COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Segurança

12 de Março, 2018 - 10:20 ( Brasília )

Experiência colombiana pode ajudar o Rio no combate ao crime e na ação social pacificadora


Ricardo Vélez Rodriguez¹

A intervenção federal no Rio de Janeiro deixou clara uma coisa: mais do que uma ação tópica do governo da União na Cidade Maravilhosa, constitui uma ponta de lança para o que deve ser feito, no Brasil, a fim de restabelecer, nas cidades, a segurança pública, que hoje conta com o respectivo ministério.

A situação trágica é de todos conhecida e os seus resultados estão à luz do dia: 60 mil assassinatos por ano, o que coloca o Brasil nos mais altos patamares da violência no mundo.

A situação chegou a este estado de calamidade em decorrência de erros continuados, repetidos ao longo das últimas décadas. Se vale o princípio de que “a História é mestra da vida”, certamente ele foi ignorado no nosso país. E nesse esquecimento nos juntamos aos nossos vizinhos argentinos. Porque já tínhamos tomado conhecimento do buraco aonde conduziam políticas populistas na área da segurança, como se verificou na Colômbia.

Ora, com um exemplo tão claro de falência das instituições no item segurança pública no país vizinho, não tiramos lições. Os colombianos ficaram sozinhos na empreitada de enfrentar o crime organizado e a narcoguerrilha comunista e tiveram de pedir auxílio aos Estados Unidos, a fim de conjurarem a ameaça de aniquilamento das instituições. A Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual o governo colombiano pediu apoio, decidiu que essa guerra não era dela.

No final, ao longo dos dois mandatos de Álvaro Uribe Vélez e das profundas reformas que, no terreno da segurança pública, fizeram os governos das áreas metropolitanas, como em Bogotá e Medellín, no decênio que vai de 2002 a 2012, a Colômbia deu a volta por cima, derrotou os cartéis do narcoterrorismo, ganhou a guerra contra as Farc e as obrigou a negociar a paz.

A lista de itens a serem levados em consideração na reconstituição da segurança pública surgiu ao ensejo da luta do vizinho país para derrubar o crime organizado. Tentou-se reproduzir as iniciativas colombianas no Rio, no governo de Sérgio Cabral, que em 2007 visitou Bogotá e Medellín. Mas foram transplantadas de maneira parcial, reduzidas às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

As ações sociais necessárias para que a iniciativa de pacificação desse certo foram descuidadas. Por isso é necessário recolocar a questão, enumerando detalhadamente os itens que podem ser equacionados no Rio e nas demais cidades brasileiras afetadas pelo narcotráfico.

Claro que haverá algumas coisas que, pela realidade típica brasileira, precisarão ser inventadas. Mas a folha de rota, nos seus traços gerais, é clara.

Em primeiro lugar, houve na Colômbia o enfrentamento dos grupos armados que delimitaram terrenos aonde a polícia não ia, em Bogotá e Medellín. Participaram dessa pacificação grupos de elite das Forças Armadas e da Polícia Nacional. No Rio temos a medida que foi ensejada pela recente decretação de intervenção federal: a participação das Forças Armadas.

Essa ação tem como primeira finalidade vencer os núcleos de guerrilha urbana nas favelas, que foram potencializados pela colaboração criminosa de efetivos da Polícia Militar, bem como de alguns ex-militares das Forças Armadas.

Esses trânsfugas são criminosos cúmplices do narcoterrorismo. Enfrentarão, decerto, a ação decisiva das Forças Armadas, que já puseram em campo os serviços de inteligência, bem como os efetivos de elite.

Não adiantam as lamúrias dos esquerdistas de plantão de que estão sendo desconhecidos os direitos das populações carentes. Nem adianta o discurso enviesado de funcionários da ONU que reclamam da presença dos militares. A intervenção federal no Rio de Janeiro, sob o comando do Exército Brasileiro, é uma ação necessária para garantir os direitos dos cidadãos e não serão funcionários subalternos que vão impedir o desarmamento dos narcoterroristas. O Brasil tem cumprido e cumprirá com rigor os seus compromissos assumidos no foro das Nações Unidas e no âmbito das demais organizações internacionais.

Eliminados os núcleos criminosos de resistência armada, deve vir célere, como foi na Colômbia, a ação social. A experiência dos nossos vizinhos poderá ser útil. Quais as medidas desse teor que foram efetivadas nas cidades colombianas? Num prazo peremptório, após a eliminação dos focos de narcoterroristas armados, em 120 dias a prefeitura entregou à comunidade uma série de obras sociais, com a finalidade de dar aos habitantes das áreas resgatadas a sensação de que eram cidadãos e de que o Estado, por intermédio da autoridade municipal, estava presente ali para garantir a boa qualidade de vida e a segurança.

A primeira iniciativa social consistiu na integração logística da área resgatada para que os seus habitantes pudessem usar o sistema de transporte de massa, a fim de se deslocarem até os seus locais de trabalho ou estudo. Como Medellín é uma cidade montanhosa, a prefeitura pôs em funcionamento linhas de bondinho que levavam as pessoas até suas áreas de atividade, conduzindo-as diretamente até o metrô.

A segunda iniciativa social consistiu na entrega à comunidade de um complexo cultural e esportivo denominado de Parque-Biblioteca. Constavam do empreendimento os seguintes itens: escola municipal, biblioteca pública, quadras de esporte, posto de saúde, delegacia policial, posto dos correios e agência bancária.

A violência, que em Medellín era a maior do planeta, despencou em menos de um ano, após a intervenção da prefeitura. Resultado semelhante foi conseguido em Bogotá. Essas iniciativas de ação social, juntamente com a Polícia Pacificadora, funcionam até hoje. As obras foram financiadas em 90% com recursos obtidos de parcerias público-privadas entre a prefeitura e as empresas da região.

"Tem que tirar a intervenção militar da cabeça da população", diz general que comandou as tropas do Brasil no Haiti²

Ex-comandante das Forças Armadas no Haiti, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira fez um amplo desagravo aos militares em um debate na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Para ele, os militares são mal aproveitados por causa do preconceito contra a corporação.

"Existe preconceito contra militares. (...) O País combate todos os preconceitos menos esse. Somos mal aproveitados por causa dessa bobageira de achar que vai ter revolução, que vamos derrubar o governo."

O general usa como argumento os resquícios da luta dos militares "para garantir que o País não se tornasse comunista".

"Não passa na nossa cabeça esse negócio de intervenção militar. Isso é inapropriado, extemporâneo, uma coisa que só vai prejudicar o País, tem que tirar isso da cabeça da população brasileira."

Uso da violência

Em defesa da corporação, ele ressaltou que são os militares os responsáveis pelo uso institucional da violência. "Esse é o papel das Forças Armadas, colocar em ordem o que está em desordem. Por isso, é armada e equipada para isso", emendou.

Para ele, o que incomoda "tanta gente é que para onde mandar, a gente vai. A hora que aperta correm para as Forças Armadas".

O general também entrou no debate sobre os direitos humanos. Para ele, a condição é prioritariamente para humanos direitos.

"Se os humanos direitos não têm direitos humanos, nós temos primeiro que arrumar isso. Vamos conseguir direitos humanos para humanos direitos, depois pensar em bandido. Bandido tem que ter direitos humanos? Claro que tem. É um absurdo cometer insanidades nas operações.

Agora passar a régua em bandido com fuzil sem efeito colateral... O cara não pode andar armado com fuzil como anda com aspirador de pó. Que brincadeira é essa? Ele não tem direito nem de andar armado, quanto mais com uma AR-15.

Um sujeito desses tem que ser devidamente alertado que, pela regra de engajamento, desde que não haja efeito colateral e ele esteja exibindo uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas, ele é alvo porque eu eu preciso vencer uma situação de extrema crise. Tão extrema que fez com que o governo adotasse uma providência extraordinária. (...) Não vai resolver jogando flores e beijinhos."

Transtorno geopolítico

O general acredita ainda que um dos problemas do Brasil é a localização geográfica "horrível", pela proximidade com países líderes na produção e comercialização de drogas, como Colômbia e Peru.

"Nossa diplomacia não está autorizada a fazer determinadas ameaças a esses países, como cortar subsídios. (...) Hoje esses países podem ser considerados nossos inimigos."

-x-

¹Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da UFJF. Professor Emérito da ECEME e docente da Universidade Positivo, Londrina / PR E-Mail: rive2001@gmail.com

²com HUFFPOST BRASIL - Grasielle Castro


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