Declaração conjunta à imprensa dos Chefes de Missão dos Estados Membros da União Europeia acreditados em Brasília
Assinalando 12 meses desde a invasão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia
Há exatos 12 meses, a Rússia deflagrou uma invasão em grande escala não provocada da Ucrânia. Trata-se de uma violação flagrante da soberania e integridade territorial da Ucrânia e de todos os valores e princípios fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas. A Carta da ONU, tão cara à União Europeia e aos demais membros da comunidade democrática das nações, deve ser protegida e preservada.
A agressão da Rússia e o ataque injustificado contra a Ucrânia constituem ameaça para todas as democracias, não apenas para os países europeus. O que está em jogo é a independência da Ucrânia e a soberania para fazer suas próprias escolhas políticas. Além disso, a invasão da Rússia gera ondas de choque econômicas globais em termos de segurança alimentar, inflação, interrupção das cadeias de abastecimento em mercados-chave como energia e fertilizantes, pelas quais a Rússia é a única responsável.
A União Europeia continuará a prestar um forte apoio à Ucrânia e ao seu povo enquanto for necessário. A União Europeia e os seus Estados-Membros mobilizaram cerca de 67 bilhões de euros em ajuda econômica emergencial e de recuperação rápida para a Ucrânia e seu povo, acrescidos de 12 bilhões de euros em assistência e suprimentos militares. Temos de continuar a dar à Ucrânia o apoio para sua defesa contra a agressão russa, restabelecer sua integridade territorial e prosseguir seu caminho rumo à União Europeia.
A União Europeia e seus Estados membros, assim como o Brasil, deploram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a tentativa de anexação ilegal de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional. Na votação de ontem na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), os Estados-Membros da União Europeia, o Brasil e a maioria dos membros da ONU votaram a favor da Resolução sobre os Princípios da Carta das Nações Unidas Basilares para uma Paz Abrangente, Justa e Duradoura na Ucrânia. A Resolução da AGNU reitera a exigência de que a Federação Russa retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares de todo o território da Ucrânia, dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente, e pede a cessação das hostilidades.
O apoio do Brasil à Ucrânia continua fazendo a diferença na ONU e é uma demonstração de solidariedade ao povo ucraniano, vítima inocente da agressão russa. Nesse contexto, a União Europeia está totalmente empenhada em revigorar o diálogo e a parceria estratégica com o Brasil em todas as suas dimensões.
Brasília, 24 de Fevereiro de 2023
Press statement by EU Member States HOMs with regard to the Russian
Full Scale Invasion of Ukraine one year ago
Exactly 12 months ago, Russia launched an unprovoked, full-scale invasion of Ukraine. This is a flagrant violation of sovereignty and territorial integrity of Ukraine and of all fundamental values and principles of international law, as enshrined in the UN Charter. The UN Charter, so dear to the EU and the other members of the democratic community of nations must be protected and upheld.
Russia’s aggression and the unjustified attack against Ukraine is a threat to all democracies, not just to European countries. What is at stake is Ukraine’s independence and the sovereignty to make own policy choices. Additionally, Russia’s invasion generates global economic shockwaves for food security, inflation, disruption of supply chains in key markets like energy and fertilizers, for which Russia is the sole responsible.
The EU will continue to provide strong support to Ukraine and its people for as long as it takes. The EU and its Member States have mobilized close to €67 billion in economy, emergency and early recovery and €12 billion in military assistance and supplies for Ukraine and its people. We must continue to give Ukraine the support to defend itself against the Russian aggression, territorial integrity and continue on its European Union path.
Like Brazil, the European Union and its member states deplores the violation of the territorial integrity of Ukraine by Russia and the attempted and illegal annexation of parts of its territory as flagrant violations of international law. At yesterday’s vote in the United Nations General Assembly, the EU Member States, Brazil and a majority of UN Members voted in support of the Resolution on the principles underlying a comprehensive, just and lasting peace in Ukraine. The UNGA Resolution reiterates the demand that the Russian Federation immediately, completely, and unconditionally withdraw all of its military forces from the entire territory of Ukraine within its internationally recognized borders and calls for a cessation of hostilities.
Brazil’s support to Ukraine continues to make a difference at the UN and is a show of solidarity with the Ukrainian people, who are the innocent victims of Russia’s aggression. In this context, the EU is fully engaged to reinvigorate our strategic partnership and dialogue with Brazil in all its dimensions.
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