Comunicado Conjunto por ocasião do encontro entre os Presidentes Lula e Biden
(JOINT STATEMENT IN ENGLISH PUBLISHED BELOW)
Washington DC
10 Fevereiro 2023
Hoje, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da República Federativa do Brasil, e o Presidente Joseph R. Biden Jr., dos Estados Unidos, encontraram-se em Washington, D.C.
Durante o encontro, os dois líderes reafirmaram a natureza vital e duradoura da relação Brasil-EUA e ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro de sua agenda comum.
Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023.
Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos. Discutiram os objetivos compartilhados de fazer avançar a agenda dos direitos humanos por meio da cooperação e da coordenação em questões tais como inclusão social e direitos trabalhistas, igualdade de gênero, equidade e justiça raciais, e proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+.
Também assumiram o compromisso de revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade, para benefício mútuo de comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países.
Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética. Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris.
Os Presidentes Lula e Biden recordaram a Iniciativa Conjunta sobre Mudança do Clima, estabelecida em 2015, que criou o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC). Decidiram instruir o GTMC a voltar a reunir-se com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono.
Como parte desses esforços, os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante. Os líderes expressaram, ainda, a determinação de lutar contra a fome e a pobreza, reforçar a segurança alimentar global, fomentar o comércio e eliminar barreiras, promover a cooperação econômica e fortalecer a paz e a segurança internacionais.
Também discutiram o interesse em intensificar a cooperação bilateral em áreas como comércio e investimentos, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, defesa, educação e cultura e assuntos consulares, por meio de abordagem focada em resultados que beneficiem ambas as sociedades. Ao reconhecer a importância da resiliência das cadeias de suprimentos, especialmente na atual conjuntura global, comprometeram-se a continuar a cooperação nesse campo com diálogos público-privados específicos.
Os dois líderes também examinaram ampla gama de questões globais e regionais de interesse mútuo. Ambos os presidentes lamentaram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional e conclamaram uma paz justa e duradoura. Os líderes expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança energética e alimentar, especialmente nas regiões mais pobres do planeta e externaram apoio ao funcionamento pleno da Iniciativa de Grãos do Mar Negro.
Os Presidentes Lula e Biden tencionam fortalecer a cooperação em instituições multilaterais, inclusive no contexto da vindoura presidência brasileira do G20. Os dois líderes expressaram a intenção de trabalhar juntos para uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a expansão do órgão para incluir assentos permanentes para países na África e na América Latina e Caribe, de modo a torná-lo mais representativo dos membros da ONU e aperfeiçoar sua capacidade de responder mais efetivamente às questões mais prementes relacionadas à paz e à segurança globais.
O Presidente Lula convidou o Presidente Biden a visitar o Brasil, e o Presidente Biden aceitou o convite. Os dois líderes comprometeram-se a ampliar seu diálogo e buscar cooperação mais profunda em preparação para a celebração do bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em 2024.
JOINT STATEMENT FOLLOWING THE MEETING BETWEEN PRESIDENT BIDEN AND PRESIDENT LULA
Today, President Joseph R. Biden Jr. of the United States and President Luiz Inácio Lula da Silva of the Federative Republic of Brazil met in Washington, D.C. During the meeting, the two leaders reaffirmed the vital and enduring nature of the U.S.-Brazil relationship and underscored that strengthening democracy, promoting respect for human rights, and addressing the climate crisis remain at the center of their common agenda.
As leaders of the two largest democracies in the Americas, President Biden and President Lula pledged to work together to strengthen democratic institutions and welcomed the second Summit for Democracy to be held in March 2023. Both leaders noted they continue to reject extremism and violence in politics, condemned hate speech, and reaffirmed their intention to build societal resilience to disinformation, and agreed to work together on these issues. They discussed common objectives of advancing the human rights agenda through cooperation and coordination on such issues as social inclusion and labor rights, gender equality, racial equity and justice, and the protection of the rights of LGBTQI+ persons. They also committed to reinvigorating the U.S.-Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial and Ethnic Discrimination and Promote Equality to mutually benefit marginalized racial, ethnic, and Indigenous communities, including people of African descent, in both countries.
Both leaders are determined to place urgent priority on climate change, sustainable development, and the energy transition. They recognize the leading role Brazil and the United States can play cooperating both bilaterally and multilaterally, including under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the Paris Agreement. Presidents Biden and Lula recalled the Joint Initiative on Climate Change established in 2015, which created the high level United States-Brazil Climate Change Working Group (CCWG). They decided to instruct the CCWG to reconvene as early as possible to discuss areas of cooperation, such as fighting deforestation and degradation, enhancing the bioeconomy, bolstering clean energy deployment, strengthening adaptation actions and promoting low carbon agriculture practices. As part of these efforts, the United States announced its intent to work with Congress to provide funds for programs to protect and conserve the Brazilian Amazon, including initial support for the Amazon Fund, and to leverage investments in this critical region. The leaders also expressed their determination to fight hunger and poverty, enhance global food security, foster trade and remove barriers, promote economic cooperation, and strengthen international peace and security.
They also discussed their interest in intensifying bilateral cooperation in areas such as trade and investment, energy, health, science, technology and innovation, defense, education and culture, and consular affairs, through a results-oriented approach that benefits both societies. Recognizing the importance of supply chain resilience, especially at the present global juncture, they committed to continue cooperation in this field with focused public-private dialogues.
The two leaders also discussed a wide range of global and regional issues of mutual concern. They deplored the violation of the territorial integrity of Ukraine by Russia and the annexation of parts of its territory as flagrant violations of international law and called for a just and durable peace. They expressed concern about the global effects of the conflict on food and energy security, especially on the poorest regions of the planet and voiced support for the full functioning of the Black Sea Grain Initiative. President Biden and President Lula affirmed their intention to strengthen cooperation in multilateral institutions, particularly in the context of the upcoming Brazilian presidency of the G20. The two leaders expressed their intent to work together toward meaningful United Nations Security Council reform, such as expansion of the body to include permanent seats for countries in Africa and in Latin America and the Caribbean in order to be more representative of the broader UN membership and enhance its ability to more effectively address the most pressing matters of global peace and security.
President Lula invited President Biden to visit Brazil, and President Biden accepted the invitation. The two leaders committed to broaden their dialogue and to pursue deeper cooperation in the lead-up to the celebration of the bicentennial of U.S.-Brazil diplomatic relations in 2024.
