Uma análise histórica de Stephen Kanitz, que merece ser lida com muita calma, e interpretada com perspicácia.
Stephen Kanitz
@StephenKanitz
Administrador, Empreendedor Social, Pai, e Marido.
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A preponderância e influência dos economistas no contexto brasileiro suscitam uma indagação rigorosa sobre as bases e manifestações de sua ascensão. Historicamente, a elite do Brasil era composta por engenheiros, com o Instituto de Engenharia exercendo considerável influência desde um século atrás. Posteriormente, os profissionais do direito alcançaram proeminência, com uma notável representação de 20% nas câmaras congressuais.
Entretanto, o período desde a década de 1950 inaugurou uma transformação marcada pela ascensão de economistas especializados em macroeconomia, que progressivamente ganharam domínio sobre a trajetória da nação. Esses economistas orquestraram a expansão dos impostos elevando-a de modestos 20% para o imponente patamar atual de 45%. Simultaneamente, o setor industrial sofreu uma retração marcante, caindo de seu antigo auge de 32% para meros 10%, representativos de dois dilemas econômicos contemporâneos.
Economistas suplantaram tanto advogados quanto engenheiros, principalmente devido à sua proficiência na alocação de recursos, particularmente na captação de fundos para gastos governamentais e políticos. Além disso, por meio da promulgação da Lei 7988/45, economistas frustraram o surgimento da profissão administrativa: “Art. 9º:
Ficam extintos a partir do ano escolar de 1946, o curso superior de administração e finanças e o curso de atuário.” Economistas emergiram como consultores favoritos de presidentes, governadores e líderes políticos, contrastando a percepção de administradores como indivíduos cientes do orçamento propensos a reduzir custos, diminuir dívidas e mitigar juros.
Para entender melhor os mecanismos empregados pelos macroeconomistas brasileiros na obtenção de recursos financeiros para operações governamentais, elucidemos essas estratégias:
1. O aumento da carga tributária de 2% do PIB (ou 10% das importações) para os atuais 36% da produção é ilustrativo. Isso evoca os pensamentos de Karl Marx, pois a carga da exploração do trabalhador parece ter migrado dos capitalistas para o Estado, resultando em uma alarmante exploração do trabalho na ordem de 36%, orquestrada pelo governo, em vez do capitalismo.
2. Coincidindo com a reestruturação fiscal, a proliferação de canais de tributação escalou de um único imposto sobre importações para 59 alíquotas distintas, frequentemente resultando em dupla tributação para atividades idênticas. As complexidades de tributar lucros e distribuições de acionistas destacam os desafios na sobrecarga administrativa ao quantificar obrigações fiscais.
3. Economistas acumularam dívidas governamentais eticamente questionáveis, onde administrações presentes utilizam recursos a serem pagos por governos futuros e gerações, manifestamente antidemocrático, uma vez que governos operam em mandatos de quatro anos, indicando um limite lógico para as obrigações fiscais. Um exemplo é o legado de Lula, que deixou dívidas monumentais para Dilma, exemplificado pelo Fies. Ao longo do tempo, economistas acumularam dívidas correspondentes a 80% do PIB, culminando em uma dívida de 8 trilhões de reais paga ao longo de dez anos ou 800 bilhões de reais anualmente.
4. Economistas durante a era do Presidente Juscelino advogaram pela emissão de moeda em vez de contrair dívidas para a construção de Brasília. Isso espelha propostas contemporâneas de figuras como Lara Resende e defensores da Teoria Monetária Moderna, que argumentam que a moeda poderia ser emitida para as despesas de Brasília sem provocar inflação em outras regiões. No entanto, essa empreitada deu origem a um período inflacionário prolongado que persistiu até 1998. A construção de Brasília incorreu em custos de 100 trilhões de reais, financiados principalmente por meio da criação de moeda.
5. Por mais de sete décadas, economistas consistentemente emitiram moeda, inundando a economia com mais de 70 trilhões de reais falsos. Essa prática erodiu a confiança pública, exacerbou a inflação e minou a confiança da população na moeda. Os ricos buscaram contas offshore, enquanto os menos abastados viram suas economias dizimadas, contribuindo para o empobrecimento e endividamento da população.
6. Aproveitando a Teoria Quantitativa da Moeda, macroeconomistas ao longo dos governos imprimiram moeda incessantemente para evitar a deflação decorrente do aumento da produtividade. Apesar da redução de preços advinda do aumento da produtividade, a injeção de moeda ou a indução de inflação mantinham uma constância artificial nos preços, gerando entre 1% e 3% do PIB anualmente ou 100 a 300 bilhões de reais dependendo das dinâmicas inflacionárias.
7. Esgotada a capacidade de emitir títulos públicos, economistas recorreram a dívidas externas contratadas no valor de 4 trilhões de dólares, embora a nação só pudesse pagar em reais. Isso resultou em um risco cambial expressivo, com um custo associado de 800 bilhões de reais em juros adicionais.
8. Carentes em administração financeira, economistas inadvertidamente endossaram dívidas denominadas em dólares com taxas de juros em aberto ou “flutuantes” nominalmente não especificadas, exemplo, por uma cláusula de taxa de 4% fixos em vez de “Pagaremos a taxa Libor cada seis meses, definida por vocês, seja qual for”.
9. Na década de 1980, a obrigação de pagar uma taxa Libor de 16% em vez da taxa estipulada de juros pré definidos de 4% obrigou o Brasil a incorrer em pagamentos adicionais de 560 bilhões de reais anualmente, levando a uma crise econômica significativa. A moratória foi declarada e, desde então, o país pagou juros excedentes de 2% devido ao aumento do risco percebido.
10. As contribuições previdenciárias, que representam cerca de 28% dos salários, originalmente eram alocadas como Passivos a Longo Prazo no caixa do governo, uma vez que esses montantes correspondiam a dívidas a serem reembolsadas no mesmo valor. No entanto, economistas modificaram essa abordagem, considerando essas contribuições como Receitas do Governo, permitindo sua imediata conversão em despesas. Isso resultou em aproximadamente 22 trilhões de reais que os políticos poderiam gastar, obscurecendo a verdadeira magnitude das dívidas.
11. A fim de cobrir déficit governamental, esses economistas anteciparam o pagamento de impostos, de 180 dias para 30 dias, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Reduzindo assim o capital de giro das empresas em cerca de 800 bilhões de reais. Essa medida, embora tenha resolvido uma lacuna orçamentária de curto prazo, levou as empresas a se endividarem nos anos seguintes, e tomar empréstimos para compensar a perda de liquidez.
12. Nossos economistas também introduziram o regime de Substituição Tributária, que obrigou as indústrias a anteciparem os impostos normalmente devidos pelo varejo. Mais pressão negativa sobre capital de giro.
13. O pagamento antecipado do imposto de renda, antes devido em maio do ano subsequente, foi convertido em retenção na fonte pelas empresas, contribuindo para fluxos de caixa imediatos do governo.
14. Durante o Plano Collor, os economistas Zélia de Mello e Antônio Kandir confiscaram 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em poupança, equivalente a cerca de 300 bilhões de reais, da população. Embora essa ação tenha estabilizado o governo, muitas empresas foram levadas à insolvência. O Plano Zélia Kandir incentivou uma fuga de capital para o exterior, impulsionando as taxas de juros brasileiras.
15. Economistas começaram a tributar os impostos por dentro, em vez de por fora, para impostos como o ICMS, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Isso levou a uma tributação em cascata, com um acréscimo de 18% do ICMS incluído na base, resultando em uma taxa efetiva de 21%.
16. Economistas foram responsáveis pela criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), impondo a poupança obrigatória de 8% dos salários dos trabalhadores. No entanto, a baixa remuneração tornou essa medida exploratória para os menos favorecidos.
17. Sufocados por dívidas elevadas, Delfim Netto e vários ministros subsequentes manipularam os índices de correção das dívidas do governo para diminuir os montantes devidos. Esse processo, ao longo de duas décadas, equivaleu a 90% do total, totalizando cerca de 7 trilhões de reais, contribuindo para a pobreza generalizada e o endividamento das famílias brasileiras.
18. A persistente dívida de precatórios, estimada em 1 trilhão de reais, será paga pelas próximas gerações ao longo da próxima década.
19. Ao longo de diversos planos de combate à inflação, economistas habilmente absorveram de 20% a 30% das economias nacionais. Poucos estão cientes de que o cálculo da inflação pelos economistas média a inflação do dia 15 ao dia 15 do mês anterior. Durante congelamentos, o governo retinha 15 dias de inflação do dia 15 ao dia 31, sem remuneração. Isso resultou em uma redução da poupança e, por consequência, crescimento mais lento e taxas de juros mais elevadas. Estimativas sugerem um total de 340 trilhões de reais nessas deduções.
20. Loterias esportivas e outras iniciativas, embora populares, podem ser interpretadas como esquemas de concentração de renda que favorecem o governo, apoiados pelo recolhimento de impostos.
Continuem prestigiando economistas e dando sucessivos tiros no pé.
