Nelson During
Editor-Chefe DefesaNet
Na solenidade da empresa HELIBRAS, em Itajubá, para receber mais um helicóptero EC-725, do Programa H-XBR o Comandante da Marinha, Almirante-da-Esquadra Moura Neto em conversa com o editor de DefesaNet, mencionou, que por solicitação de várias empresas e a complexidade do Projeto Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), tinha dado mais tempo para as estas formalizarem as propostas dos Main Contractors, prevista para 16 de Julho.
Em 19 de março, ocorreu a publicação de uma Request for Proposal (RFP), ou seja, foi apresentada uma solicitação de propostas a ser respondida pelas chamadas empresas integradoras ou contratante principal (“Main Contractors”). Essas companhias, que deverão estar credenciadas como Empresas Estratégicas de Defesa (EED), de modo a usufruir de um regime tributário diferenciado e, consequentemente, reduzir o custo do programa, deveriam apresentar suas propostas até 16 de julho de 2014.
Definição da MB – “MAIN CONTRACTOR (Contratante Principal) – Entidade responsável perante a Gerência de Projetos da Marinha do Brasil (GPMB), pela coordenação e execução dos trabalhos de desenvolvimento e integração dos sistemas componentes do SisGAAz, produzidos pelas Fornecedoras de Sistemas do Programa SisGAAz (FSIS).”
Ao recebermos a resposta do Centro de Comunicação da Marinha do Brasil (CCMB), à pergunta de quanto tempo seria concedido para as empresas integradoras formalizarem suas propostas como “Main Contractors”, esta foi desconcertante. O tempo dado foi de exatos seis meses, passando de 16 Julho 2014 para 19 Janeiro 2015.
Outro ponto, que deverá impactar é a própria revisão do RFP, emitido em 19 de Março passado, como a informação recebida:
“A Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM) está revisando o conteúdo da consulta pública divulgada em março deste ano (RFP). O novo texto será um aprimoramento do originalmente divulgado, de modo a dirimir dúvidas e apresentar os esclarecimentos necessários.”
Obeservar que as empresas tiveram cerca de 30 dias para apresentarem alterações e solicitar esclarecimentos nos meses de janeiro e Fevereiro.
As datas tanto para o novo cronograma como para a RFP revisada não foram divulgadas.
Fatos práticos associam-se e que levam a acreditar em um atraso maior ainda ou incertezas quanto ao futuro do SisGAAz. Com a posse do novo comandante da Marinha, pois a atual Troika militar deve sair após oito anos no comando, mesmo com a reeleição da presidente Dilma. Na reeleição, como no caso do presidente Luiz Inácio, os comandantes militares assumiram em Março. No mandato da presidente Dilma não houve atraso, pois os comandantes foram mantidos.
Fica difícil, que as empresas entreguem propostas, em 19 de Janeiro, sem antes saberem para onde soprarão os ventos para soltarem as suas velas.
É o segundo Tsunami que sofre o Projeto SisGAAz. O primeiro foi a saída intempestiva do Vice-Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, então Diretor da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM). Posteriormente assumiu a DGePEM o Contra-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha ( ver entrevista Link).
Mais emoção e incertezas para as 13 empresas que apresentaram-se para liderarem como Main Contractors. A lista provável, apresentada em ordem alfabética, é a que segue pois a MB não forneceu nomes:
Andrade Gutierrez AG Defesa & Segurança
ARES Aeroespacial e Defesa S.A.
AVIBRAS Indústria Aeroespacial S/A
CONSUB
EMBRAER Defesa e Segurança S.A.
ENGEVIX Sistemas de Defesa e Tecnologia
IESA Óleo e Gás S.A
ODEBRECHT Defesa e Tecnologia S. A
OAS DEFESA
Queiroz Galvão Defesa
Shelter Consultoria em Proteção e Segurança Marítima LTDA
SIEM Offshore do Brasil S.A.
SYNERGY Defesa e Segurança
Segue abaixo a transcrição da mensagem recebida da Marinha do BrasilSenhor jornalista, Em atenção à sua solicitação, participo a Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos: 1) “No contato com o Almirante Moura Neto, em Itajubá, foi mencionado que foi dado um prazo maior para as empresas apresentarem tanto as suas propostas de consórcios como as propostas técnicas do SisGAAz. Qual o novo prazo que foi dado?” A data da entrega das propostas das empresas candidatas a exercerem o papel de “Main Contractor” para o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) foi alterada de 16 de julho de 2014 para 19 de janeiro de 2015. 2) “Quais os consórcios que já foram formados dentro do SisGAAz?” Até o momento, 13 empresas apresentaram-se como candidatas a “Main Contractor” para o desenvolvimento do Programa. Por exigência da Request For Proposal (RFP), os compromissos de formação dos consórcios deverão ser apresentados juntamente com as propostas, em 19 de janeiro de 2015. 3) “O adiamento da entrega das propostas levará a outras alterações no cronograma do SisGAAz”? Em face das inúmeras perguntas apresentadas pelas empresas candidatas a “Main Contractor” e do interesse da Marinha do Brasil (MB) em obter a melhor arquitetura física para o SisGAAz, o cronograma foi reavaliado, mas a sequência de eventos anteriormente divulgada não sofreu alteração. Oportunamente, será divulgado o novo cronograma do SisGAAz. Cabe destacar que o adiamento da data de entrega das propostas visou proporcionar aos candidatos ao desenvolvimento do Programa mais tempo para a elaboração de proposições que atendam às expectativas da MB. 4) “Há outras alterações dentro do SisGAAz já definidas ou previstas?” O Programa, em si, não deverá sofrer qualquer alteração de conteúdo. Em face de algumas solicitações de esclarecimento apresentadas pelas empresas candidatas a “Main Contractor”, a Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM) está revisando o conteúdo da consulta pública divulgada em março deste ano (RFP). O novo texto será um aprimoramento do originalmente divulgado, de modo a dirimir dúvidas e apresentar os esclarecimentos necessários. Atenciosamente, JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR |
Nota DefesaNet SisGAAz – A Implantação
O SisGAAz será implantado em quatro módulos de forma escalonada. O plano tem o foco na questão econômica , em especial no monitoramento das áreas petrolíferas, Campos e Pré-sal no Módulo 1 e os novas Bacias Petrolíferas ao longo do Nordeste e Foz do Amazonas, constantes do Módulo 2.
Como indicado anteriormente a MB não indicou um valor ao projeto, porém estima que custará ao longo da impantação dos seus 4 Módulos, entre 10 a 14 Bilhões de Reais. Um prazo de instalação de 10 anos
A – Módulo 1 Incluirá as áreas Litorâneas dos Comandos do 1º DN (RJ/ES) e 8º DN(SP)
Será a sede do Centro Operacional de Nível Comando do Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro, que atuará como coordenador nacional;
B – Módulo 2 Incluirá as áreas Litorâneas dos Comandos do 3º DN (AL/PE/PB/RN/CE) e 4º DN (PA/AP/MA/PI/).
C – Modulo 3 Incluirá as áreas litorâneas dos Comandos do 2º DN (BA/SE) e 5º DN (RS/SC/PR).
D – Módulo 4 Incluirá as áreas do Comandos dos 6º DN (MT/MS – Pantanal), 7º DN (BSB) e 9º DN (AM), e completando a parte Fluvial do 8º DN (SP)
