20 de Setembro, 2015 - 21:32 ( Brasília )

Pensamento

Informe Otálvora - Maduro Suspende Garantias em Regiões não Fronteiriças

O governo Maduro tem usado o conflito com a Colômbia para suprimir garantias constitucionais em áreas da região com claro foco na próximas eleições.


Nota DefesaNet

Acesse a matéria na íntegra em espanho no Diario las Americas:

Maduro suspende garantías en zonas no fronterizas Link

O editor
 


Edgar C. Otálvora
Analista
@ecotalvora

 
"Socialismo do Século XXI", foi o slogan criado por Hugo Chávez, na Venezuela, que abrigou as mais diversas tendências da esquerda do continente começa a desmoronar. A esquerda do Equador  desenvolve uma forte campanha contra o governo de Rafael Correa, que qualifica como "neoliberal". Na Venezuela chavistas  ligados a setores da esquerda radical acusam Maduro de trair o pensamento socialista de Chávez,  voltando-se para um projeto capitalista, com leve toque fascista. Em 18SET15 o atual Secretário-Geral da OEA,  o uruguaio Luis Almagro deixou uma carta aberta ao líder chavista Elias Jaua, criticando o regime venezuelano: "Nenhuma revolução pode deixar as pessoas com menos direitos do que eles tinham, mais pobres em valores e princípios, mais desigual nos órgãos de justiça e de representatividade "

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O governo Maduro está perigosamente em uma  crescente  militarização nas fronteiras com a Colômbia,  no momento  em que o regime chavista optou por criar uma crise fronteiriça com aquele país e a cooperação bilateral é quase nula.

Desde que Nicolás Maduro ordenou, em 19AGO15, fechar a fronteira e suspender as garantias constitucionais, houve três incidentes militares que foram analisados, por Bogotá, de forma diplomática, sugerindo o risco de um evento com desenlace armado, que poderia estremecer ainda mais as relações entre os dois países.

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As Forças Armadas venezuelanas (FANB), a partir do 19AGO15 fizeram uma mobilização ostensiva de tropas do interior do país para os Estados fronteirços com a Colômbia. Por sucessivos decretos, Maduro suspendeu as garantias constitucionais em 23 municípios dos estados de Táchira, Zulia e Apure, fechou o tráfego fronteiriço e criando áreas com um estado de emergência, em que todas "as autoridades do Executivo Nacional" foram colocados sob um único comando militar.
 
Assim, por exemplo, 60% do estado de Apure, pouco povoado, já está em uma situação de regime militar virtual, mas aos poucos as área urbanas começam a ser incorporadas ao estado de exceção. Em um decreto, de 15SET15, Maduro incluiu vários municípios do estado de Zulia,  suspendendo as garantias, um dos quais é o La Cañada de Urdaneta que não tem fronteira com a Colômbia, não está localizado em uma região fronteria do país,  mas que é parte da periferia da cidade de Maracaibo,  um dos principais redutos eleitorais do país.

Entre os direitos constitucionais  suspenso por Maduro, etá a liberdade de reunião pública e do direito de manifestação. Nas proximidades das eleições legislativas, a realização de atividades políticas de rua,  estão sujeitas à aprovação e devem ser solicitadas quinze dias antes às autoridades militares. A crise na faixa de fronteira foi  inicialmente justificada por Maduro como ações para combater as atividades  "paramilitar", e endereçou a Colômbia, nomeada pelo chavista como o país agressor e, mais recentemente, os decretos presidenciais de exceção de fronteira começam a ganhar gradualemnet a feição de limitar a política eleitoral da oposição.

No sábado,  12SET15, foi detectado e registado pelos radares colombianos dois aviões militares venezuelano sobrevoando áreas de Guajira, e sobrevoarem duas vezes  o território da Colômbia. Dependendo da versão do ministro da Defesa da Venezuela, o general Vladimir Padrino, naquele dia, dois aviões fabricados na China K-8, venezuelanos realizaram um trabalho de "reconhecimento de Castilletes ao longo da fronteira", negando a invasão do espaço aéreo colombiano. No estilo de "Diplomacia via Twitter" usado pelo governo Maduro, a ministra das Relações Exteriores Delsy Rodriguez, twitou em 13SET15: "Estamos preocupados com a tendência sistemática do governo colombiano para inventar incidentes, que não existem, a fim de afetar as relações bilaterais." O tweet levantou as sobrancelhas em várias chancelarias na região e acerteza que a atual crise foi provocada por incidentes criados pelas ações do governo Maduro.

O evento dos K-8 voando sobre  Guajira desencadeou o envio de uma nota de protesto à Venezuela pelo governo de Juan Manuel Santos, porém o  ministro da Defesa de Maduro acusou a Colômbia de procurar a criação de conflitos.

No domingo, 13SET15,  houve um terceiro incidente. Dois caças venezuelanos Sukhoi  SU-30MK2, de fabricação russa, foram registrados pelos radares militares colombianos, voando desde a Base Hat (localizada em“El Sombrero”, estado Guárico, Venezuela central), para a Colômbia. Segundo a versão da Colômbia, apesar de as comunicações  rádio entre os controladores de vôo militares colombianos e as autoridades militares da Venezuela, um dos aviões Sukhoi cruzou a fronteira entre as planícies do estado Apure e o Departamento de Vichada. Ao contrário do que aconteceu na Alta Guajira, onde não existem marcos geográficos significativos que marcam os limites entre Vichada e Apure, está o rio Meta, que serve como uma fronteira internacional está bem identificado. Autoridades militares venezuelanos alegaram condições climáticas adversas para justificar o sobrevôo Sukhoi venezuelano nessa fronteira desabitada. Aviões de guerra da Venezuela têm realizado supostamente uma operação de "controle de aéreo" na alegada presença de uma aeronave ilegal.

Na noite de,17SEP15, de acordo com um boletim oficial da Venezuela,  uma aeronave   Sukhoi venezuelana "caiu no chão", durante uma alegada operação contra o narcotráfico na fronteira com a Colômbia.

A realização de operações aéreas, incluindo as rotineira demonstrações perto da fronteira com a Colômbia, com amplas possibilidades invadir áreas vizinhas são atos intencionais de criar uma crise entre os dois países, que poderia ser compreendido pela liderança militar colombiana como uma provocação ou como parte de um esquema de identificação e avaliação da sua capacidade de defensa.

Em 1958, John Foster Dulles, secretário de Estado do governo de Dwight D. Eisenhower criou uma nova palavra, brinkmanship (atitude temerária), com o qual a ação de posicionar for ças militares e armas por um país para provocar uma reação de quase  guerra. Dulles advertiu que "a capacidade de quase entrar em guerra e controlar a situação” requesr grande capacidade . Se você não tiver o domínio, inevitavelmente irá  para a guerra ".

Após um mês de crise de fronteira com a Colômbia, parece óbvio que o regime  chavista escolheu usar na fronteira com a Colômbia as medidas de emergência, típicas em caso de hipótese de conflito militar .
 
Sem usar estas palavras, o governo da Colômbia, da Igreja Católica e da oposição venezuelana sugeriram que o governo Maduro pode estar executando a  manobra “brinkmanship”. Mas Dulles advertiu, que a arte da queda de braço pode inevitavelmente conduzir  à guerra se que aplicar não for hábil.

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Forças militares colombianas ordenaram suas tropas na área de fronteira com a Venezuela à aplicação de um "Protocolo Militar de Crise Humanitária." O documento ordena que as tropas, entre outras coisas, tenham a manutenção de um padrão de "prudência tática" ante a presença de "tropas vermelhas" no nome do documento atribuído ao exército venezuelano. "Não ser provocada por tropas ou civis vermelhas", "não transportar armas no desenvolvimento de uma missão humanitária" e "não atravessar a fronteira "são três das orientações que a liderança militar colombiano emitidos especificamente para lidar com a crise fronteira com a Venezuela.

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A diplomacia chavista fracassou em sua tentativa de trazer a disputa com a Colômbia para o âmbito da UNASULl, teoricamente dócil aos projetos de Caracas. Maduro, com o apoio de Cristina Kirchner e Rafael Correa, procurou uma reunião presidencial da UNASUL e até mesmo sua ministra do Exterior  proclamou tal fato. O pedido de reunião foi apresentado pela Argentina e pelo governo uruguaio, que atualmente preside a UNASUL, em 15SET15,  procedeu à consultas com os países membros. Era necessária  a aceitação unânime dos doze membros da UNASUL, o que não aconteceu. Assim como Santos, que  não conseguiu convocar uma reunião de chanceleres na OEA para denunciar Maduro, ete não pode  organizar uma reunião presidencial na UNASUL.

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Após intensos esforços de diplomacia dos governos do Uruguai, Equador, Brasil e Argentina, com ação privada de várias Chancelarias  da região, finalmente, um encontro entre Nicolas Maduro e Juan Manuel Santos tomou forma para discutir a crise fronteira. Como um sinal claro da grave deterioração das relações entre os dois governos concordaram, e a reunião, que não será bilateral, terá lugar na tarde 21SET15, no Palácio de Carondelet, em Quito, não será bilateral. Os presidentes do Equador e do Uruguai, Tabaré Vazquez e Rafael Correa, como presidentes da UNASUL e CELAC, vai participar do diálogo e Santos Maduro.

A reunião de Quito só foi possível depois de Maduro ceder às várias condições de Santos. Em meio à crise bilateral, na terça-feira (15SET15),  houve uma reunião em San Antonio del Táchira, de coordenação curiosamente mantida em segredo por Venezuela e Colômbia. As demandas de Santos em termos de reencontro das famílias, que foram separadas após a expulsão em massa pela Venezuela, e um corredor para a passagem dos escolares, foram abordados nessa reunião por diplomatas colombianos e a delegação enviada pelo Maduro composto do governador Estado Tachira e um general do exército.