COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Pensamento

26 de Fevereiro, 2018 - 09:40 ( Brasília )

A última chance

Do que depende o sucesso da medida do governo e como outras cidades reabilitaram o direito dos moradores de caminhar sem medo nas ruas

Maria Clara Vieira, Sofia Fernandes

Quem circula por Nova York tem dificuldade para acreditar que, nos anos 1990, quando gangues aterrorizavam os moradores, tomar o metrô à noite era um ato de coragem — hoje, um crime numa estação causaria uma comoção nacional. O Bryant Park, no centro de Manhattan, era um mercado de drogas a céu aberto — hoje, jovens tomam sol nos gramados nos dias de verão.

O terminal Grand Central era um albergue improvisado para moradores de rua e usuários de drogas — hoje, é até ponto turístico, com alguns restaurantes de primeira linha. Rudolph Giuliani, que construiu sua candidatura a prefeito prometendo restaurar a paz na cidade, começou por mudar o comando da polícia.

Expandiu o seu contingente em 35% e otimizou o uso da equipe com um sistema que identificava as áreas de maior incidência de crimes. Acrescentou a isso a hoje célebre política de tolerância zero, que previa punição para qualquer tipo de delito, por menor que fosse, inclusive o salto de catracas no metrô — praticamente elevado à categoria de esporte urbano até então.

Mais ou menos na mesma época, Medellín, na Colômbia, era a cidade mais violenta do mundo — chegou a registrar 380 homicídios por 100?000 habitantes (o Rio de Janeiro tem 31,9). Em 2002, Alvaro Uribe decidiu usar 1,3 bilhão de dólares do governo americano para aumentar, equipar e treinar a polícia do país para promover uma ofensiva inédita, em tamanho e aparato, contra o tráfico de drogas.

Tal como em Nova York, o governo Uribe investiu em inteligência de dados para detectar as áreas mais criticamente atingidas pela criminalidade e pôs em prática programas de recuperação social em locais antes dominados pelo cartel. No ano passado, houve em Medellín 577 homicídios, contra os 4?697 de 2002.

Nova York teve a mínima recorde de 286 assassinatos em 2017, pouco mais de 10% dos 2?245 registrados em 1990. Essas duas experiências recentes, radicais e bem-sucedidas, atestam que nem a pior das realidades é impossível de ser revertida.

O Rio de Janeiro — que nem chega a ser a pior das realidades no Brasil — tem motivos, portanto, para acreditar que não é um caso perdido. Parte das estratégias usadas nas duas metrópoles, como o mapeamento da criminalidade visando à otimização dos recursos policiais, é reproduzível no Rio e pode ter os mesmos efeitos que teve no exterior.

O Instituto Igarapé tem pronto e disponível um estudo das chamadas “manchas de criminalidade” — ruas onde os crimes tendem a se repetir com frequência, e que representam somente 1% do total de vias do Rio. Segundo o Ipea, apenas dezessete bairros da capital fluminense concentram metade dos homicídios na cidade.

O plano que resultou na vitória contra a criminalidade em Nova York e Medellín, como ocorre agora no Brasil, foi fruto de uma decisão política. A diferença é que havia um plano. O flagrante caráter de improviso que marcou a medida do governo federal de decretar a intervenção no Rio suscitou justificada desconfiança da parte de especialistas.

Segundo o governo, o objetivo da iniciativa é fazer tudo o que todo mundo sabe que já deveria ter sido feito há muito tempo: melhorar o trabalho das polícias, que precisam ser afastadas da praga da corrupção, equipá-las e elevar seu padrão técnico — considerando que polícia, no Rio ou no resto do Brasil, não sabe investigar praticamente nada. Disso até as pedras da Gávea sabem.

O plano para atingir essas metas é o que resta desconhecido — até mesmo pelo interventor, o general Walter Braga Netto. Apesar do currículo respeitável e do conhecimento do assunto (veja a reportagem), o militar foi pego de calças curtas pela nomeação, a ponto de ter de avisar que levará alguns dias para tornar público seu plano de ação.

Até agora, tudo que se anunciou foram duas medidas: o bloqueio dos acessos ao estado para impedir o fluxo de armas e drogas e o uso das tropas do Exército para executar uma varredura na Penitenciária Milton Dias Moreira, palco de rebelião no dia 18.

A segunda iniciativa tem o mérito de embutir um acerto e apontar para uma necessidade vital. É ponto pacífico entre os especialistas ouvidos por VEJA que nenhuma medida de rigor policial forjada por estrategistas militares terá sucesso se o sistema carcerário não conseguir absorver os criminosos egressos da intervenção.

Reside na abordagem da questão carcerária, portanto, o primeiro acerto da intervenção. Ocorre que esvaziar as cadeias, especialmente de presos por crimes leves, exigiria mudanças que fogem à competência do Exército, como a alteração do Código Penal e a discussão do tema pelo Supremo Tribunal Federal.

A partir daí, a conclusão inescapável é que, como afirma o general Eduardo Villas Bôas, não há possibilidade de êxito da intervenção sem a união das forças envolvidas e o engajamento dos três poderes no projeto. Para o antropólogo Paulo Storani, ex-comandante do Bope, a intervenção federal é a melhor oportunidade para equacionar um dos maiores problemas da segurança pública do país: a falta de comunicação entre as polícias. “Essa sempre foi uma fragilidade dos planos de segurança frustrados”, diz.

O Rio tem um longo histórico deles. Nos anos 80, como resultado de uma desastrosa acomodação promovida com os chefões do tráfico pelo então governador Leonel Brizola (PDT, morto em 2004), as quadrilhas, à vontade para agir, mataram 227 policiais — um recorde. Os ânimos se acirraram, e os governantes seguintes deram passe livre ao uso da força contrária.

Em 1995, o governador Marcello Alencar (PSDB, morto em 2014) criou o que ficaria conhecido como “gratificação faroeste”: um prêmio em dinheiro a policiais por “atos de bravura”, que consistiam, basicamente, em eliminar bandidos.

Foi um desastre. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) vieram para reverter esse ciclo em 2008, na gestão de Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso. O projeto de instalar nas favelas uma polícia treinada e imune aos velhos vícios começou bem, mas os investimentos planejados não saíram, a corrupção engoliu o estado, a bolha do pré-sal estourou e a arrecadação despencou, enquanto os governantes, sabe-se hoje, faziam a festa da corrupção.

Falido, o governo estadual atrasou salários da polícia, sucateou os armamentos e abandonou as UPPs. Os chefões do tráfico voltaram mais armados que nunca. No trágico balanço de 2017, dois dados alarmantes: na última década, a polícia nunca matou tanto (1?124), e o número de policiais assassinados (134) só perde para o de 2016. A fórmula para vencer o crime já se provou eficaz em outros lugares.

Ela inclui reabilitação dos sistemas de investigação e inteligência, reforma das polícias, adequação do Judiciário, blindagem das cadeias e corte das rotas do tráfico. Os responsáveis pela intervenção no Rio têm dez meses para pôr em prática o manual.

Podem usar o tempo para fazer mais um patético jogo de cena destinado a satisfazer interesses de uns poucos — e mais uma vez frustrar as esperanças de uma população cansada de guerra. Podem também aproveitar a oportunidade inédita para unir forças em torno de um plano de combate ao crime cujas diretrizes estão dadas e à espera de execução.

Outras populações viveram situações piores e hoje usufruem o direito de caminhar sem medo nas ruas de sua cidade. Isso não é querer demais nem é querer o impossível.



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