Exploração na Amazônia acirra conflitos, diz WWF

Daniel Rittner

A abertura em breve de um território de 47 mil quilômetros quadrados para exploração mineral entre o norte do Pará e o sul do Amapá joga incertezas sobre o futuro de nove áreas preservadas na fronteira amazônica. O risco é de acirramento dos conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas numa região de tamanho superior à de toda a Suíça.

A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, nos suspiros finais da ditadura militar, como tentativa de manter sob controle do Estado a exploração do minério. Os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora um decreto presidencial deve liberar, nas próximas semanas, essa província mineral para investidores privados.

Especialistas no setor veem potencial para investidas em metais como ouro, zinco, fosfato, terras raras e o próprio cobre.

Estudo feito pelo WWF-Brasil, no entanto, indica que a busca por acelerar investimentos na região pode ensejar uma floresta de novos conflitos. O levantamento identifica nove áreas protegidas dentro do perímetro da antiga Renca: há três unidades de conservação de proteção integral (destinadas exclusivamente à preservação dos recursos naturais), quatro unidades de conservação de uso sustentável (que podem ser exploradas mediante um plano de manejo apontando claramente quais as atividades permitidas) e duas terras indígenas (onde a proibição é total).

Apesar do apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para áreas protegidas dentro da Renca, como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade e conflitos fundiários.

De acordo com o relatório, a principal área de interesse para a mineração na reserva coincide justamente com uma área de proteção integral, a Reserva Biológica (Rebio) de Maicuru, onde os dados do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) mostram fortes indícios da ocorrência de cobre e ouro.

Etnias indígenas estão nas proximidades. "Uma eventual corrida do ouro para a região poderá causar danos irreversíveis a essas culturas e ao patrimônio natural brasileiro. Se o governo insistir em seguir abrindo áreas para mineração sem discutir as salvaguardas socioambientais, poderá ser questionado internacionalmente", alerta Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas no WWF-Brasil.

O decreto de liberação da Renca era amplamente esperado pelo mercado como parte do pacote de medidas anunciado ontem no Palácio do Planalto. Tanto era assim que Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e convidado para falar em nome do setor privado na cerimônia, fez elogios rasgados à abertura da reserva amazônica. A decisão de tirá-la do pacote foi tomada de última hora.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esclareceu após a solenidade que não foi abandonado o projeto de liberar a Renca. "A gente tinha a expectativa, mas havia a necessidade de consultar outros ministérios e não ficou pronto", afirmou.

Segundo o ministro, a medida deve sair "muito em breve", mas ele não se comprometeu com datas. Para Gesisky, não se pode repetir os erros cometidos na década de 1970 – quando grandes empreendimentos foram levados para a Amazônia sem levar em conta o ambiente e povos da região.