Publicado TELETIME 28 Março 2013
Foi surpreendente a quantidade de representantes da área de segurança pública na audiência da Anatel sobre a nova destinação da faixa de 700 MHz. Pelo menos três representantes da Polícia Militar e Civil de São Paulo se manifestaram solicitando um espaço na faixa, além do General Santos Guerra do Exército Brasileiro.
No texto colocado em consulta pública pela agência de telecomunicações está previsto que a segurança pública pode usar a faixa em caráter secundário, mas os diversos representantes pedem que seja destinado um pedaço do espectro especificamente para estes serviços. Os representantes da polícia reivindicam um espaço de 5 MHz + 5 MHz e argumentam que os eventos internacionais que acontecerão no Brasil vão aumentar a necessidade de comunicação da polícia.
O pleito do Exército Brasileiro, entretanto, é de 10 MHz + 10 MHz. O General Santos Guerra explica que o Exército tem mais de 100 operações no Brasil que não dizem respeito a guerra. São operações de distribuição de alimento, água e segurança, por exemplo. “Não há um evento público no qual as forças armadas não tenham estado presente, por isso há essa necessidade”, afirma ele.
O Exército testa há quase um ano uma solução da Motorola para a segurança pública no Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica (CComGEx), em Brasília. “Temos testado a solução de 4G LTE e foi vislumbrada a grande possibilidade de ter esse serviço à disposição da segurança. O serviço privado tem que ser feito, mas e a segurança do cidadão?”, pergunta ele.
O superintendente de serviços privados Bruno Ramos da ANATEL respondeu que a agência reguladora tem conhecimento desse pleito do Exército e das polícias e que está tentando compatibilizar o pedido dentro das políticas públicas do Governo Federal. "Não temos neste momento a resposta de como será a alocação, mas existe uma equipe trabalhando na Anatel", garantiu ele.
