Pinto Silva Carlos Alberto[1]
“Ao longo das últimas duas décadas, os cientistas descobriram que a liderança civil das Forças Armadas é cada vez mais condicional. Em diversos estudos, incluindo um da empresa RAND, os militares acreditam cada vez mais que a submissão ao controle civil depende da capacidade de liderança competente dos civis. ”[2]
- GENERALIDADES.
O assunto vem sendo visto e discutido num contexto específico da atual conjuntura (Satanização das Forças Armadas) em vez do estratégico.
Cenário:
– Enfraquecimento das FA, com a tentativa de desmoralização, desarticulação e perda de base social, política, legal e da opinião pública;
– Esvaziamento das FA, através da tentativa do seu isolamento da sociedade, pela perda de prestígio social, pela perda de funções orgânicas, e por buscar o comprometimento ético e a quebra de coesão interna;
– Constrangimento e inibição das FA por meio do patrulhamento e do revanchismo.
“O controle civil é mais um processo do que um fato, cultivado ao longo de sucessivas gerações de elites militares e civis, reconhecendo que a defesa nacional eficaz requer harmonia social, política e militar (Interação)[3].”
Duas grandes omissões do Poder político, que dificulta o controle das Forças Armadas, são: ver as Forças Armadas como um instrumento de governo e não como um instrumento do Estado; e não saber como usar os meios militares para atingir objetivos da política nacional.
2. SEGUNDO CLAUSEWITZ.
A cerrada interrelação de assuntos políticos e militares sugere uma conclusão, especificamente, a guerra travada por uma “Tríade Extraordinária” composta de governo, forças armadas, e povo.
O governo estabelece o objetivo político, o militar propícia os meios para se alcançar tal objetivo e o povo proporciona vontade, o motor da guerra. Todos os três componentes são indispensáveis.
Uma teoria que ignore qualquer um desses três elementos, o que procure fixar um relacionamento arbitrário entre eles entraria de tal maneira em conflito com a realidade que só por esse motivo ela se tornaria inteiramente inútil.
Somente por meio de uma completa compreensão da política nacional pode levar a guerra, na totalidade, ou qualquer de suas campanhas, a um final bem-sucedido. A este nível, estratégia e política se confundem: o comandante em chefe é simultaneamente um estadista.
Devido ao impacto da política na estratégia, os líderes políticos precisam combinar a habilidade política com a estratégia, da mesma forma que os líderes militares precisam possuir uma compreensão da política nacional.
A história está repleta de exemplos de como políticos tomaram erroneamente decisões militares, principalmente porque careciam de um conhecimento sólido dos meios militares à sua disposição.
Do mesmo modo que um homem que não domina completamente o idioma estrangeiro pode, às vezes, deixar de se expressar corretamente, os estadistas, algumas vezes, emitem ordens que entram em choque com o objetivo a que deviam servir. Repetidas vezes isso já aconteceu, o que demonstra que um certo domínio dos assuntos militares é vital para que os que são responsáveis pela política geral.
Se por um lado, o livro “Arte da Guerra”, basicamente, orienta no sentido da primazia da política, por outro, Clausewitz afirma que os líderes militares não devem estar sujeitos aos caprichos de algumas políticas governamentais.
Por isso, embora o estadista necessite manter sua autoridade sobre o general e o almirante, estes, segundo Clausewitz, devem estar em posição de influenciar aquele.
Para ser mais, exato o comandante também necessita da audácia, e quanto mais alto for o escalão de comando, tanto maior a necessidade de a coragem ser apoiada em uma mente reflexiva, para que não se degenere em irrupções emocionais cegas e sem objetivo.
São alguns dos atributos que, segundo Clausewitz, elaboram o “gênio militar”, que se constitui, de uma mente indagativa ao invés de criativa, uma visão abrangente e não específica, a calma ao invés da ebulição mental, que escolheríamos para, na guerra, confiar o destino de nossos irmãos, filhos e a segurança e a honra do nosso país.
3. TRÍADE EXTRAORDINÁRIA ATUAL.
Os Poderes Constituídos (Executivo, Judiciário e Legislativo), a Sociedade e as Instituições de Estado (Ex: Forças Armadas), “tríade extraordinária atual”, deveriam ser encaradas como um instrumento racional de política nacional. As três palavras “racional”, “instrumento” e “nacional” são conceitos-chave para um novo paradigma. As ideias de para participar da luta política em defesa da democracia devem ser racionais, baseada numa avaliação de custos e benefício para o Estado e a sociedade. A seguir ser instrumental, isto é, deveria ser empreendida para alcançar-se um objetivo, e nunca por si própria. Por último, nacional seu objetivo fosse a satisfação dos interesses do Estado, para justificar que todo o esforço de uma nação seja mobilizado a serviço do objetivo a ser atingido.
Somente por meio de uma completa compreensão da política nacional, pode-se levar o Estado, o qualquer das partes da “tríade extraordinária atual”, a totalidade, ou alguma de suas atividades, a um final bem-sucedido.
Isto demanda, pensamento flexível, especialmente na chegada de conclusões lógicas. A vida em si, proporciona fricção. Ela não precisa ser iniciada por complexas séries de raciocínio e linguagem inteligível e sutil somente para o especialista no assunto.
5. UMA OPINIÃO.
Não realizar mudanças nas Forças Armadas no cenário específico da atual conjuntura, procurar uma visão estratégica.
Desenvolver uma teoria (Esclarecer conceitos e ideias) que mantenha o equilíbrio institucional na “Tríade Extraordinária Atual”.
Buscar o apoio público, que deve ser parte essencial do Planejamento Estratégico, e dar ao Congresso responsabilidade funcional de legitimar tal apoio.
Entender o papel do Ministério da Defesa e dos comandos militares, ou seja, suas esferas de atribuição, suas competências e os limites de suas ações, se apresenta como fundamental.
Os líderes militares precisam possuir uma compreensão da política nacional, desenvolvida durante toda sua carreira, desde as escolas de formação, tendo em vista ser sua missão a conquista de objetivos formulados pelo Poder Político, e para poder aquilatar os efeitos políticos colaterais das ações militares.
ASSUNTO CORRELATO:
– Controle civil das Forças Armadas: Uma “ficção útil”? (army.mil)
– Quem é o chefe?: Definindo a relação civil-militar no século XXI (army.mil)
[1] Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.
[2] Controle civil das Forças Armadas: Uma “ficção útil”? (army.mil)
[3] Quem é o chefe?: Definindo a relação civil-militar no século XXI (army.mil)
