21 de Março, 2019 - 14:20 ( Brasília )

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CMSE - Exército Brasileiro realiza operação para fiscalização de explosivos no Estado de São Paulo



O Comando Militar do Sudeste (CMSE), a 2ª Divisão de Exército (2ª DE) e a 2ª Região Militar (2ª RM), por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realizam, nesta quinta-feira (21), a Operação Hiperion em todo o Estado de São Paulo.

A operação tem por finalidade intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. Procedimentos como a verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da produção e estoque, do armazenamento, comercialização e transporte, bem como a utilização de explosivos são algumas das ações que serão realizadas, tudo de acordo com as normas em vigor.

Com tropas da 11ª Brigada de Infantaria Leve e da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), a operação empregará aproximadamente 800 militares, sendo reforçada por efetivos dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública e de fiscalização tributária, dentro do conceito operacional interagências, a fim de preservar as empresas que agem de acordo com a legislação vigente e coibir/reprimir a fabricação ilegal, armazenamento inadequado e falta de controle de explosivos, contribuindo, dessa forma, para que empresas que estiverem agindo fora da lei sejam autuadas nas esferas administrativas, judiciária e tributária.

A fiscalização de produtos controlados é realizada de forma rotineira pelo Exército Brasileiro, com respaldo no decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, e na portaria nº 255, de 27 de fevereiro de 2019, por meio de operações específicas, com a finalidade de verificar a conformidade legal instituída em normas relativas às atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a melhoria da segurança da sociedade, preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos controlados.

 



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