Assuntos: Independência, Soberania e Economia
Soberania é uma coisa. Independência é outra, embora ambas estejam relacionadas. Quando nos separamos de Portugal já tínhamos soberania, até se poderia dizer que éramos a capital do Império, mas independência, no sentido real da palavra, só tivemos a partir de 1850 quando D. Pedro II se livrou da dívida com a Inglaterra. Não há independência para quem deve nem para quem não tem alguma capacidade de dissuasão.
Em 1889 com a República a nossa dependência financeira para com a Inglaterra aumentou paulatinamente até que iniciou a ser equilibrada pela rivalidade entre aquele país e o emergente Estados Unidos. Chegamos mesmo a ser um joguete entre essas potências e até a nossa "soberania" era garantida apenas pela potência que lucrasse com isto.
"No início do século passado o governo dos EUA propôs a internacionalização do rio Amazonas. O nosso governo concordou em discutir o assunto a luz do direito internacional, já que a grande calha banhava mais de um país. Foi quando o representante de Sua Majestade Britânica (Sir Loyd George) violentamente exclamou: "Nunca! A Inglaterra defenderá até o último homem o direito do Brasil sobre o rio Amazonas". Não cabe aqui analisarmos o jogo de interesses de então, relativos a borracha, nem as consequências dessa dependência econômica e militar, que o tempo só foi agravando, somente atenuada num período do governo militar.
A chamada ‘Nova República”, inaugurada com o fim do governo militar, em 1985, agora chega aos estertores, arriscando ao esfacelamento da unidade nacional ou a uma intervenção militar restauradora, cujas consequências apenas podemos imaginar.
A desnacionalização da infraestrutura, a entrega dos recursos naturais a quebra proposital das grandes empresas, a ausência de estadistas entre os políticos profissionais que se revezam-se no poder, além da falta de um plano de Governo, da busca de votos através de um populismo irresponsável, da tentativa de impor certa ideologia contrária aos nosso valores e da incontrolada corrupção, baixaram a economia para o nível insuportável, o que sempre provoca grandes mudanças, por vezes sangrentas, as quais só podem ser evitadas melhorando a situação da economia popular. Isto teria necessariamente que começar pelo saneamento das contas públicas, o que na verdade seria fácil de conseguir.
Um pequeno exemplo: cortando as despesas com os vice prefeitos, cargos sem função. Morreu o prefeito, assume o presidente da Câmara e pronto. Supõe-se que o custo médio da estrutura de cada vice-prefeitura seja de 50 mil reais por mês, (pode ser bem mais nos municípios maiores). Considerado o número de 5.570 municípios chega-se à despesa inútil de R$ 278,5milhões por mês ou seja 3,342 bilhões por ano, além dos proventos das aposentadorias.
Ainda maior economia se faria diminuindo para 1/3 o número de parlamentares, senadores, deputados federais, estaduais e vereadores (Temos mais deputados do que os Estados Unidos). Lá são dois senadores por Estado aqui três, quando, se o senador representa o Estado deveria ser apenas um e designado pelo governador, para o voto do Estado ser realmente a opinião do Estado.
Mais a redução das mordomias excessivas do Judiciário, mesmo mantido o inútil fausto dos palácios, talvez cobrisse até o rombo da previdência. Também poderíamos imaginar reduzir o número de Ministérios, a gratuidade das universidades estatais, o dinheiro para as ONGs etc. Felizmente o auxílio a fundo perdido para os "bolivarianos" parece ter estancado.
Contudo, o verdadeiro gargalo das contas públicas está nos juros e nos empréstimos. Os nossos juros, os mais altos do mundo, comem a metade do orçamento e de nada adiantará medidas de austeridade se não forem baixados drasticamente, o que seria uma decisão corajosa de governo, pois muitos dos credores procurariam retirar seus depósitos e seria necessário imprimir para pagá-los e isto naturalmente causaria inflação.
Os juros, todos sabem, são consequência de empréstimos. Na verdade quando um governo precisa de dinheiro quer para uma emergência, para uma obra de infraestrutura ou até para pagar juros, só lhe restará quatro modos de conseguir o dinheiro necessário.
Vejamos quais são:
1 – Aumentar os impostos. A partir de certo ponto o aumento de impostos encarece de tal forma a produção que diminui a atividade econômica e a arrecadação cai. É claro que é o nosso caso;
2 – Imprimir dinheiro. O aumento do material circulante com a mesma oferta de bens forçosamente provocará inflação, mas é melhor do que pedir emprestado. É uma forma detestada pelo Establishment financeiro internacional, pois sai do controle dele;
3 – Pedir emprestado. O dinheiro que chega provoca a mesma inflação que o dinheiro impresso provocaria, além de dívidas, juros e perda parcial de soberania. É incentivado pelo Establishment, que secretamente oferece gordas comissões aos decisores e emissários, e,
4 – Vender empresas estatais, recursos naturais e atrair capitais abrindo o mercado em detrimento das firmas locais. É o desejo final do Establishment, que termina por ser o dono de toda a produção. É a forma mais eficiente de colonização.
Como podemos ver, teoricamente não é difícil criar condições para corrigir o mau rumo, chegaria sanear as contas públicas, baixar os juros e pagar a dívida, mesmo imprimindo o necessário para as retiradas dos descontentes com os juros menores. O desenvolvimento seria a consequência lógica pois os investidores, não encontrando vantagem em empregar seu capital a juros, tenderia a voltar-se para empreendimentos produtivos, o que criaria empregos e em consequência, o progresso.
Os juros existem em função da dívida e esta existe em função dos empréstimos No fundo, a raiz de todo o mal está em pedir dinheiro emprestado que só existe em função das comissões, que são uma forma semilegal de pagar propinas. Semilegal, mas totalmente sem ética.
Entretanto, é preciso coragem e coesão, pois à quaisquer dessas medidas despertará a oposição feroz do Establishment financeiro internacional, dono de toda a mídia, que não poupará esforços para derrubar o "perturbador".
Certamente a nossa independência dependerá em grande parte do Governo tomar as providências corretas e evitar as que restringem a independência e a soberania estas tomadas nos últimos tempos.
Entre estas últimas listamos:
– permitir a livre entrada de estrangeiros com privilégios negados aos nacionais;
-vendas aos estrangeiros dos recursos naturais – principalmente os que podem esgotar mais rapidamente;
– Impedir as grandes empresas nacionais de trabalharem para o Governo formando reserva de mercado para as empresas estrangeiras;
– fomentar crescente remessa de lucros, esvaziando a Caixa do Tesouro Nacional brasileiro;
– incentivar o desarmamento, a não resistência e ao acovardamento motivando o aumento da violência no Brasil;
– desfazer-se das Empresas Estatais lucrativas;
– Permitir a desnacionalização das empresas estratégicas;
-permitir a desnacionalização da infraestrutura – portos e aeroportos, estradas, águas e esgoto etc;
– a perda do controle das principais entradas internacionais do Brasil de acordo com os interesses de quem não se sabe;
– a venda do território da Amazônia, e,
– a venda de empreendimentos geradores de energia como hidrelétricas, linhas de transmissão, usinas e minérios nucleares, refinarias e hidrocarbonetos (petróleo, gás).
Pensamentos
– Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito…
– Legalidade nem sempre significa justiça. Quando Herodes mandou matar os nascituros isto podia ser legal. Justo é que não era.
– Se a Constituição fosse intocável ainda haveria a escravidão.
– O ideal seria se antecipar as mudanças. Como nem sempre é possível, é indispensável adaptar-se aos novos tempos.
-Quando as mudanças externas se distanciam demais das respostas internas, o órgão deixa de ser útil e está condenada a extinção.
– Parece ser o caso não só da Constituição de 88 como da Câmara, do Senado, do STF e de uns quantos outros órgãos.
Numa época normal, um gerente daria conta da chefia, mas em época de crise um gerente não basta; é bom para aconselhar, mas o chefe tem que ser um líder.
Que o bom Deus nos inspire na escolha de um bom líder.
Gelio Fregapani
