21 de Fevereiro, 2016 - 16:00 ( Brasília )

Pensamento

Informe Otalvora - Militares avançam no controle da economia venezuelana

O governo de coalizão entre o enfraquecido Chavismo e a liderança militar na Venezuela, baseado em controle militar das áreas mais sensíveis do aparelho governamental, expandiu-se para sectores-chave da economia: petróleo e mineração

 

Edgar C. Otálvora
analista
@ecotalvora


A situação política dentro do regime venezuelano tende complicar-se e isso se reflete nas suas ações internacionais. Desde o final de 2015, a diplomacia do Chavismo planejava uma viagem para Nova York, onde Nicolas Maduro aproveitaria o fato de a Venezuela assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de fevereiro. A meta de melhorar a imagem internacional de Nicolás Maduro era a principal razão para a visita. O representante permanente do Governo Maduro na ONU, Rafael Ramirez, negociou uma sessão especial no dia 15FEV2016, com os países contrários aos americanos, seria presidida por Maduro, para o qual foi acordado uma espécie de pauta com denúncias à política externa dos EUA. "O respeito pelos objetivos e princípios" da ONU foi o título escolhido por Ramirez para a sessão organizada para seu chefe ganhar as manchetes no ambiente privilegiado do Conselho de Segurança.
 
O programa desenvolvido para Maduro incluia uma noite musical, na sala de sessões da Assembléia Geral, na qual estrela internacional musical do Chavismo, o maestro Gustavo Dudamel, conduziria a Orquestra Sinfônica da Venezuela, enviada aos EUA para a ocasião.

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Chega o dia 15FEV2016, Maduro não viaja aos EUA. O Conselho de Segurança realiza a reunião extraordinária agendada, mas sob a presidência da chanceler de Maduro, Delsy Rodriguez, que fez um raro e longo discurso para um Chanceler neste tipo de reunião. Rodriguez provavelmente leu o texto que tinha sido preparado para Maduro. Nas primeiras horas da noite, a chanceler de Chávez acompanhou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na noite de gala com a apresentação do maestro Dudamel. Nos corredores da ONU ficou a impressão de que alguma coisa deve estar acontecendo na Venezuela que impediu Maduro deslocar-se até Nova York.

Aliás, em 14FEV2015, um  dia antes da visita prevista à ONU, Maduro planejava visitar o estado de Cojedes, no centro da Venezuela, para onde deslocaram-se o vice-presidente e vários ministros para participar de um ato que seria televisionado. As atividades do Presidente Maduro, em Cojedes, foram suspensas no último minuto, sem explicação oficial.

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O governo de coalizão entre o enfraquecido  Chavismo e a liderança militar na Venezuela (FANB - Fuerza Armada Nacional Bolivariana), baseada no controle militar das áreas mais sensíveis do aparelho governamental,  expandiu-se para setores chaves da economia venezuelana: petróleo e mineração.

 À moda de Cuba, onde a elite dos militares controla as empresas estatais, o regime Chavista definiu que além das atividades militares o Ministério da Defesa, também atuará como uma holding de empresas, tais como: transporte de valores, de vigilância, um banco comercial e até mesmo  no negócio de envasamento e comercialização de água potável, todas as atividades financiadas pelo erário público.

De acordo com a analista militar Rocio San Miguel, nos últimos cinco anos foram promovido 886 oficiais à patente de general na Venezuela. Como você pode recordar, o Chavismo removeu da  Constituição Bolivariana o controle parlamentar sobre as  promoções de militares, que agora dependem somente da decisão do presidencial.

O número total dos generais na ativa na Venezuela é um segredo oficial, mas estima Rocio San Miguel que seja mais de mil. A figura não parece ser compatível com as médias internacionais com países que tenham mesmo tamanho relativos de forças militares. De acordo com um relatório recente do  portal Brasileiro DefesaNet, com base em números oficiais a partir de 2015, no Brasil existem apenas 273 oficiais-generais na ativa distribuídos em todas as três armas. ( Ver matéria - Decreto presidencial atualiza o número de oficiais-generais para 2015 Link

No Ministério da Defesa, durante o Regime Chavista, um grande número de oficiais exercem funções de alto nível e médio escalão no aparato governamental, incluindo um rigoroso acompanhamento das fábricas privadas.


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O Presidente Nicolás Maduro, emitiu em 10FEV2016, o Decreto 2231, através do qual "autoriza" a criação de uma empresa sob controle total do Ministério da Defesa, sob a legislação de uma "sociedade anónima", que terá como objetivo entrar no negócio de petróleo, gás e mineração. O sigilo com que a medida foi tomada despertou todo tipo de suspeitas no mundo político venezuelano, mesmo dentro de setores oficiais, particularmente desde a nomeação do conselho de administração da empresa será realizada pelo ministro da Defesa. A empresa será chamada “Empresa Militar de Industrias Mineras, Petrolíferas y de Gas (CAMIMPEG)”.


Apesar da privatização da exploração de petróleo por Hugo Chavez, sob o cínico título  "verdadera nacionalización petrolera", na Venezuela a produção e comercialização do petróleo bruto é reservado ao Estado. Especialistas em direito de petróleo consultados definem que o Decreto 2.231 viola abertamente as normas constitucionais e legais que regem a indústria de mineração e petróleo.


O teórico da protochavismo radical Toby Valderrama escreveu, em 17FEV2016, em seu site: El Arado y el Mar:“No se conoce muy bien cuál es la finalidad de esta empresa, pero todo apunta a una manera de privatizar el petróleo y las minas sin las trabas políticas, espirituales, legales que tendría PDVSA para una entrega descarada al capitalismo”.


A longa lista de actividades para as quais a Empresa CAMIMPEG está autorizada a exercer a define como uma grande prestadora de serviços para empresas de petróleo, mas também a define como apta para atuar na  exploração e mineração, de gás e petróleo. O Tesouro venezuelano é incapaz de financiar de atuar na capitalização de uma empresa como a criada pelo Exército Venezuelano que, no entanto, poderia começar a receber concessões de petróleo e mineração negociáveis com empresas e governos estrangeiros, interessados por exemplo: na  exploração de ouro ou diamantes na selva venezuelana.





Programa Alô Presidente de 2010 - Fonte VTN


A pouco menos de 13 quilômetros da linha de fronteira que separa a Colômbia da Venezuela, as FARC realizaram, em 18FEV2016, uma concentração de várias centenas de combatentes vestindo fardas (Nota DefesaNet – algumas no mesmo padrão do Exército Colombiano) , vindos da Venezuela e de várias áreas do leste e da costa colombiana. De Cuba, em um vôo direto de Havana a Valledupar(Vnezuela) e depois de helicóptero sob a proteção da Cruz Vermelha Internacional, Ivan Marquez, Jesus Santrich, Joaquin Gomez e Rodrigo Granda chegaram à aldeia do Coelho, na cidade de La Guajira Fonseca. Para o deslocamento terrestre foram mobilizadas caminhonetes de grande potência, provavelmente blindadas,portavam placas venezuelanas.

A viagem dos líderes das FARC para La Guajira foi autorizada pelo governo de Juan Manuel Santos, que ordenou suas forças armadas para abandonarem a área. O que oficialmente era para ser ser apenas uma reunião dos líderes das FARC com suas tropas para informá-las do âmbito de negociações em Havana, tornou-se uma reunião política em que os líderes da guerrilha, escoltados por centenas de homens e mulheres fortemente armados com fuzil de assalto, tiveram a oportunidade de discursar aos seguidores , que tinham viajado em ônibus de luxo^, até o local.

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Desde 2015, a medida que avançavam as negociações em  Havana, o governo Santos autorizou a ida de Cuba até a Colômbia, para que os líderes das FARC para realizarem reuniões com os "guerrilleiros",  no que eufemisticamente foi designado como "visitas educacionais "para" socializar "os acordos. As mobilizações dos  líderes da guerrilha envolvem operações complexas e dispendiosas que envolvem a Cruz Vermelha Internacional e os governos da Colômbia, Cuba, Noruega e Venezuela. Segundo fontes oficiais já foram autorizados cinco viagens para a Colômbia dos líderes das FARC para esse fim. A primeira viagem tornado pública, em 15 e 16MAIO2015 ocorreu na presença dos "comandantes" Carlos Antonio Lozada e Pastor Alape em municípios isolados nos departamentos de Antioquia e de Florença.

Exceto para o canal de propaganda castro-chavista  Telesur, e os meios sofisticados que as FARC têm na Internet, a reunião dos chefes das FARC com suas tropas, passou despercebida pela imprensa. Asituação mudou em  18FEV2016, quando a reunião foi realizada em La Guajira e formato superou a de uma reunião interna, que rapidamente se espalhou através da mídia criando ums situação difícil para o Governo Santos frente a opinião pública e dando argumentos para aqueles que são contrários aos acordos com as FARC. Depois de pedir um fim às "visitas educacionais", em 19FEV2016, o Presidente  Santos disse que "nenhuma campanha terá benefícios políticos ou legais enquanto as FARC estiverem armadas."



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O ato em Conejo foi o primeiro evento organizado de forma aberta e conjuntamente pelo braço armado da guerrilha e suas organizações legais ( "sociais" e "culturais"), incluindo a União Patriótica, tendo em vista a futura actividade político-partidária das FARC. Panfletos assinados pela Frente 59 das FARC, que  opera em La Guajira, chamavam para "transformar cada organização da comunidade em um comité de execução e verificação dos acordos." Com armas e munições, os guerrilheiros das FARC já estão fazendo campanha política sem esperar que a assinatura dos acordos.

As FARC escolheram La Guajira, como área piloto para a sua nova estratégia. Não parece ocasional agora que a região colombiana de La Guajira, tenha repentinamente tornado-se alvo de denúncias internacionais sobre a situação secular e dramática das comunidades indígenas. Até mesmo a ex-senadora Piedad Córdoba, e ativista política, com o apoio do governo chavista através da Telesur, realizava no início de fevereiro, uma visita à  região acompanhada pela ativista guatemalteca Rigoberta Menchú.