COBERTURA ESPECIAL - Especial MOUT - Segurança

21 de Fevereiro, 2018 - 09:20 ( Brasília )

Exército pede "sacrifício e colaboração" por segurança no Rio

"Alienta-se que a intervenção é federal; não é militar" diz nota do Comando Militar do Leste

Fábio Grellet

Uma nota sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio, divulgada na noite desta terça-feira, 20, pelo Comando Militar do Leste (CML), afirma que "o processo demandará, de todos e de cada um, alguma parcela de sacrifício e de colaboração, em nome da paz social e da sensação de segurança almejadas". Segundo o texto, "o interventor (general Walter Souza Braga Netto) destaca a necessidade da participação da sociedade fluminense nesse esforço conjunto".

Segundo o CML, a equipe que trabalhará com o interventor está sendo formada e será anunciada nos próximos dias. "De igual modo, as primeiras ações serão divulgadas oportunamente. Salienta-se que a intervenção é federal; não é militar. A natureza militar do cargo, à qual se refere o decreto, deve-se unicamente ao fato de o interventor ser um oficial-general da ativa do Exército Brasileiro", continua a nota.

Várias reuniões vêm sendo realizadas para a obtenção de um diagnóstico da segurança pública no Estado, informa o CML. "O trabalho iniciou-se a partir do conhecimento já acumulado por meio do acompanhamento da conjuntura, das análises de cenários e da experiência adquirida com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizadas por outro decreto presidencial, assinado em 28 de julho de 2017. Há que se ressaltar que um decreto não revoga o outro. Tampouco há conflito entre eles".

De acordo com o CML, "os órgãos de Segurança Pública estadual seguem funcionando normalmente". "A intervenção tem caráter colaborativo e visa ao aperfeiçoamento gerencial e operativo de tais estruturas. Dessa forma, os resultados de natureza institucional serão percebidos a médio e longo prazos", afirma o texto.

"Simultaneamente à intervenção, o Comando Conjunto das Operações em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, ativado desde julho de 2017, continuará operando em ações de Garantia da Lei e da Ordem. Essa vertente dos esforços federais e estaduais seguirá sendo notada mais de perto pelo cidadão, em especial a cada vez que for deflagrada uma operação empregando tropas federais", completa o CML.
 

Nota à Imprensa

 
Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro
 

A Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que, desde o anúncio da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, várias reuniões vêm sendo realizadas para a obtenção de um diagnóstico da segurança pública no Estado.

 O trabalho iniciou-se a partir do conhecimento já acumulado por meio do acompanhamento da conjuntura, das análises de cenários e da experiência adquirida com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizadas por outro decreto presidencial, assinado em 28 de julho de 2017. Há que se ressaltar que um decreto não revoga o outro. Tampouco há conflito entre eles. 

O processo de intervenção está em fase inicial. A equipe que trabalhará diretamente com o interventor está sendo formada e será anunciada nos próximos dias. De igual modo, as primeiras ações serão divulgadas oportunamente. Salienta-se que a intervenção é federal; não é militar. A natureza militar do cargo, à qual se refere o Decreto, deve-se unicamente ao fato de o interventor ser um oficial-general da ativa do Exército Brasileiro.

Cumpre ressaltar que os órgãos de segurança pública estadual seguem funcionando normalmente. A intervenção tem caráter colaborativo e visa ao aperfeiçoamento gerencial e operativo de tais estruturas. Dessa forma, os resultados de natureza institucional serão percebidos a médio e longo prazos.

Simultaneamente à intervenção, o Comando Conjunto das Operações em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, ativado desde julho de 2017, continuará operando em ações de Garantia da Lei e da Ordem. Essa vertente dos esforços federais e estaduais seguirá sendo notada mais de perto pelo cidadão, em especial a cada vez que for deflagrada uma operação empregando tropas federais.

Por fim, o interventor destaca a necessidade da participação da sociedade fluminense nesse esforço conjunto. O processo demandará, de todos e de cada um, alguma parcela de sacrifício e de colaboração, em nome da paz social e da sensação de segurança almejadas.


Seção de Comunicação Social
Comando Militar do Leste

Tel. (21) 2159-5208 - imprensa@cml.eb.mil.br


Estados marcam reunião para avaliar medidas contra migração de criminosos do Rio¹

A hipótese da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro motivar criminosos a escaparem do território fluminense para estados vizinhos motivou as autoridades públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e de São Paulo a discutir medidas para reforçar a segurança na divisa entre os estados.

Nesta quinta-feira (22), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reúne em São Paulo com os secretários de Segurança Pública dos três estados a fim de discutir ações preventivas. O encontro foi pedido pelos secretários na última sexta-feira (16), logo após o presidente Michel Temer assinar o decreto de intervenção e a nomeação do comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, como interventor.

As autoridades mineiras já tornaram público o plano de reforçar a vigilância nas vias de acesso ao estado. “É importante frisar que a nossa polícia está com muita atenção, com um olhar cuidadoso, sobretudo na região de divisa com o estado do Rio de Janeiro”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, logo após participar ontem (19), em Belo Horizonte, de reunião com o governador Fernando Pimentel e a cúpula da segurança pública estadual.

“Já desenvolvemos estratégias de reforço e de monitoramento das divisas. Vamos, agora, analisar eventuais reflexos [da intervenção], que até agora não foram percebidos. Todo o plano já está formatado”, acrescentou o comandante-geral.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais confirmou à Agência Brasil que “o governo estadual está atento e planeja ações para evitar qualquer resquício negativo [para o estado] oriundo da situação no estado vizinho”. Também em nota, a Secretaria de Administração Prisional informou que faz o costumeiro monitoramento das unidades prisionais mineiras e, “por meio do compartilhamento de informações com os órgãos de segurança pública, está apta a fazer frente às demandas do sistema prisional”. Por questões de segurança, as autoridades mineiras não detalharam seus planos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo também confirmou que o secretário André Garcia vai participar do encontro em São Paulo, com o propósito de discutir pontos do decreto de intervenção. Durante a reunião, o secretário capixaba apresentará detalhes do plano de contingência estadual, um “plano proativo de prevenção” que foi elaborado mesmo não havendo, até o momento, “nenhuma movimentação que aponte necessidade imediata de atuação”.

Garcia ainda deve aproveitar a ocasião para pedir ao ministro que os policiais rodoviários federais que atuavam no Espírito Santo e que, desde o ano passado, estão cedidos à superintendência do Rio de Janeiro, regressem a seus antigos postos a fim de reforçar o patrulhamento na divisa entre os dois estados. Segundo a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal capixaba, 15 policiais rodoviários capixabas atuam no estado vizinho atualmente.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou a participação do secretário Mágino Alves Filho na reunião desta quinta-feira, mas, até o momento, não se manifestou sobre eventuais medidas de reforço na segurança na divisa com o Rio de Janeiro.

¹Alex Rodrigues - Repórter Da Agência Brasil


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