COBERTURA ESPECIAL - Venezuela - Geopolítica

12 de Setembro, 2017 - 10:55 ( Brasília )

ONU pede inquérito sobre crimes contra humanidade na Venezuela

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirma que governo "esmagou instituições democráticas" e exige investigação internacional sobre violenta repressão a protestos anti-Maduro.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos alertou nesta segunda-feira (11/09) que as autoridades venezuelanas podem ter cometido crimes contra a humanidade ao reprimir violentamente protestos contra o governo e pediu uma investigação internacional sobre o caso.

"Minha investigação sugere a possibilidade de que possam ter sido cometidos crimes contra a humanidade, algo que só pode ser confirmado por uma investigação penal posterior", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein. Zeid disse que apoia o conceito de uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, mas disse que o mecanismo atual deve ser remodelado "com o apoio e o envolvimento da comunidade internacional".

O alto comissário disse haver um "perigo real" de que as tensões no país se intensifiquem ainda mais, uma vez que "o governo esmagou instituições democráticas e vozes críticas, inclusive mediante processos penais contra líderes opositores, utilizou o recurso de detenções arbitrárias, o uso excessivo da força e maus-tratos de prisioneiros, o que em alguns casos equivale à tortura".

Zeid afirmou que a Venezuela, como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, "tem um dever particular de salvaguardar os padrões mais elevados na promoção e proteção dos direitos humanos". O jordaniano fez as observações perante o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Há poucas semanas, seu escritório publicou um relatório sobre as "extensas" violações de direitos humanos cometidas durante protestos contra o governo entre 1º de abril e 31 de julho, sobretudo por parte das forças de segurança e paramilitares.

O documento sugere que das 124 mortes investigadas pela Procuradoria-Geral venezuelana, 73 estariam vinculadas às forças do governo e grupos armados. O relatório apresentou detalhes do uso de força excessiva e letal, possíveis execuções extrajudiciais, maus-tratos, tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, revistas ilegais de moradias, ataques contra jornalistas e restrições a opositores do governo do presidente Nicolás Maduro.

Em Genebra, o ministro venezuelano do Exterior, Jorge Arreaza, negou as acusações e disse que falta embasamento ao relatório da ONU que, segundo afirmou, visa minar a soberania e estabilidade de seu país. Ele exigiu que o Alto Comissariado encerre o que chamou de agressões à Venezuela.

Segundo Arreaza, as manifestações contra o governo partiram de opositores alinhados com os Estados Unidos. Ele disse que Washington tenta sabotar o crescimento venezuelano por meio de um bloqueio econômico e da manipulação do preço do petróleo.

A crise política na Venezuela se agravou a partir de março, quando Maduro tentou limitar os poderes da Assembleia Nacional através do Tribunal Supremo de Justiça, e chegou ao ápice com a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte. Dominada pelo chavismo, a Constituinte assumiu as competências da Assembleia Nacional (Parlamento), controlada pela oposição.


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