Felipe Coutinho
Engenheiro químico e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
O desenvolvimento do Brasil depende da utilização dos nossos recursos naturais em benefício da nossa Pátria, da maioria dos brasileiros. Temos que superar a sina colonial, deixar de seguir as elites que servem aos interesses estrangeiros. Os antigos senhores de engenho e seus feitores são hoje os 0,01% da população, os rentistas, os executivos vassalos das corporações multinacionais e, no topo desta cadeia parasitária, os banqueiros.
Apresento dez fatos que todos precisam conhecer, condição necessária para se apropriarem das nossas riquezas em benefício de todos.
1 – Qualidade de vida e consumo de energia estão correlacionados
O consumo de energia primária per capita dos Estados Unidos da América (EUA), em 2014, foi 80,9 mil KWh por pessoa. Da Coréia do Sul foi 61,5. Enquanto no Brasil foi apenas 17,3 mil KWh por pessoa, próximo ao da Turquia com 18,4.
Para alcançar alto desenvolvimento humano, o Brasil precisa aumentar muito seu consumo de energia. Estimo necessário o aumento de cinco vezes do consumo de energia primária nacional para que nossa população atinja padrões de vida noruegueses. Neste cálculo não considero o aumento da população. Seriam necessários quase 10 milhões de barris de petróleo por dia.
2 – Para que haja crescimento econômico é necessário aumentar o consumo de energia
Nenhum país no mundo se desenvolveu exportando petróleo bruto por multinacionais estrangeiras. Existe forte correlação entre o crescimento econômico e o consumo de energia.
A privatização do nosso petróleo para a sua exportação por multinacionais não desenvolverá o Brasil. Trata-se de mais um ciclo primário exportador do tipo colonial. Pau-brasil, açúcar, minérios, borracha, cacau, carne, soja e agora petróleo cru. Sempre em benefício de uma pequena elite e em prejuízo da Nação, de todos nossos cidadãos.
Precisamos garantir a propriedade e o controle nacional do petróleo, produzi-lo na velocidade requerida para atender às nossas necessidades, agregar valor com o refino, com a petroquímica, a química fina, os fármacos, os fertilizantes. Desenvolver tecnologias e infraestrutura produtiva das energias renováveis, de forma planejada, para distribuir a renda petroleira por amplos segmentos sociais e nos preparar para o futuro.
3 – Não há substituto para o petróleo barato de se produzir, mas ele acabou e a humanidade vive as consequências econômicas e sociais deste fato
Há décadas, em março de 1998, Colin Campbell e Jean Laherrère publicaram artigo agora clássico "The End of Cheap Oil" (O Fim do Petróleo Barato), na revista Scientific American. Podemos ver agora que suas previsões foram corretas.
Neste artigo, Colin e Jean também discutiram o petróleo não convencional e escreveram:
"Por último, os economistas gostam de salientar que o mundo contém enormes reservas de petróleo não convencional que podem substituir o petróleo convencional assim que o preço subir suficientemente para torná-los lucrativos. Não há dúvida de que os recursos são amplos…. Teoricamente, essas reservas de petróleo não convencionais poderiam saciar a sede do mundo de combustíveis líquidos, já que o petróleo convencional passa seu pico de produção. Mas a indústria terá dificuldade em relação ao tempo e ao dinheiro necessário para acelerar rapidamente a produção de petróleo não convencional”.
A produção do petróleo não convencional (tight oil e shale gas) dos EUA está atrasando o momento em que a produção global de combustíveis líquidos começa a diminuir. Em 1998, Colin e Jean estimaram o pico de todos os combustíveis líquidos em 2010, mas, ao mesmo tempo, observaram que algumas respostas poderiam atrasar essa data. A lição mais importante que podemos agora tirar do artigo de 1998 é que o mundo foi avisado que os dias do petróleo barato estavam contados e que muitas nações que importam grandes quantidades de petróleo deveriam ter ouvido o conselho e respondido de forma mais adequada (ver também: Aleklett, How correct were Colin Campbell and Jean Laherrère when they published “The End of Cheap Oil” in 1998?).
A aplicação da tecnologia de fraturamento horizontal e a produção do petróleo e gás natural das reservas de folhelho (shale) nos EUA atrasaram a produção máxima de petróleo em cinco anos depois do pico previsto de 2011, ou seja, para 2016 (em Aleklett, Fracking (Tight Oil) delays Peak Oil by some years).
R. Kaufman (The End of Cheap Oil: Economic, Social, and Political Change in the US and Former Soviet Union Energies, 2014) usou a qualidade e a quantidade de fluxos de energia para interpretar mudanças econômicas, sociais e políticas nos EUA e na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Os sucessos econômicos da ex-URSS e dos EUA refletem um abundante suprimento de energia de alta qualidade. Esta abundância terminou na década de 1970 nos EUA e na década de 1980 na URSS.
Nos EUA, o fim do petróleo barato causou a estagnação da produtividade do trabalho, o que interrompeu o crescimento contínuo dos salários e dos rendimentos familiares. Para preservar o sonho americano, que afirma que cada geração será melhor do que a que o precedeu, as mulheres entraram na força de trabalho, a renda foi transferida da economia para o consumo, a economia dos EUA mudou de um credor líquido para um devedor líquido e as dívidas das famílias e do Governo Federal aumentou.
Apesar dos esforços para ocultar os efeitos da renda, o fim do petróleo barato também é responsável pelo aumento da desigualdade. Na antiga URSS, o fim de abundantes fontes de energia significou que a alocação do superávit de energia entre a economia doméstica, as exportações subsidiadas para a Europa Oriental e as vendas, em troca de moeda forte, para o Ocidente tornaram-se um jogo de soma zero. Isso contribuiu para o colapso da aliança do Conselho de Assistência Econômica Mútua (CMEA) e da antiga URSS. Se os EUA puderem se livrar da dívida pessoal e governamental, resolver as preocupações sociais e políticas sobre a desigualdade é o próximo grande desafio colocado pelo final do petróleo barato. (Kaufmann, 2014)
4 – Tudo depende da energia, do que comemos à internet
Você sabia que a energia usada numa única busca no Google é equivalente a ligar uma lâmpada de 60W por 17 segundos? Agora, considere que as pessoas realizam mais de 1 bilhão de pesquisas por dia, e você tem uma enorme pegada de energia de cerca de 12,5 milhões de Watts – e essa é apenas uma fração do total de 260 milhões de Watts consumidos pelos servidores da gigante da pesquisa na internet. O consumo equivale a um quarto do total produzido pelas centrais nucleares. (J. E. Supplies, Infographic: How Much Energy Does Google Use?).
De acordo com Pollan, por caloria de alimentos produzidas nos EUA, dez calorias de energia de combustível fóssil são colocadas no sistema para cultivar esse alimento. E, mesmo depois deste alimento ser produzido (com custo de energia de 10: 1), a maioria não chega às mesas em sua forma inteira e natural. Pois a maioria deste alimento é enviada para uma indústria para processamento no que Pollan gosta de chamar de "substâncias semelhantes a alimentos" (com um custo de energia adicional). (ver M.C. Lott, 10 Calories in, 1 Calorie Out – The Energy We Spend on Food, no blog do Scientific American).
5 – Os combustíveis fósseis respondem por 85% da matriz energética mundial, os potencialmente renováveis apenas 11%
A matriz energética mundial depende dos fósseis que representam 85% do total (Petróleo 34%, Carvão 27% e Gás Natural 24%). A energia nuclear representa 4,4% e as potencialmente renováveis 11% (Hidroelétrica 7%, Eólica e Solar 3%, outras 1%).
Os combustíveis de origem fóssil – petróleo, carvão e gás natural – são fundamentais para o suprimento mundial. A propriedade e o uso dos fósseis garantem vantagem econômica, militar e estratégica aos países, corporações ou sociedades que disputam os recursos cada vez mais escassos do planeta.
O acesso à energia primaria mais barata confere vantagem relativa na medida em que se alavanca a produtividade do trabalho humano. A energia move o motor da competição entre as corporações e países, na disputa por mercados, matérias primas e assalariados a empregar.
6 – As multinacionais privadas de petróleo estão decadentes
O Brasil, que tem a Petrobrás, o pré-sal e enorme potencial na produção dos renováveis, é dos países mais espionados pelos EUA.
As maiores multinacionais de capital privado do setor do petróleo não repõem suas reservas na taxa que são esgotadas, têm produção declinante, apresentam resultados financeiros fracos, e perderam boa parte de sua capacidade tecnológica, ao terceirizar suas atividades às empresas prestadoras de serviço. Em uma palavra, definham.
Entre as principais causas, a adoção de modelo de negócios baseado em premissas falsas, com objetivo de maximizar o valor para o acionista no curto prazo, com precária visão estratégica ao não compreender o ambiente de negócios, seguindo bovina e consensualmente planos similares baseados em informações de “consultorias independentes”, ao negar restrições socioeconômicas, além de ignorar limites naturais.
A província do pré-sal foi a maior descoberta das últimas décadas e já representa mais de 50% da produção nacional. O baixo risco exploratório, a alta produtividade dos poços e o domínio tecnológico da exploração e produção em águas profundas da Petrobrás garantiram a aceleração recorde da produção, em comparação com reservas similares no Golfo do México, no Mar do Norte e na Bacia de Campos.
Enquanto a Shell liderava o consórcio e operava o campo de Libra, este foi devolvido à ANP com a justificativa de que não era comercialmente produtivo. A Petrobrás descobriu o pré-sal em Tupi, atual campo de Lula, e depois assumiu a operação em Libra, onde também comprovou a existência de imensa reserva no pré-sal.
O Brasil tem extensa área agricultável com relativamente baixa produtividade agrícola, além da disponibilidade de água e intensa incidência solar, é uma potência tropical para a produção de alimentos e energias potencialmente renováveis. A renda petroleira do pré-sal deveria ser usada para levantar a infraestrutura de produção dos renováveis para preparar nosso país para o futuro. No entanto, a venda de terra a estrangeiros pode virar moeda de troca para interesses rentistas.
Julian Assange, o criador do WikiLeaks afirmou que o Brasil é "o país latino-americano mais espionado pelos EUA". As alegações de Assange dão sequência ao que havia sido mostrado por Edward Snowden, ex-analista da CIA/NSA, que também divulgou documentos confidenciais do governo norte-americano sobre a vigilância em massa global.
7 – O Senador José Serra prometeu à Chevron mudar as regras da exploração do pré-sal, e com a aprovação de seu projeto o governo Temer pretendeu acelerar os leilões de privatização do petróleo brasileiro
O Wikileaks vazou documento oficial do consulado estadunidense no Rio de Janeiro, enviado para o Secretário de Estado e outros destinatários em 2009, com o título CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? (A indústria do petróleo pode alterar de volta a lei do pré-sal?). No documento se relata que:
De acordo com Patrícia Pradal, executiva da Chevron e representante do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o candidato José Serra opôs-se as regras do pré-sal, mas parecia não ter uma sensação de urgência sobre o assunto. Ele teria afirmado a representantes da indústria "Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazerem o que eles quiserem. Não haverá rodadas de leilão, e então vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionou …. E vamos mudar isso de volta". Quanto ao que aconteceria com as empresas petrolíferas estrangeiras enquanto isso, Serra supostamente comentou: "Você vai vir e voltar". Fontes do congresso também disseram aos oficiais da embaixada que Serra sinalizou, em relação ao PSDB e outros partidos, que eles devem alterar – mas não se opor à legislação final do pré-sal, e alertou aos legisladores para evitar a oposição vocal à lei.
Ainda segundo o documento, se a designação como principal operadora da Petrobrás fosse mantida, Pradal (Chevron e IBP) disse que seria impossível competir em rodadas de lances contra as estatais, como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia. De acordo com Pradal, ganhará quem der ao governo brasileiro o maior lucro e "os chineses podem superar todos", afirmou. Ela explicou. "Eles podem equilibrar e ainda será atraente para eles. Eles só querem o petróleo". Ainda segundo Pradal, a Chevron não iria nem participar do leilão em tais circunstâncias.
O documento se encerra afirmando que a medida que as multinacionais privadas aumentavam seus esforços dentro deste debate altamente nacionalista, elas teriam que seguir com cautela. Numerosos contatos do Congresso brasileiro compartilharam suas avaliações de que, ao defender publicamente seus interesses, as multinacionais se arriscam a galvanizar o sentimento nacionalista em torno da questão e danificariam, em vez de ajudar, sua causa (conforme Wikileaks, em 2009).
Com a aprovação do projeto do senador José Serra, a retirada do direito da Petrobrás de ser a operadora única e participar com pelo menos 30% dos consórcios para o pré-sal, o governo Temer pretendia acelerar os leilões de privatização do petróleo brasileiro.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização de 10 Rodadas de Licitações de áreas para petróleo e gás natural no período de 2017 a 2019: Foi aprovado o calendário plurianual, até então inédito no Brasil, de rodadas de licitações de blocos exploratórios, concessão e partilha, e de campos terrestres maduros.
São medidas de caráter neocolonial que colocam o Brasil em novo ciclo primário exportador por meio das multinacionais do petróleo (privadas e estatais).
8 – Guerras são movidas pelo petróleo e na busca por mais petróleo, e na disputa por matérias primas
Segundo o Escritório do Subsecretário de Defesa da Energia, Instalações e Meio Ambiente dos EUA, a Energia Operacional é definida como a "energia necessária para treinar, mover e sustentar forças militares e plataformas de armas para operações militares", e inclui energia usada por navios, aeronaves, veículos de combate e geradores de energia tática. A energia operacional inclui energia usada por sistemas de energia tática e geradores, bem como pelas próprias plataformas de armas. O Departamento considera a Energia Operacional como a energia utilizada nas operações militares, no apoio direto às operações militares e no treinamento que apoia a prontidão unitária para operações militares, para incluir a energia utilizada em locais não duradouros.
Diz ainda que no ano fiscal de 2014, o Departamento usou mais de 87 milhões de barris de combustível, com um custo de quase US$ 14 bilhões. Em geral, a Energia Operacional representou 70% do volume de energia do Departamento de Energia.
O Escritório afirma que a Energia Operacional em Guerra há muito tempo é um elemento fundamental das operações militares. Do feno para os cavalos de Napoleão até as estações de coalizão para a Grande Frota Branca para abastecer o fenômeno do General Patton da Normandia ao advento do reabastecimento aéreo e o reabastecimento em curso para apoiar bases de contingência distribuídas no Afeganistão, a energia – principalmente petróleo – é um pré-requisito para o poder militar.
Hoje, a Energia Operacional permite movimento, velocidade, resistência, tempo na estação e alcance por forças conjuntas no ar, na terra e no mar. (Office of the Assistant Secretary of Defense for Energy, acessado em 20/8/17).
Enquanto isso, Pedro Parente, ex-presidente da Petrobrás afirmava que o petróleo é uma simples commodity, ou seja, é uma mercadoria qualquer, como outros produtos de origem primária, negociados na bolsa de valores, de qualidade e características uniformes, que não são diferenciados de acordo com quem os produziu ou de sua origem, sendo seu preço uniformemente determinado pela oferta e procura internacional. Sem nenhum caráter estratégico e, portanto, substituível.
Segundo Parente:
“Como acontece com uma padaria quando o trigo aumenta e ela tem que refletir isso no preço do pão, acontece na soja, no café e no minério de ferro. Então, aqui não é uma questão que a Petrobrás esteja criando qualquer situação. Ela está reagindo a movimentos dos preços das commodities nos mercados internacionais. Nós não geramos isso. Nós refletimos isso nos preços da companhia”. (Brasil, 2017)
Desde que os europeus chegaram ao Brasil existe uma retórica nativa, expressada pelas elites, que justifica ideologicamente a exploração dos nossos recursos naturais, em favor das potencias estrangeiras.
9 – Desde 1973 se troca petróleo por dólares, os dólares são criados, sem lastro, pelo banco central estadunidense em troca de títulos da dívida. Vender petróleo em troca de papel pintado não desenvolverá o Brasil
O dólar (US$) é utilizado na cotação do petróleo e do gás natural no comércio internacional. Em 1971, os EUA negociaram com a Arábia Saudita um acordo segundo o qual, em troca de armas e proteção diplomática e militar, este país passaria a realizar todas as transações de petróleo em dólares dos EUA (USD). Outros países da OPEP aderiram a acordos semelhantes, garantindo procura global e continuada dos USD.
Entretanto, precisamos entender o que ocorreu desde a 2ª Grande Guerra. Com o fim do conflito, os EUA emergem como a maior potência do pós-guerra. Manteve seu território íntegro e se desenvolveu como primeira potência nuclear. O país era credor do esforço de guerra e detinha as maiores reservas de ouro. Assim pôde ditar as regras do comércio e do sistema financeiro internacional, a criação e o controle do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Foi estabelecido o dólar lastreado em ouro como novo padrão de comércio e de reserva internacional (US$35 / onça).
Entre 1944 e 1971 as nações se desenvolveram desigualmente e em 1971 o governo Nixon declara unilateralmente o fim do dólar lastreado em ouro. Ou seja, não garantiriam mais a troca do papel moeda por ouro.
Em 1973, com o acordo entre os EUA e a monarquia da Arábia Saudita nasce o sistema do petrodólar. O acordo garante as referidas proteções pela exclusividade do dólar no comércio de petróleo. Passa a moeda de lastreada em ouro do maior país credor do pós-guerra para uma moeda lastreada em petróleo alheio dos EUA que já era, então, o maior devedor internacional.
Desde então o dólar vem sendo criado livremente pelo banco central dos EUA (FED), em troca de títulos da dívida do governo. O governo estadunidense exporta a inflação enquanto houver procura por dólares e títulos da dívida. O sistema pode funcionar enquanto houver elevação do excedente de petróleo exportado e se os países importadores precisarem de dólares para comprá-lo.
O sistema dos petrodólares parece enfrentar dificuldades. Em função dos limites ao aumento da exportação de petróleo, ao acúmulo de títulos do governo pelo FED, que tem dificuldade de colocá-los no mercado, e a elevação em progressão geométrica da dívida dos EUA. Além das negociações para comércio de petróleo em outras moedas, lideradas pela China, Rússia e Irã. Existe risco de que a próxima crise da longa depressão, iniciada em 2007, seja relacionada às dívidas corporativas e do governo dos EUA.
Exportar petróleo em troca de dólares sem lastro não irá desenvolver o Brasil.
10 – A Petrobrás é fundamental para garantir o desenvolvimento soberano do Brasil, e nossa segurança energética, militar e alimentar
Em três artigos revelamos a realidade da Petrobrás. No primeiro demonstramos “O mito da Petrobras quebrada” (Oliveira & Coutinho, 2017), no segundo justificamos porque a “Principal meta da Petrobrás, na gestão Parente, é temerária” (Oliveira & Coutinho, A principal meta da Petrobrás, na gestão Parente, é temerária, 2017). O mito foi o pilar ideológico do Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017/21) que tem como principal objetivo privatizar, com o álibi da redução do endividamento.
O mito da Petrobrás quebrada é alimentado pela lenda do endividamento ameaçador. O “terrível monstro” do endividamento teria sido associado à corrupção e maus investimentos. Agora ele estaria a ponto de quebrar a Petrobrás e a única alternativa seria privatizar os ativos da estatal a toque de caixa. Em terceiro artigo daquela série estimamos o impacto da corrupção e dos investimentos em ativos ditos improdutivos no endividamento da Petrobrás. Revelamos a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobrás quebrada e suporta a ideologia neoliberal do objetivo da privatização fatiada da estatal que é disfarçada pela meta da redução da alavancagem (Oliveira & Coutinho, Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras, 2017).
O petróleo é uma mercadoria especial, na medida em que não tem substitutos em equivalente qualidade e quantidade. Sua elevada densidade energética e a riqueza de sua composição, em orgânicos dificilmente encontrados na natureza, conferem vantagem econômica e militar àqueles que o possuem.
A sociedade que conhecemos, sua complexidade, sua organização espacial concentrada, sua produtividade industrial e agrícola, o tamanho da superestrutura financeira em relação as esferas industrial e comercial, foi erguida e depende do petróleo.
O fim do petróleo barato de se produzir e a redução do excedente energético e econômico da indústria petroleira está transformando, aceleradamente, a sociedade.
É necessário garantir a propriedade do petróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as necessidades dos brasileiros e erguer a infraestrutura dos renováveis para uma nova organização social.
Tomar consciência das questões relativas à energia e ao desenvolvimento soberano brasileiro é necessário, mas insuficiente. Precisamos nos unir e organizar nossa Pátria para superar a sina colonial e desenvolver nosso país em favor dos brasileiros.
