Relatório Otálvora: Governos buscam acordos sobre migração de venezuelanos

EDGAR C. OTÁLVORA

Equipes da US Navy foram enviado para realizar tarefas humanitárias em Guajira, Colombia, departamento fronteiriço com a Venezuela. Em 25AGO2018, o USS Gunston Hall (LSD-44), navio de desembarque anfíbio enviad à Colômbia para participar de manobras navais UNITAS 2018, começou a descarregar equipamentos e veículos dos Engenheiros da Marinha, os Seabee, incluindo equipamentos especializados em perfuração do solo.

USS Gunston Hall offloads @USNavy Seabee equipment/vehicles in preps for water well drilling exploration w/ our Colombian partners.@USEmbassyBogota @southcomwatch @NAVSOUS4THFLT #SouthernPartnershipStation #Partnership #Commitment #RegionalPartners pic.twitter.com/Zkr9yJloCe

— Southern Partnership Station (@NavySPS) 26 de agosto de 2018

O trabalho das equipes de engenharia com as forças militares colombianas começou, em 31AGO2018, em apoio às comunidades indígenas Wayuu, no Alto Guajira, incluindo poços artesianos. As equipes médicas dirigiram-se para a capital Riohacha, do departamento, para prestar assistência humanitária e intercâmbio de informações sobre "vítimas ajuda desastre cuidar combate tático e de saúde pública".

#Commitment to #RegionalPartners ??@USNavy Seabees set up for water well drilling exploration w/ our Colombian partners. The goal is to find water in this region.@USEmbassyBogota @southcomwatch @NAVSOUS4THFLT @NECC_ @USNSouthernSeas @usnavy_cp #TrabajoEnCooperación pic.twitter.com/lgkL5gBGY2

— Southern Partnership Station (@NavySPS) 31 de agosto de 2018

A propósito, o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, anunciou em Riohacha, em 31AGO2018, que seu governo está se preparando para declarar uma "emergência econômica e social" nos departamentos (estados), que fazem fronteira com a Venezuela, incluindo La Guajira.

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A migração maciça de venezuelanos tornou-se "uma ameaça à harmonia de todo o nosso continente" e "não é mais um problema de política interna de um país", disse o presidente brasileiro Michel Temer em 28AGO18. Naquele dia, Temer emitiu um decreto pelo qual ordenou a mobilização de tropas do Exército para a área de fronteira com a Venezuela no estado de Roraima.

A legislação brasileira permite que o pessoal militar, em circunstâncias em que "instrumentos destinados à preservação da ordem pública" tenham sido "esgotados", seja usado para a preservação da "lei e da ordem"(GLO), isto é, para tarefas policiais típicas. O mecanismo já era usado por Temer ao enviar tropas para o Rio de Janeiro, para combater gangues de tráfico de drogas.

Para um período inicialmente estimado de três semanas, eles serão mobilizados de sua base em Boa Vista (capital de Roraima) para a cidade fronteiriça de Pacaraima, num total de 3.200 militares pertencentes à 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), do Exército Brasileiro. Sua missão será oferecer proteção aos centros de refugiados, controlar a entrada e saída do território brasileiro de migrantes, apoiar as operações de realocação de venezuelanos para o interior do país, entre outros.

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As palavras de Temer refletem um aspecto que está sendo jogado em toda a América do Sul: a questão da migração em massa dos venezuelanos tornou-se uma questão de debate político e no caso do Brasil entrou plenamente na agenda da campanha eleitoral. O caso mais notório é o do senador Romero Jucá, que busca sua reeleição pelo estado fronteiriço de Roraima. Jucá, um aliado próximo de Temer, renunciou ao cargo de líder da fração parlamentar pró-governo depois que o governo não aceitou suas propostas para impedir a entrada de venezuelanos. Tanto Jucá quanto seu rival político em Roraima, o atual governador e candidato à reeleição Suely Campos, estão desenvolvendo sua campanha eleitoral com foco em medidas anti-imigrantes.

A onde migratória em Roraima é resultado das péssimas condições de vidas a que está submetido o povo venezuelano. É exatamente isso que cria essa trágica situação que hoje afeta quase toda a América do Sul.

— Michel Temer (@MichelTemer) 28 de agosto de 2018

Temer mostrou uma posição semelhante à dos governos da Colômbia e do Equador, segundo os quais a situação migratória deve ser assumida no nível dos organismos multilaterais, porque é uma crise de impacto regional cujo tratamento exige recursos financeiros significativos.

O Presidente Michel Temer disse, em 30AGO2018, as "fechar as fronteiras aos venezuelanos é impensável", mas explicou a necessidade de impor controles a que ele denominou como "entregar senhas" para efeitos de contabilização das entradas e saídas de venezuelanos e "cuidando para organizar os serviços sociais e de saúde ".

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Foi realizada em Bogotá, em 27-28AGO2018, uma reunião das mais altas autoridades sobre questões de migração na Colômbia e no Peru, tendo como observador o embaixador brasileiro, em Bogotá Julio G Bitelli. Estranhamente, o governo equatoriano, que foi convidado para a reunião, não enviou representantes.

A reunião em Bogotá foi a primeira de uma série de reuniões que os governos da região estão urgentemente organizando para buscar acordos para a coordenação de ações diante da onda de migrantes venezuelanos. Em Bogotá, o Superintendente Nacional de Migrações do Peru, Eduardo Sevilla, e o Diretor Geral de Migração da Colômbia, Christian Krüger, foram acompanhados por funcionários do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. Os dois governos concordaram em trocar informações sobre os venezuelanos solicitando permissões temporárias de residência na tentativa de criar um banco de dados.

No dia seguinte, em 29AGO2018, realizou-se em Lima, uma reunião do Comitê Andino de Autoridades Migratórias, órgão da Comunidade Andina de Nações (CAN). O objetivo da reunião foi "para avaliar o fluxo migratório venezuelana “extracomunitário” e considerar uma ação comum e concertada para uma melhor governança do mesmo e conseguir uma migração mais ordenada flui, justo e seguro" e enfatizou na sua declaração "a natureza humanitária desta crise de imigração".

Enquanto o governo de Evo Morales enviou como representante o Diretor-Geral de Assuntos Consulares Germán Guaygua e um funcionário dos Aeroportos do Serviço Nacional, os bolivianos se recusou a assinar a ata, que incluía as ações acordadas: Controlar e ordenar o fluxo de migrantes, cadastrar e identificar os imigrantes e obter financiamento internacional para o reassentamento foram os principais pontos tratados em Lima.

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Na reunião dr Lima, em 29AGO2018, representantes da Colômbia, Equador e Peru concordaram em “solicitar" ao governo de Nicolás Maduro, "que facilite a emissão de documentos de identidade e de viagem os nacionais migrantes". As relações do Ministério das Relações Exteriores de Nicolás Maduro, com suas contrapartes da Colômbia e do Peru são praticamente inexistentes e estão em claro declínio com o Equador.

O Ministério das Relações Exteriores do Equador publicou em seu site, 21AGO2018, o uma nota sobre a reunião realizada, em Quito, entre o vice-ministro da Mobilidade Humana do Equador Santiago Chávez e o vice-chanceler chavista Alexander Yanez, onde teriam analisado o "fluxo migratório incomum" dos venezuelanos. A chancelaria equatoriana informou que Chávez e Yánez concordaram em realizar "nos próximos dias" um grupo de trabalho binacional sobre a questão dos migrantes.

Porém a nota foi retirada do portal do portal do Ministério das Relações Exteriores do Equador, em 21AGO2018, e em 23AGO2018 o ministro das Relações Exteriores do Equador acusou o governo Maduro de falta de cooperação na questão da identificação de migrantes. Fontes do Ministério de Relações Exteriores do Equador asseguram que durante a reunião entre os vice-ministros foi solicitado ao enviado venezuelano "cooperação nos dados para validar os documentos de identidade dos venezuelanos". Essa foi uma das razões usadas pelo governo de Lenine Moreno (Equador) para romper com a aliança castrista ALBA.

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A pedido do Secretário-Geral Luis Almagro, o Conselho Permanente da OEA realizará uma sessão extraordinária, em 05AGO2018, para analisar a "crise migratória causada pela situação" na Venezuela. A agenda da reunião, que parece apenas informativa, inclui intervenções de representantes da Organização Internacional para as Migrações e do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU.

Anteriormente, em 03SET2018, uma reunião técnica será realizada em Quito, que reunirá doze governos da América do Sul e da América Central afetados pela chegada dos venezuelanos. A lista de participantes incluirá: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, México, Peru, Paraguai, Panamá, República Dominicana, Uruguai e Equador como anfitrião. Os governos de Maduro e Evo Morales rejeitaram o convite porque não reconhecem a existência de uma crise de imigração.

O governo da Colômbia está promovendo um encontro de países afetados pela migração da Venezuela e os governos potenciais e as organizações internacionais que podem se tornar doadores para financiar o cuidado será realizada no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa em meados de setembro, aos venezuelanos nos países receptores.

Na reunião informal de ministros das Relações Exteriores da União Europeia, realizada em Viena, em 30-31AGO2018, o assunto "Venezuela" foi discutido brevemente, segundo fontes oficiais da União Europeia consultadas. Vários governos levantaram a necessidade de monitorar de perto a "crise humanitária" que a Venezuela está vivenciando, que seria analisada nas próximas semanas antes da próxima reunião formal do Conselho de Relações Exteriores.

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