COBERTURA ESPECIAL - Vant - Aviação

10 de Janeiro, 2019 - 10:10 ( Brasília )

ANAC - Número de drones aumenta quase cinco vezes em SP

Um aparelho não tripulado perto de Congonhas fez aeroporto fechar por 20 minutos na terça.

Philipe Guedes

Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de drones registrados no estado de São Paulo já é quase cinco vezes maior que há um ano e meio.

Na tarde de terça-feira (8), o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, foi fechado por 20 minutos por causa de um equipamento não tripulado na rota dos aviões.

Entre julho de 2017 e dezembro do ano passado, foram registrados 16.320 aparelhos a mais no estado, saltando de cerca de 4,5 mil para quase 21 mil.

Voos afetados

O drone perto do aeroporto na terça suspendeu as aproximações para pouso entre 13h10 e 13h30, segundo a Força Aérea (FAB), que é responsável pelo controle do tráfego aéreo em Congonhas. Ao menos 16 voos sofreram atrasos acima de 30 minutos no horário.

A Polícia Federal foi acionada para apurar o caso, mas, quando os agentes chegaram ao local, o drone já havia saído. O operador do aparelho não foi localizado.

De acordo com a legislação, drones não podem sobrevoar áreas em um raio de 9 km de um aeroporto, incluindo as zonas de aproximação e de decolagem.

Para sobrevoar fora dessa área, há necessidade de autorização do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea). Quem descumpre a lei pode ser penalizado por colocar a vida de outras pessoas em perigo, expor perigo a uma aeronave e impedir ou dificultar a navegação aérea.

Os crimes estão previstos nos artigos 132 e 261 da lei nº 2848 do Código Penal e também no artigo 35 do decreto-lei nº 3.688 da Lei das Contravenções Penais.

“A gente está buscando junto à Anac, junto aos órgãos governamentais, uma maior regulação efetiva para que esses drones não sobrevoem os aeroportos”, disse o secretário jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirma que eventos como a paralisação de Congonhas na terça afetam inclusive outros aeroportos do país, num efeito cascata.


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