O Brasil e a Crise Norte-Coreana

 

Reis Friede*

 

O líder norte-coreano KIM JONG-UN mais uma vez conseguiu atrair para si a atenção do mundo ao afirmar que está considerando um ataque de mísseis à Ilha de Guam; território norte-americano que fica a cerca de 2,5 mil quilômetros a leste das Filipinas; horas depois de DONALD TRUMP ter ameaçado a Coreia do Norte com o uso de força militar ("fogo e fúria como o mundo nunca viu").

Na verdade, o problema epigrafado remonta ao início da década de 1950, quando o presidente HARRY TRUMAN não incluiu a Coreia do Sul na zona de defesa prioritária dos EUA, permitindo que a Coreia do Norte, apoiada principalmente pela China, se achasse em condições de invadir seu vizinho do sul, para unificar a península coreana.

TRUMAN, em certo aspecto, agravou o problema ao destituir, em 1951, o general DOUGLAS MACARTHUR, que era o comandante das tropas da ONU durante o conflito e tinha por objetivo resolver, em definitivo, o problema coreano, unificando ambas as Coreias sob a égide da democracia sul-coreana e com expressa autorização daquele Organismo Internacional.

Em 2002, o presidente GEORGE W BUSH foi alertado (assim como seu antecessor BILL CLINTON, alguns anos antes) sobre as ambições nucleares norte-coreanas e o início do desenvolvimento das armas atômicas e dos respectivos mísseis balísticos para seu lançamento e nada fez a respeito.

Com a posse de BARACK OBAMA em 2009, o aprofundamento da crise coreana apenas conduziu, por intermédio de um processo de inércia estratégica (camuflada por um sedutor poder carismático de seu protagonista), a uma conjuntura que, nos dias presentes, claramente limita (ou mesmo impede) a (natural) opção militar de TRUMP.

Porém, isso não quer dizer, necessariamente, que não haja solução para a crise norte-coreana.

Embora se possa afirmar que, em grande medida, o período de autêntica liderança norte-americana no mundo tenha se encerrado após o governo de GEORGE BUSH, em 1992, uma relativa proeminência estadunidense continua a existir e muito ainda pode ser feito pelos EUA a respeito do tema, mas, certamente, com muito mais efetividade e sinergia, através de parcerias estratégicas que devem ser, cuidadosa e criteriosamente, construídas.

Nesse sentido, é fundamental reconhecer que VLADIMIR PUTIN e XI JINPING são parte da solução e não propriamente do problema; uma vez que são líderes qualificada e identificadamente ambiciosos (e naturalmente arraigados defensores dos interesses nacionais de seus respectivos países), porém sabidamente lúcidos (e extremamente inteligentes e habilidosos); assim como o premier japonês SHINZO ABE e o presidente sul-coreano MOON JAE-IN, igualmente, se constituem em aliados fundamentais para um desfecho da atual crise na Península Coreana.

Por essa sorte de considerações, certamente não é uma boa ideia, – na presente situação –, simplesmente nada fazer, sendo correto assumir que, no caso da Coreia do Norte, uma aliança estratégica urgente de um G3, integrado por EUA, China e Rússia, se faz (pragmaticamente) necessária (desde que muito bem planejada e, sobretudo, correta e inteligentemente aplicada) para, em um primeiro momento, neutralizar o poderio norte-coreano, que se encontra ancorado em frágeis alicerces econômicos e militares.

Destarte, o caminho lógico seria, neste diapasão analítico, a aplicação imediata de um completo embargo econômico (uma vez que o tempo da possível efetividade quanto ao emprego de sanções econômicas já expirou) que simplesmente sufocaria, de modo agudo e irreversível, a frágil economia daquele país, lembrando que tanto ogivas nucleares como mísseis balísticos possuem altíssimos custos de manutenção para que permaneçam, de fato, operacionais.

As chances de êxito de um embargo econômico em relação a Coreia do Norte são muito reais para serem (simplesmente) desprezadas. O isolamento total do regime de KIM JONG-UN o conduziria prontamente a uma encruzilhada: negociar um desarmamento nuclear em troca da manutenção de seu regime ditatorial, afiançado pelo poderio da China (criando um autêntico e novo protetorado no século XXI); ou, em virtual oposição, um ataque preventivo de caráter retaliatório à base militar norte-americana de Guam (ou mesmo, por absurdo, a Seul, com cerca de 10 milhões de habitantes e que se localiza a apenas 60 quilômetros da fronteira), sem qualquer propósito prático, pois ensejaria automaticamente uma reação militar que simplesmente retiraria do mapa a Coreia do Norte.

Para tanto, um acordo do G3 (EUA, China e Rússia), verdadeiramente efetivo e realista, teria de ser muito bem costurado, através de concessões norte-americanas em relação à Ucrânia e à Síria e de um conjunto de ações de incentivo à total cooperação chinesa na empreitada, lembrando que a China possui razões para temer os efeitos adversos da aplicação de sanções mais pesadas em relação à Coreia do Norte, que vão desde a ameaça econômica que a unificação coreana lhe traria até a multiplicação de problemas socioeconômicos em relação aos cidadãos chineses que vivem ao longo da fronteira sino-coreana.

Jamais podemos deixar de ter em mente que nos atuais Conflitos de Quarta Geração, – em que, na classificação doutrináriacorrente, se insere a crise norte-coreana –, não há mais espaço (exceto por absoluto equívoco, insensatez ou mesmo gravíssimo erro de interpretação ou de cálculo) para as guerras no sentido tradicional do termo, substituídas que foram pela nova concepção de confrontação fundada na manutenção do status quo por meio da celebração de acordos globais.

Portanto, resta evidente que TRUMP vai ter que ter a mesma ousadia corajosa de RONALD REAGAN que, a seu tempo e através de sua política de contra-força, simplesmente venceu a Guerra Fria, quando asfixiou a economia soviética, superando um desafio de muito maior magnitude do que o representado, na atualidade, pela Coreia do Norte.

Por efeito, assim como naquele difícil período histórico, existem soluções muito claras (embora naturalmente complexas e desafiadoras) para a crise norte-coreana que podem ser implementadas por meio, por exemplo, de uma sinalização (imperiosamente crível) de apoio ao rearmamento do Japão, que certamente funcionaria como um grandeincentivo à colaboração chinesa (por meio da construção de ações efetivas ou mesmo de simples ameaças em uma imprescindível "moeda de troca").

Lembrando por oportuno, que tanto XI JINPING como PUTIN, já sinalizaram (expressamente) concordar com a solução conhecida como "dupla suspensão": os norte-coreanos desistiriam de seus projetos nucleares (e de seu poderio militar de alcance estratégico-global) e os norte-americanos, em contrapartida, suspenderiam seu ambicioso programa de construção e desenvolvimento de um "escudo anti-mísseis" (do qual o projeto Thaad é atualmente o seu principal componente) e desistiriam da criação de uma futura linha contensiva (de natureza político-militar) com o Japão e a Coreia do Sul, desnuclearizando, em benefício recíproco do G3 (EUA, China e Rússia), bem como da estabilidade e paz mundiais, a península coreana.

Não obstante as evidentes incertezas envolvidas nessa empreitada, não pode haver qualquer dúvida plausível de que os riscos de nada fazer se apresentam muito mais gravosos a curto e médio prazos, posto que a passiva aceitação da emergência da Coreia do Norte como potência nuclear, complicaria a tênue equação de equilíbrio, no contexto da denominada deterrência estratégica, inaugurando novos elementos de perigo de dificílima mensuração para a paz mundial.

É importante registrar, em tom de sublime advertência, que a crise norte-coreana constitui-se em uma formidável oportunidade histórica de se construir, – se não propriamente uma nova ordem mundial, ao menos –, uma renovada (e necessária) repactuação das relações internacionais: reconhecendo (em definitivo) a emergência econômico-militar da nova potência global chinesa (a segunda potência econômica e a terceira militar do planeta); realocando, no cenário global, a Rússia (segunda potência militar e uma das dez maiores economias do mundo); e aceitando, o relativo ocaso da Europa (leia-se, principalmente, França e Reino Unido) e, fundamentalmente, a decadência (ou mesmo o fim) dos postulados geopolíticos construídos no período pós-Segunda Guerra Mundial.

Por efeito consequente, o dilema que supostamente se apresenta não pode ingenuamente incluir, no presente momento, a hipótese de não agir, mas apenas a de como agir, seguindo, neste sentido, e sem mais espaços para a presença de verdadeiras dissonâncias cognitivas, os importantes, – e sempre atuais -, mandamentos do General GEORGE PATTON, para quem "a passividade sempre foi, ao longo da história, uma prescrição para a derrota".

Nada obstante, é fundamental assinalar, – e expressamente pontuar -, em tom de sublime advertência que, se os mencionados países são parte da elucidação do problema, faz-se necessária frisar que o Brasil é a chave (mestra) da solução derradeira e definitiva.

De todos os países do mundo, com toda a certeza, o Brasil é um dosmais qualificados a auxiliar o G3 (EUA, China e Rússia), bem como o Japão e a Coreia do Sul, na resolução da crise norte-coreana, por muitos motivos.

Em primeiro lugar, sua grande população (quinto mais populoso), dimensões continentais (quinto maior do mundo), grande economia (segunda maior entre os países emergentes), autossuficiência em recursos naturais, participação ativa em fóruns internacionais importantes, como BRICS, G20 e OMC, e coesão interna (inobstante a atual e momentânea crise política doméstica) sãofatores que não somente habilitam mas, obrigatoriamente, compulsam o Brasil a buscaruma participação maior nas questões de segurança global.

Acrescenta-se a isto que o Brasil possui excelentes relações diplomáticas com todas partes envolvidas diretamente na crise coreana (EUA, China, Rússia, Japão, Coréia do Sul e Coréia do Norte); o que não é, convenhamos, pouca coisa. Muito pelo contrário, é uma credencial extraordinária que simplesmente não pode ser desconsiderada.

Os EUA foram o primeiro país a reconhecer tanto a Independência do Brasil em 1824, pondo em prática os princípios da sua Doutrina Monroe, quanto a sua proclamação da república em 1889. Já possuíam uma representação diplomática (consulado) no Recife desde 1815 (primeira deste tipo no Hemisfério Sul).

A intensidade das relações atuais entre Brasil e EUA é demonstrada pelos mais de trinta mecanismos de diálogo, que abarcam temas como comércio, investimentos, energia, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia e inovação, defesa, segurança e cooperação trilateral (em países como Haiti, Egito, Moçambique e Angola, contribuindo para seu desenvolvimento social e econômico).

Estabelecidas em 1974, pelo Pragmatismo Responsável de ERNESTO GEISEL, as relações diplomáticas entre Brasil e China têm evoluído de forma intensa, assumindo crescente complexidade. A cronologia recente do relacionamento demonstra a importância do diálogo bilateral, com destaque para a elevação das relações ao nível de "Parceria Estratégica Global", em 2012.

O Brasil reconhece que a República Popular da China é o único Governo legal da China e apoia a política de "uma só China" e os esforços pacíficos pela reunificação do território chinês, em conformidade com a resolução da ONU de 1971.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil e ambos países têm atuado conjuntamente em diversos mecanismos internacionais, como BRICS, G20 e BASIC; grupos que representam espaço de aproximação e discussão sobre diversos tópicos da agenda internacional, como economia, desenvolvimento e mudança do clima.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul com o qual a Rússia formalizou relações diplomáticas em 1828. Nos últimos anos, o relacionamento entre os dos países tem sido estreitado de maneira significativa por meio da realização de visitas de altas autoridades, do diálogo no âmbito multilateral (ONU, G20 e BRICS), do aumento do intercâmbio comercial e dos fluxos de investimentos e do aprofundamento da cooperação, especialmente em matéria aeroespacial e técnico-militar. Brasil e Rússia são "Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica".

Brasil e Japão mantêm relações antigas e diversificadas: o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, por meio do qual foram estabelecidas as relações diplomáticas, data de 1895. A comunidade brasileira no Japão é a terceira maior do mundo (pouco mais de 173 mil brasileiros) e a comunidade nipodescendente no Brasil, fruto da imigração iniciada em 1908, com a chegada do navio KASATO MARU, alcança cerca de 1,6 milhão; a maior população de origem nipônica fora do Japão. Este vínculo humano é o principal patrimônio das relações, potencializando o diálogo e a cooperação entre os dois países.

Na esfera multilateral, Brasil e Japão são parceiros em favor da reforma da governança global, atuando no G4 – juntamente com Alemanha e Índia – em defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil foi o primeiro país latino-americano e o oitavo do mundo a reconhecer oficialmente a Coreia do Sul, com quem tem relações diplomáticas desde 1959. As relações atuais entre os países distinguem-se, sobretudo, pela ampliação dos investimentos sul-coreanos no Brasil (o Brasil é o maior parceiro comercial da Coreia do Sul na América Latina), pela intensificação da cooperação acadêmica – em especial no âmbito do programa "Ciência Sem Fronteiras" –, pelas perspectivas favoráveis na cooperação em ciência, tecnologia e inovação, pelo crescimento dos fluxos bilaterais de comércio e pelas consolidadas relações diplomático-militares, representadas pelos intercâmbios de militares.

Após o restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Coreia do Norte em 2001, o Brasil recebeu uma Embaixada norte-coreana em 2005 e, em 2009, instalou a Embaixada brasileira em Pyongyang, sendo o único país latino-americano com Embaixadas residentes nas duas Coreias. Além disto, realizou três iniciativas de ajuda humanitária ao país (em abril de 2010, doação pecuniária, no valor de US$ 200 mil; em dezembro de 2011, doação de 16,5 mil toneladas de milho; e entre abril e maio de 2012, doação de 4.600 toneladas de feijão) e vem prestando cooperação técnica em agricultura, especialmente no cultivo da soja, através EMBRAPA.

Quando do lançamento de foguete norte-coreano (dezembro de 2012) e da realização de testes nucleares (fevereiro de 2013, maio de 2009 e outubro de 2006), o Brasil manifestou-se pública e oficialmente em favor do desarmamento e da não-proliferação de armas de destruição em massa, conclamando a Coreia do Norte a cumprir plenamente todas as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU e contribuir ativamente para criar as condições necessárias à retomada das negociações voltadas a assegurar paz a e a segurança na península, mas sem nunca, igualmente, deixar de reconhecer a autoridade legítima do governo norte-coreano, o que o situa como um dos pouquíssimos países absolutamente neutros e desprovidos de qualquer interesse político, econômico ou militar, exceto a paz mundial, na qualidade de nação pacífica, reconhecida à unanimidade, por todos os povos habitantes do planeta.

O Brasil participou com extraordinário sucesso em mais de 50 operações de paz e similares, tendo contribuído com mais de 33.000 militares, policiais e civis. Atualmente, lidera a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti e integra outras oito missões de paz da ONU.

 

O Brasil, portanto, está sendo chamado à arena e não pode se recusar a desempenhar este papel histórico, pois é também sua responsabilidade envidar todos os esforços necessários para manter a paz e a estabilidade internacionais.

A frágil ordem global, mais uma vez, clama por uma participação mais ativa de nossa nação, pois necessita urgentemente daquilo que o General CARLOS MEIRA MATTOS, comandante da Brigada Latino-Americana na intervenção da OEA na República Dominicana, chamava de histórica vocação pacifista do povo brasileiro, amplamente reconhecida, independente de meridianos e paralelos.

Com todas estas credenciais, nem mesmo a grave crise econômica e política pela qual o Brasil passa pode servir de justificativa para deixarmos de assumir o papel protagonista que o mundo nos reservou e espera (sinceramente) que venhamos, definitivamente, ocupar.

Dessa maneira, julgamos, em última análise, que o Brasil tem autoridade para se apresentar como um interlocutor qualificado na mediação de um acordo entre os países do G3 (EUA, China e Rússia), o Japão, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte, com grande chance de sucesso, projetando ainda mais o nosso país nas relações internacionais.

Nesse sentido, uma excelente oportunidade, por conta da gravidade e urgência do problema, para o Brasil se colocar à disposição para desempenhar este papel seria a IX Cúpula de Líderes do BRICS, em Xiamen, na China, entre os dias 3 a 5 de setembro de 2017.