Luciana Amaral G1
Brasília
Diante da escalada da violência nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto. No encontro marcado para o meio-dia, informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o peemedebista vai tentar montar uma força-tarefa dos órgãos de inteligência para combater nacionalmente o crime organizado.
A ofensiva do Executivo federal contra as facções não se limitará à área de inteligência. Mais cedo, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá, na sede do ministério, os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implementação do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo há cerca de dez dias.
A reunião entre Moraes e os secretários foi convocada diante da crise no sistema carcerário do país. Ao londo das últimas duas semanas, diversas rebeliões foram registradas em complexos penitenciários, principalmente em estados das regiões Norte e Nordeste.
Com o cenário de crise no sistema prisional, o poder Judiciário também tem atuado em frentes de combate à violência nas cadeias. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, por exemplo, que já esteve em Manaus e recebeu presidentes de tribunais de justiça, se reunirá nesta terça com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para discutir a crise.
A entidade organizou um encontro entre 30 juízes de varas de Execução Penal de todo o país com o objetivo de estudar medidas para combater a violência nos presídios (leia detalhes mais abaixo).
Somente nos primeiros 15 dias do ano, mais de 100 presos foram mortos em rebeliões, por exemplo, no Amazonas (60), em Roraima (31) e no Rio Grande do Norte (26).
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral da República já abriu processos para apurar os sistemas penitenciários e, dependendo da avaliação, poderá até pedir intervenção federal ao STF.
Entre os pontos que deverão ser discutidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça estão aqueles que preveem a implementação em conjunto com os governos estaduais, entre os quais o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas.
Segundo a pasta, Moraes e os secretários estaduais deverão discutir, ainda, a instalação dos núcleos de inteligência, nos quais serão reunidas forças policiais e de investigação.
Presídios
Outra medida que, segundo o ministério, deverá ser discutida nesta terça é a construção de presídios estaduais e de cinco penitenciárias federais.
Segundo o Blog do Camarotti, quer prioridade para a construção dos cinco presídios federais no prazo de um ano (assista no vídeo acima).
Em entrevista à agência Reuters, publicada nesta segunda (16), o peemedebista disse que quer "agilizar" as construções desses presídios.
"Queremos agilizar a construção desses presídios. Pelas vias tradicionais, isso pode levar de dois a três anos e nós encontramos formas pelas quais, por meio de pré-moldados, talvez em um ano você consiga fazer a construção de todos esses presídios", disse Temer à Reuters.
Execução Penal
Também para esta terça, está prevista uma reunião, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre 30 juízes de varas de Execução Penal de todo o país.
De acordo com a entidade, serão discutidas questões estruturais das varas, medidas implementadas com sucesso e a criação de um fórum nacional para discutir de forma permanente o sistema carcerário do país.
Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu aos presidentes de 25 tribunais de justiça estaduais e do DF "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos (relembre no vídeo abaixo).
Governadores
Segundo apurou o G1, está prevista para esta quarta (18) uma reunião entre o presidente Michel Temer e governadores de todo o país para assinar acordos entre os estados e a União para viabilizar a implementação do Plano Nacional de Segurança.
O plano prevê, entre outros pontos, implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais; criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios; e fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.
Lançado como uma resposta à crise nos presídios, o plano, porém, na avaliação de especialistas na questão penitenciária, prevê ações "genéricas" e "ineficazes".
