Comando Conjunto intensifica ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento

Diversos garimpos entre ativos e inativos, pistas de pouso não homologadas e exploração mineral de cassiterita já foram identificados

Agência Força Aérea, por Tenente Johny Lucas

O Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), tem intensificado as ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) nas áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima (RR).

Durante a Operação Yanomami, a FAB tem identificado diversos garimpos entre ativos e inativos, pistas de pouso não homologadas e exploração mineral de cassiterita. Com isso, o Cmdo Op Cj Amz tem contribuído para que a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Força Nacional (FN), desativem os principais garimpos, destruam aeronaves irregulares e apreendam materiais de apoio ao garimpo, como gerador de energia, motores hidráulicos, serra elétrica, antenas de comunicação via satélite, dentre outros.

O ciclo de geração de conhecimento de inteligência envolve a coleta de dados, o processamento de imagens e a produção de relatórios. Uma vez identificados os alvos de interesse, as informações são repassadas para a Polícia Federal e IBAMA que passam a atuar no local. Após a neutralização, as informações são enviadas ao Cmdo Op Cj Amz que analisa novamente o ciclo de inteligência, passando a monitorar a reativação de ações de extração mineral ilegal.

Por fim, as ações do Cmdo Op Cj Amz mantêm o propósito de inviabilizar o Tráfego Aéreo Desconhecido (TAD) com a aplicação das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) e a neutralização das aeronaves irregulares no solo, em conjunto com outras agências do governo federal.

Zona de Identificação de Defesa Aérea

A implantação da ZIDA no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecida com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023, referente ao combate ao garimpo ilegal. Essa ação reforçou o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, na medida em que contribui para o controle do espaço aéreo e inviabiliza os voos irregulares em apoio ao garimpo ilegal. E por meio da Portaria nº 710, o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) foi ativado pelo Ministério da Defesa para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas.

Para possibilitar um melhor controle dos tráfegos aéreos na ZIDA, o espaço aéreo foi dividido em três áreas: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), essa última coincide com a reserva yanomami, onde somente as aeronaves envolvidas na Operação estão autorizadas a operar, sejam elas militares ou a serviço das diversas agências governamentais envolvidas.

Detecção e Interceptação de aeronaves pela FAB

A FAB, por intermédio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), é a responsável pelo Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), que atende às necessidades do Brasil para controlar e exercer ações contra movimentos aéreos em circulação pelo Espaço Aéreo Brasileiro que estejam em confronto com os interesses nacionais ou em desacordo com as regras e normas em vigor, tanto em tempo de paz como em um eventual conflito.

A vigilância do espaço aéreo brasileiro é realizada 24 horas por dia pela FAB por meio de uma rede de radares que cobrem o espaço aéreo brasileiro. Em complemento ao controle de tráfego realizado por meio desses equipamentos, a FAB utiliza aeronaves E-99, de Alarme Aéreo Antecipado ou AEW (do inglês Airborne Early Warning), para detectar aeronaves voando a baixíssima altura, que não seriam naturalmente detectadas pelos radares de solo.

Operação conjunta destrói aeronave em garimpo ilegal

Na primeira ação de combate ao tráfego aéreo ilegal após a desativação dos corredores aéreos legais nas Terras Indígenas Yanomami (TIY), uma operação conjunta entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destruiu uma aeronave em solo e prendeu dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, a sudeste de Surucucu (RR), próximo à fronteira com a Venezuela.

Deflagrada a partir de ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), os agentes pousaram na localidade, na noite dessa quinta-feira (06/05), em um helicóptero da Marinha do Brasil (MB), utilizando um equipamento de visão noturna chamado NVG (do inglês, Night Vision Goggles).

Em uma ação rápida e efetiva, os agentes prenderam os suspeitos e incendiaram a aeronave. Após a neutralização, a equipe retornou para Boa Vista (RR), onde os dois indivíduos foram entregues às autoridades policiais competentes.

Corredores aéreos no interior da ZIDA serão desativados

Atendendo decisão interministerial, a Força Aérea Brasileira (FAB) desativará os corredores no interior da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), estabelecida no espaço aéreo em terra indígena Yanomami, às 21h, horário de Brasília, do dia 6 de abril.

Desta forma, voltará a ser proibido o tráfego aéreo na área vermelha da ZIDA, do solo até o nível 055, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.

Em consequência, todas as aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo.

Dentro da Operação, a fim de possibilitar um melhor controle dos tráfegos aéreos, foi implantada pela Força Aérea Brasileira a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da Região Norte, com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023. A ZIDA foi dividida em três áreas: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), esta última coincidente com a reserva Yanomami.