Em meio às tensões sobre a expansão da Aliança Atlântica para o leste e a crise entre Rússia e Ucrânia, a DW explica as origens e os objetivos da organização.
(DW) Também conhecida como Aliança Atlântica, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi fundada em 1949 com o objetivo, em primeiro lugar, de atuar como um obstáculo à ameaça de expansão soviética na Europa após a Segunda Guerra Mundial.
Além disso, os Estados Unidos a viram como uma ferramenta para impedir o ressurgimento de tendências nacionalistas na Europa e promover a integração política no continente.
Suas origens, no entanto, remontam a 1947, quando o Reino Unido e a França assinaram o Tratado de Dunquerque, formando uma aliança para combater a eventualidade de um ataque da Alemanha após a guerra.
Os 12 membros fundadores originais da aliança política e militar são: Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Portugal.
Coletivo de segurança
Em essência, a organização atua como uma aliança de segurança coletiva com o objetivo de proporcionar defesa mútua por meios militares e políticos, se um de seus membros for ameaçado por um Estado externo.
Esse marco está estabelecido no Artigo 5º da carta, a cláusula de defesa coletiva:
“As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte.”
O Artigo 5º foi evocado uma vez, pelos Estados Unidos, após os ataques de 11 de setembro de 2001.
Baluarte contra a União Soviética
A União Soviética respondeu à Otan criando sua própria aliança militar com sete outros Estados comunistas do Leste Europeu em 1955, através do Pacto de Varsóvia.
Mas a queda do Muro de Berlim e o subsequente colapso da União Soviética, em 1991, abriram caminho para uma nova ordem de segurança pós-Guerra Fria na Europa.
Libertados de seus grilhões soviéticos, vários países do antigo Pacto de Varsóvia se tornaram membros da Otan. Os membros do Grupo de Visegrado Hungria, Polônia e República Checa aderiram em 1999. Cinco anos mais tarde, em 2004, a Otan aceitou a adesão do chamado Grupo de Vilnius formado por Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. A Albânia e a Croácia aderiram em 2009.
As adesões mais recentes foram Montenegro, em 2017, e Macedônia do Norte, em 2020, elevando o número total de países-membros para 30. Atualmente, três países são classificados como “membros aspirantes”: Bósnia e Herzegovina, Geórgia e Ucrânia.
Em maio de 2022, motivados pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os governos da Finlândia e da Suécia apoiaram a adesão de ambos os países à Otan, sinalizando uma mudança em suas políticas de décadas de não alinhamento militar. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que seria possível permitir que Finlândia e Suécia aderissem à aliança rapidamente.
Política de portas abertas
Tendo como pano de fundo o impasse entre Rússia e Ucrânia em sua fronteira comum, a ambição de Kiev de se juntar à aliança voltou a ganhar força. Na cúpula da Otan em Bucareste, em 2008, a Otan acolheu formalmente as aspirações de adesão da Ucrânia e da Geórgia, mas não chegou a conceder planos de ação de adesão. Para a Rússia, a perspectiva de sua antiga república soviética Ucrânia se juntar à Otan é impensável.
A chamada política de portas abertas da Otan, conforme delineada no Artigo 10º do tratado, permite a adesão de qualquer país europeu que possa melhorar e contribuir “para a segurança da região do Atlântico Norte”.
“Espera-se que os países que aspiram à adesão à Otan cumpram certos objetivos políticos, econômicos e militares para garantir que se tornem contribuintes para a segurança da aliança, bem como seus beneficiários”, anuncia o site da Otan.
Abril de 2023 – Fronteira da Otan com Rússia dobra com ingresso da Finlândia
A fronteira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) com a Rússia dobrou em extensão nesta terça-feira (04/04), para 2.600 quilômetros, com o ingresso da Finlândia na aliança militar. O 31º e novo membro tem uma fronteira de 1.340 quilômetros com a Rússia, no norte da Europa.
Do Mar de Barents, no norte, até o Golfo da Finlândia, no sul, essa fronteira praticamente desprotegida passa sobretudo por florestas e é pouco habitada.
O anúncio do ingresso da Finlândia na Otan foi feito nesta segunda-feira pelo secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, e será oficializado numa reunião de cúpula dos ministros do Exterior da aliança, em Bruxelas, nesta terça.
A adesão da Finlândia à Otan é um grande revés para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que tem como uma de suas prioridades impedir a expansão da aliança militar ocidental. “O Kremlin queria menos Otan, mas vai ter justamente o contrário”, destacou Stoltenberg.
Exército de ponta
Detalhes da integração da Finlândia à Aliança Atlântica ainda não foram acertados, até porque um novo governo está em formação no país. Resta saber, por exemplo, se haverá militares de outros países-membros em território finlandês ou se o governo vai aceitar que bombas nucleares sejam estacionadas no país.
A Otan considera que os militares finlandeses não necessitam de ajuda para proteger suas fronteiras. O serviço militar é obrigatório na Finlândia, que tem cerca de 24 mil militares na ativa e 900 mil na reserva. Se necessário, Exército, Marinha e Aeronáutica teriam imediatamente 280 mil homens e mulheres aptos para o combate.
Esse é um número relativamente grande para uma população de 5,5 milhões de pessoas. “A Finlândia não reduziu seus investimentos nas Forças Armadas com o fim da Guerra Fria”, observou o secretário-geral da Otan.
Stoltenberg salientou que o novo membro fortalece a aliança. A Aeronáutica finlandesa, por exemplo, vai contribuir com 60 modernos aviões de caça para a proteção do território da Otan. Os militares finlandeses estão no mesmo nível dos da Otan e podem ser imediatamente integrados, afirma a aliança.
Rússia reage
Mesmo como país neutro ao longo de décadas, a Finlândia manteve um elevado contingente militar, com base na experiência da Guerra de Inverno de 1939/40, diz o especialista em Defesa Jacob Westberg. Na época, a Finlândia perdeu para a União Soviética 10% do seu território.
Em Moscou, o vice-ministro do Exterior, Alexander Grushko, anunciou que, em resposta ao ingresso da Finlândia na Otan, a Rússia vai aumentar sua presença militar no noroeste do país.
“É um novo agravamento da situação. A expansão da Otan é um atentado à nossa segurança e aos nossos interesses nacionais”, afirmou a presidência russa, por sua vez. “Isso nos obriga a adotar contramedidas.”
Especialistas avaliam que a eminente troca de governo na Finlândia, depois da derrota dos social-democratas, não deverá ter qualquer efeito no ingresso do país com a Otan, já que essa questão é consensual entre os partidos políticos.
“A política da Finlândia para a Rússia vai se basear cada vez mais na dissuasão em detrimento do diálogo”, comenta a especialista em segurança Minna Alander, em entrevista à Redaktionsnetzwerk Deutschland, a redação conjunta de vários jornais regionais alemães.
E a Suécia?
O ingresso da Finlândia foi o mais rápido nos 74 anos de existência da Otan. O pedido foi feito em conjunto com a Suécia, em maio de 2022, mas encontrou resistência no governo da Turquia. No fim de março deste ano, a Turquia finalmente destravou o processo de adesão.
Stoltenberg disse esperar que a Suécia também se una à aliança militar em breve e conclamou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a rever seu veto, argumentando que a Suécia cumpriu todas as exigências que lhe foram feitas. A Turquia exige a extradição de dissidentes curdos, classificados pelo governo em Ancara de terroristas.
Para Westberg, a entrada da Suécia seria um ganho tanto militar quanto político para a Otan. “Ficaria mais difícil para a Rússia operar no Mar Báltico. A Suécia tem cinco submarinos muito modernos, que complementariam a frota da Polônia e Alemanha”, afirma.
Apesar do bloqueio, a Suécia ainda espera ingressar na Otan antes da próxima cúpula da organização, em Vilnius, em julho. Já Stoltenberg disse não ter dúvidas de que a Suécia será o 32º Estado-membro, mas ainda há questões a serem resolvidas com Ancara.
