Depois de 15 anos, o Conselho de Segurança da ONU anunciou na terça (15) o fim da sua missão de paz no Haiti. Em seu lugar, será instalada uma missão com atribuições políticas, o Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH).

Mas o momento não é de tranquilidade: o país continua enfrentando protestos violentos contra o governo. Pelo menos 17 pessoas já morreram e 189 ficaram feridas nos confrontos, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

Escolas e comércios têm sido fechados em manifestações que tomam as ruas da capital haitiana para pedir a renúncia do presidente Jovenel Moise. Eles reclamam de corrupção, de escassez de gasolina e das condições econômicas —o Haiti é o país mais pobre das Américas.

Num protesto recente, milhares marcharam em direção ao escritório da ONU para pedir que a organização deixe de apoiar Moise.

Na terça, em uma entrevista coletiva, o presidente haitiano disse que está tomando medidas para acabar com a corrupção no país. Acusado de não ter feito aparições públicas durante a crise, ele prometeu falar à nação mais vezes.

Missões anteriores

Em 2004, a ONU enviou milhares de soldados e policiais para tentar restabelecer a ordem no país, que vivia uma onda de violência entre partidários e opositores do presidente Jean-Bertrand Aristide.

A chamada MiINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti) durou até 2017, sempre com o comando militar brasileiro.

Quando terminou, ela foi substituída por uma missão menor, a MINUJUSTH (Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti). Sem componente militar e com contingente de cerca de 1.200 policiais e civis, tinha como objetivo treinar policiais e reforçar o sistema judiciário.

Matéria Divulgada pela ONU NEWS

Nações Unidas lançam neste 16 de outubro nova presença no Haiti com escritório integrado

 Subsecretário-geral para Operações de Paz foi ao Conselho de Segurança, na terça-feira, marcar fim da Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti; número de homicídios caiu quase pela metade desde 2004, quando ONU inaugurou sua primeira missão na ilha caribenha, Minustah.

O subsecretário-geral das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse esta terça-feira que o contexto atual não é ideal para o fim de 15 anos de operações de manutenção da paz no Haiti.

O representante discursou no Conselho de Segurança antes da abertura do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, que ocorreu em 16 de outuubro, quando começa a nova presença das Nações Unidas na ilha caribenha.

Avanços

Lacroix disse que, no entanto, a manutenção da paz contribuiu para que o Haiti avançasse em várias áreas como o Estado de direito.

A Polícia Nacional do Haiti registrou “mudanças significativas”. Entre 2004 e 2019, a taxa anual de homicídios dolosos, onde existe a intenção de matar, caiu quase pela  metade para os atuais 8,25 para cada 100 mil habitantes.

[A Polícia Nacional do Haiti registrou “mudanças significativas”.]

Mas o subsecretário-geral destacou que a situação piorou com o aumento da intensidade de protestos, ocorridos nas últimas semanas, neste período proximo à transição. Pelo menos 30 pessoas morreram, incluindo 15 casos atribuídos a agentes da polícia, entre 15 de setembro e 9 de outubro.

Lacroix lembrou que 71 haitianos ficaram feridos num momento de “tendências preocupantes” como aumento do discurso de ódio e uso de meios de comunicação para incitar à violência.

Vácuo Institucional

As eleições legislativas no Haiti deveriam ocorrer este outubro, mas foram adiadas por tempo indeterminado por uma ausência de legislação eleitoral.

Para Lacroix, com o atual impasse político existe o risco “de vácuo institucional no início do próximo ano”, com o fim do mandato dos deputados e pelo menos um terço do Senado do Haiti.

O chefe das Operações de Paz disse que um problema real é a superlotação das prisões. Cerca de 65% dos detidos cumprem prisão preventiva, em comparação com os 80% em 2004.

Boina-azul do Brasil salva criança após inundações causadas por uma tempestade tropical em 2007 em Porto Príncipe.

O representante disse que na capital, Porto Príncipe, a taxa de prisão preventiva prolongada diminuiu 14% desde outubro de 2017.

Boinas-Azuis

A força policial haitiana passou de 2,5 mil elementos desde 2014 quando a ONU chegou ao país para 15.404. Deste total, 10,5% são mulheres.

As Nações Unidas perderam 188 boinas-azuis incluindo militares, polícias e civis, a maioria morreu no terremoto de 12 de janeiro de 2012.

O chefe das operações de paz disse que a equipe nacional das Nações Unidas estará agora a cargo de várias ações ligadas à política, aos programas e ao apoio técnico dado ao governo haitiano.

Cólera

Lacroix destacou que embora a operação de paz, o compromisso da ONU seguirá no combate ao cólera e aos casos de exploração e abuso sexuais, assim como na identificação de paternidade associada a esses atos.

De acordo com a ONU, mais de 2,6 milhões de pessoas vivem com insegurança alimentar no Haiti. A escassez de alimentos aumentou com os protestos das últimas semanas.