04 de Maio, 2016 - 12:25 ( Brasília )

Pensamento

Comentário Gelio Fregapani Petróleo e outros recursos Estatização e desnacionalização



Assuntos: Petróleo e outros recursos Estatização e desnacionalização

 
Privatização é o processo de venda de empresas públicas ou da parcela sob controle do Estado para investidores ou corporações privadas, sejam nacionais ou não. Já desnacionalização é a transferência de meios de produção, estatais ou privados, para o estrangeiro, seja para particulares, para multinacionais ou estatais de outros países.
 
No primeiro governo de Vargas ficou claro: sempre que possível os  empreendimentos deveriam ser nacionais, sendo que os de interesse estratégico deveriam ficar sob tutela estatal. Criou-se a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e no seu segundo governo foi fundada a Petrobrás (1953).

Para estimular empreendimentos privados nacionais se criou um banco  de Desenvolvimento, hoje denominado de BNDES, com capital subscrito pela União, o que, no governo de Jucelino, impulsionou a industrialização, em especial da indústria automobilística. Embora ter sido em parte desvirtuado foi durante o regime militar (1964-1985) o grande impulsionador do desenvolvimento, com a criação de um grande número de empresas estatais com suas subsidiárias.  Tais empresas atuavam em setores estratégicos, mas também em áreas de menor importância por vezes estatizadas desnecessariamente.  O grande objetivo dos militares era o de aumentar o desenvolvimento e a autossuficiência do País e todos sabiam que a chave da autossuficiência teria que ser o petróleo.

Com o quadro mundial de escassez do petróleo e do gás natural o nosso País deveria segurar suas reservas para o consumo interno, pois  elas  nos darão autonomia para 50 anos. Na era FHC, com a entrega aos estrangeiros de mais da metade das reservas do pos-sal, o País perdeu suas reservas e divisas  com o regime de partilha, agora novamente preconizado pelo José Serra. Já bastam asnefastas "concessões de petróleo" (da era FHC e agora retornado pela PEC-131)  e "concessões de recursos naturais nobres não renováveis" como os minérios de urânio, nióbio, estanho, silício, manganês, titânio, cromo, níquel, ouro, essas "concessões-doatizações" além de serem predatórias não deveriam sequer existir,
 

Note-se que o ciclo do petróleo está iniciando a sua etapa final pois cerca de 75% de todos os campos petrolíferos do mundo estão em acentuado declínio de produção operando há mais de 50 anos. Isto significa que as nações mais industrializadas que precisam desse petróleo para mover suas indústrias, fábricas, transportes e fabricar produtos petroquímicos e gerar energia terão que CONSTRANGER O TERCEIRO-MUNDO COM GUERRAS, GOLPES E REVOLUÇÕES.não se justifica entregarmos empresas atual ou potencialmente rentáveis e fundamentais para o desenvolvimento.

A campanha para evitar a entrega do Pré sal, preconizada por influentes figuras da oposição, não significa apoio ao moribundo governo da Dilma pois essa senhora, prestes a deixar o governo, passou a conspirar abertamente contra os interesses do Brasil. Que fique claro: não se trata de resistir à posse de Temer ou de outro, mas de conservarmos para uso próprio os imensos recursos naturais que Deus os concedeu.
 
Parte de texto de Guilhermina Coimbra:

Desde agora, os brasileiros esclarecidos - que são muitos, muitos, muitos, podem crer – se situam: quem quer que seja o ocupante da Presidência do Brasil vai ter que continuar contrariando (os interesses estrangeiros)

Lembrar sempre que todas as vezes nas quais o Brasil foi obrigado a se fechar (Império e República) o Brasil prosperou. E o Brasil não é exceção: a índia e a China se fecharam por mais de 50 anos, dando um basta nos assédios às sua fontes de energia – e vejam o que são em termos de progresso ambos os Estados chinês e indiano.

Guilhermina Coimbra.
 
É bom Lembrar

O senador Serra diz ser "tolo e insignificante" o argumento de que a Petrobras produz mais barato e melhor. Afirma que ela não tem recursos nem competência para realizar as tarefas a que se propõe.

Falta competência? Mas a Petrobrás, que acumula prêmios de excelência, conseguiu explorar o gigantesco campo de Libra, que a Shell devolvera argumentando que o campo não era viável.

José Serra foi o autor no projeto de lei 131/15 que retira da Petrobrás a prerrogativa de ser a operadora única do pré-sal e o direito de participação mínima de 30% nos campos partilhados. O Senado aprovou ainda um substitutivo (de Romero Jucá) ao projeto de Serra, que na prática  alija a Petrobras da liderança legal, na operação no pré-sal. O projeto se encontra na Câmara dos Deputados sob a forma do PL 4567/16.
 
 Combater a desnacionalização de nossos recursos e de nossas empresas é uma causa que merece o nosso esforço, pois disto dependem a nossa Pátria e até os nossos empregos.

Que Deus Nos ajude.

Gelio Fregapani