GUERRA IRREGULAR: A Brigada de Infantaria Paraquedista na Pacificação do Complexo da Maré

Gen Bda Roberto Escoto
Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (2012-2014)
e do primeiro Contingente da Força de Pacificação na Maré (Abr a Mai 2014)
escoto@uol.com.br

A Brigada de Infantaria Paraquedista – Bda Inf Pqdt e a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel – 12ª Bda Inf L (Amv) são as Brigadas de Infantaria do Exército Brasileiro que,além de integrarem as Forças de Atuação Estratégicas (FAE), também constituem as Forças de Ação Rápida Estratégicas (FAR-E), pois possuem capacidade de pronta resposta e de projeção de força em qualquer parte do território brasileiro e no entornoestratégico do país. É por estas mesmas razões que, nos melhores exércitos do mundo, tropas paraquedistas e aeromóveis são as primeiras a serem empregadas como forças expedicionárias.
 
Nos conflitos irregulares assimétricos do século XXI, o emprego de Forças de Operações Especiais (FOpEsp) e de forças convencionais (F Convl) paraquedistas e aeromóveis aptas a intervir, com rapidez e eficácia, como forças de contingência em situações de crise e de conflito, tem sido cada vez mais frequente. A 82nd Airborne Division, a 101st Airborne Division e a 173rd Airborne Brigade, dos EUA, e a 16th Air Assault Brigade, do Reino Unido, tiveram papel preponderante nas operações de combate agrupos de violência extremista no Afeganistão e no Iraque, assim como a 11e Brigade Parachutiste, da França, no Afeganistão e no Mali.

Patrulha Motorizada na Área de Operações do Complexo da Maré
Foto – Arquivo do Autor

A violência extremista é o resultado de crenças e ações de indivíduos ou grupos que empregam a violência para a consecução de objetivos de natureza política, ideológica, social, étnica ou religiosa. Inclui a insurgência, a subversão, o terrorismo e outras formas de violência comum.[i] As forças irregulares constituem o braço armado desses grupos que recorrem à guerra irregular para alcançar seus objetivos.

 
O mesmo papel preponderante coube às tropas paraquedistas quando o Exército Brasileiro foi empregado no combate à violência extremista nos anos 60 e 70 e nas situações de crise na segurança pública em diversos Estados da federação, provocadas por inexistência, insuficiência ou indisponibilidade dos órgãos de segurança pública estaduais. Historicamente, a Bda Inf Pqdt tem sido a primeira tropa a ser empregada para cumprir estas missões constitucionais.
 
Em 94 e 95, a Bda Inf Pqdt, reforçada por batalhões de infantaria do Exército e da Força Aérea, foi empregada na Operação Rio, devido ao aumento da violência nos morros e sua extensão para outros bairros da cidade, que criou um clima de insegurança implantado pelos narcotraficantes e as diversas gangues frequentadoras de bailes funk, consumidoras de drogas e promotoras de arrastões.
 
De novembro de 2010 a fevereiro de 2011, diante de mais uma crise de segurança pública na cidade do Rio de Janeiro, que sediaria uma sucessão de grandes eventos de repercussão internacional, a Bda Inf Pqdt foi a primeira tropa a ser empregada na Operação Arcanjo, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, numa Operação de Pacificação (Op Pac) que duraria 583 dias.
 
Em abril de 2014, após diversos ataques às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que causaram inúmeras mortes de policiais militares e danos às suas instalações, material e viaturas, uma vez mais a tropa paraquedista foi a primeira a ser empregada na difícil missão de pacificar o maior complexo de favelas do RJ, com 15 comunidades e uma população de cerca de 140.000 habitantes, equivalente a uma cidade brasileira de médio porte, aterrorizada pela ação violenta de três facções criminosas rivais que utilizam táticas, técnicas e procedimentos de grupos de violência extremista– o Comando Vermelho (CV), o Terceiro Comando Puro (TCP) e as milícias.
 

A raiz histórica disso é a origem do Comando Vermelho, organização criminosa que descende da Falange Vermelha, criada em 1979 na prisão Cândido Mendes, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. No início dos anos 80, após anos de convivência com terroristas, os presos foragidos da Ilha Grande começaram a realizar numerosos assaltos a bancos, empresas e joalherias, colocando em prática os ensinamentos do Minimanual do Guerrilheiro Urbano, do terrorista Carlos Marighella^[]realizar.
 
Ainda no início da década de 90, o Comando Vermelho influenciou a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, organização criminosa cujo envolvimento com o grupo terrorista Hezbollah desde 2006, na região da tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai, tem ficado cada dia mais evidente após novas investigações da Polícia Federal.[ii]
 
Outro forte indício da associação do crime organizado e do narcotráfico com grupos de violência extremista é que, em abril de 2001, o traficanteLuiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho, foi preso na Colômbia onde, segundo investigações, negociava a troca de armas por cocaína com guerrilheiros das FARC.[iii]
 
Este artigo analisa as fases de planejamento, preparo e emprego da Bda Inf Pqdt na pacificação do complexo de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, e apresenta as principais lições aprendidas e os resultados da operação, destacando a importância do preparo da tropa para operações contra forças irregulares em ambiente urbano e rural.
 
PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO
 
A missão da Força de Pacificação (F Pac) MARÉ foi, a partir de 05 Abr 14, realizar a interdição e o investimento a pé, motorizado e mecanizado sobre toda Área de Operações Maré (A Op MARÉ); substituir as tropas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que estavam operando na área; e conduzir operações para pacificar a A Op MARÉ, em conjunto com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e outras agências civis (governamentais e não governamentais). Para isso, proteger a população; impedir e reprimir as ações das facções criminosas; prender seus integrantes; e apreender armamento, munição, drogas e outros materiais ilícitos.[iv]
 
A intenção do Comandante da Brigada era explorar ao máximo a inteligência, as operações especiais, as operações de informação; a ofensiva, a surpresa e a massa; estabelecer pontos fortes; realizar operações de saturação de patrulhamento a pé, motorizado e mecanizado; vasculhamento; busca e apreensão; e conquistar o apoio da população da área – centro de gravidade da operação – num esforço integrado, coordenado e sincronizado de operações interagências. Tudo com a finalidade de suprimir ou reduzir a liberdade de ação das facções criminosas e estabelecer e manter um ambiente seguro e estável para a população da área.[v]
 
O estado final desejado era a conquista do apoio ativo da população e a desarticulação das facções criminosas no interior da A Op. Isto contribuiria para assegurar um ambiente seguro e estável (objetivo estratégico) e para criar as condições adequadas para a instalação de UPPs na A Op MARÉ (objetivo político).
 
PREPARO DA TROPA
 
Há que se destacar que os primeiros cursos operacionais do Exército Brasileiro – precursor paraquedista, operações especiais e ações de comandos – nasceram na Bda Inf Pqdt nas décadas de 50 e 60. Além disso, em 1964, foi criado o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e, em 1967, a Seção de Instrução Especial (SIEsp) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), ambos com a participação de oficiais paraquedistas como instrutores. Diante disso,a Bda Inf Pqdtpode ser considerada pioneira das operações especiais no Exército Brasileiro, particularmente das táticas, técnicas e procedimentos (TTP) das operações contraguerrilha que foram difundidas para o restante da Força Terrestre (F Ter).
 
Existem três fases para o emprego da F Ter nas Op Pac: a intervenção, a estabilização e a normalização. A fase de intervenção tem foco principal nas ações coercitivas, em ambiente urbano ou rural. Na fase de estabilização existe um equilíbrio de ações coercitivas e construtivas, enquanto que na fase de normalização predominam as ações construtivas para o desenvolvimento de um ambiente favorável à retomada do controle do Estado sobre a área de pacificação.[vi]
 
Para conduzir ações coercitivas, com a aplicação do poder de combate terrestre para neutralizar as forças oponentes, é imperioso que a F Pac esteja apta a planejar e executar operações contra forças irregulares em ambiente urbano e rural.
 
As operações contra forças irregulares (Op C F Irreg) incluem: operações de interdição de apoio externo; operações de controle da população e dos recursos locais; operações tipo polícia; operações de recuperação das infraestruturas básicas e de assistência humanitária; e operações de combate – contraguerrilha, antiterrorismo (ações defensivas de caráter preventivo) e contraterrorismo (ações ofensivas de caráter repressivo realizadas exclusivamente por FOpEsp).
 
Não se pode ignorar o fato de que grupos de violência extremista associados a organizações criminosas, tais como as FARC, o Sendero Luminoso, o Exército do Povo Paraguaio (EPP) e o Hezbollah atuam em países fronteiriços e constituem uma ameaça à paz e à segurança nacional por meio da violação de nossas fronteiras para o contrabando e o tráfico de armas, drogas e pessoas ou, na pior das hipóteses, por meio da execução de ações terroristas no interior do território brasileiro. A conjuntura atual ressalta a importância do preparo das Brigadas de Infantaria para Op C F Irreg.
 
EMPREGO DA TROPA
 
a.   Inteligência

Um acurado e eficaz sistema de inteligência é condição imprescindível para o êxito das Op Pac. Para isso, foi estabelecida uma central de inteligência, chefiada pelo oficial de inteligência (D/2) e constituída pelo pessoal da Seção de Inteligência da Bda Inf Pqdt e reforçada por elementos de inteligência e contrainteligência do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Foi fundamental a realização de reuniões periódicas do comando da F Pac com representantes dos órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do RJ, da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar, a fim de estabelecer laços pessoais de confiança mútua e canais técnicos para o compartilhamento, análise e difusão de informações.
 
Em 2011, após o início da Op Pac dos complexos de favelas do Alemão e da Penha, o CIE incluiu na preparação dos contingentes as orientações para a constituição e o funcionamento de Células de Inteligência de Companhia (Company-Level Intelligence Cells)  [vii], explorando lições aprendidas do Exército e dos Fuzileiros Navais dos EUA na guerra do Afeganistão. [viii] A Bda Inf Pqdt determinou o emprego dessas células em todas as companhias operacionais da F Pac Maré, pois são as pequenas frações que, imersas no terreno humano, têm melhores condições para a obtenção de dados.
 
A inteligência de imagens (IMINT) foi obtida por meio de imagens satelitais, por meio da vigilância por helicópteros e por um sistema de aeronave remotamente pilotada (SARP) do GptOpFuzNav, o CARCARÁ II, de fabricação brasileira. A inteligência de sinais (SIGINT) foi obtida por meio da interceptação de sinais pela Célula de Guerra Eletrônica da F Pac e pelas patrulhas que apreendiam equipamentos rádio dos “olheiros”[ix] e monitoravam as comunicações das facções, permitindo o levantamento de valiosas informações.
 
A utilização do sistema olho da águia (FLIR) com visão termal, da Aviação do Exército (Av Ex), possibilitou monitorar em tempo real, na base de operações da F Pac, diversas operações executadas pela tropa, garantindo consciência situacional e facilitando a tomada de decisões do comando da F Pac.
 
Embora a IMINT e a SIGINT tenham sido muito importantes, nada substitui a inteligência humana (HUMINT) obtida no contato diário com a população local. Para isso, foi preciso que a população da Maré se sentisse segura o bastante para fornecer informações, sem medo de represálias do tráfico ou das milícias. O ponto chave para isso consistia em tratar a população local com dignidade e respeito, dentro dos preceitos da lei e dos direitos humanos, com a finalidade de atenuar as reações negativas resultantes das operações.
 
b.   Manobra
 
Esse tipo de operação emprega grandes efetivos de tropa. Embora as necessidades variem de acordo com o ambiente operacional e as circunstâncias, uma regra empírica, fundamentada na média de militares desdobrados no primeiro ano de 08 operações robustas de imposição da paz [x], diz que, para ser bem-sucedida, a operação precisa de 13 integrantes das forças de segurança para cada 1.000 habitantes. [xi] O manual do Exército Norte-americano de operações de contrainsurgência, também baseado em dados históricos, estabelece o efetivo de 20 a 25 combatentes para cada 1.000 hab.[xii]A F Pac Maré empregou 18 militares para cada 1.000 hab – um efetivo compatível para a natureza da missão.
 
A operação iniciou com a interdição de todas as vias de acesso no perímetro da A Op pela instalação de pontos de bloqueio; seguida do investimento com o restante da tropa percorrendo, a pé e com viaturas, todas as ruas, becos e vielas; a substituição dos efetivos da PMERJ e a efetiva ocupação da A Op pela F Pac.
 
A partir da ocupação de seus setores de responsabilidade, cada peça de manobra desencadeou um intenso patrulhamento diurno e noturno a pé, motorizado e mecanizado; a instalação de pontos fortes em locais estratégicos e de checkpoints para a revista de pessoas e veículos. A alteração constante dos itinerários e horários das patrulhas e a combinação com outras ações táticas visavam evitar o estabelecimento de rotinas e obter a iniciativa e a surpresa.
 

 

1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista (1ª Cia E Cmb Pqdt) e a Força-Tarefa de Operações Especiais (FTOpEsp) em ação.
Foto – Arquivo do Autor

No limite leste da A Op, a 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista (1ª Cia E Cmb Pqdt) e a Força-Tarefa de Operações Especiais (FTOpEsp), utilizando botes pneumáticos, mantiveram permanente vigilância e patrulhamento marítimo do canal que dá acesso à Baía da Guanabara, com a finalidade de reprimir a entrada de armas e drogas.
 

A presença constante e a atitude dissuasória da tropa nas ruas, com predominância do patrulhamento a pé, além de reduzir a liberdade de ação das facções, contribuíram para a conquista do apoio da população e, consequentemente, para a obtenção de informes. Para atenuar a desconfiança e o descontentamento inicial da população local com a presença da tropa foram realizadas várias ações cívico-sociais (ACISO).
 
Em diversas operações de vasculhamento foram utilizados cães farejadores da Bda Inf Pqdt ou do Batalhão de Ações com Cães da PMERJ, a fim de localizar cachês de armamento e de drogas. Cães de ataque também foram empregados para obter efeito dissuasório em operações de controle de distúrbios.
 
Baseado no êxito das ações do Destacamento de Operações Especiais em Missões de Paz (DOPaz) do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT) no Haiti, pela primeira vez, empregou-se uma FTOpEsp constituindo uma F Pac, o que somente confirmou o adequadopreparo técnico-profissional e o efeito multiplicador de força desses especialistas em guerra irregular. Comandada pelo próprio Comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais (1º BFEsp) e integrada por operadores de forças especiais, comandos, caçadores, especialistas em operações de apoio à informação e precursores paraquedistas, a FTOpEsp realizou ações diretas e indiretas para cumprir sua missão.
 
Um exemplo de ação direta muito bem-sucedida foi a operação interagências de busca e apreensão para a captura de um dos mais procurados líderes de facção. Obtida sua localização precisa por meio de um informante, a F Pac, numa ação rápida e cirúrgica, empregou o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado para cercar uma área de prédios, enquanto uma equipe tática da FTOpEsp, reforçada por policiais federais do Comando de Operações Táticas (COT), invadiu o apartamento e efetuou a prisão de dois criminosos armados, sem causar danos colaterais às duas menores que os acompanhavam.
 
RESULTADOS DA OPERAÇÃO
 
Em abril e maio de 2014, houve a apreensão de 48 menores e a prisão de 130 pessoas, a recuperação de 43 automóveis e 32 motocicletas roubadas, além de 15 apreensões de armas e 84 de drogas.
 
O resultado mais importante na pacificação do complexo da Maré eraalcançar o estado final desejado – a conquista do apoio ativo da população e a desarticulação das facções criminosas – e os objetivos estratégico e político da operação – assegurar um ambiente seguro e estável e criar as condições adequadas para a instalação de UPPs.
 
Após dois meses de atuação da F Pac MARÉ e diante da comparação com a situação no início da operação, é possível afirmar que o estado final desejado foi parcialmente atingido e o ambiente tornou-se relativamente seguro e estável. Em consequência disso, já existiam as condições mínimas de segurança para a instalação de UPPs pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Patrulha Motorizada na Área de Operações do Complexo da Maré
Foto – Arquivo do Autor

 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
No Brasil, hoje, a participação protagonista, e não mais coadjuvante, das Forças Armadas, principalmente do Exército Brasileiro, na sempre muito bem-sucedida pacificação de favelas completamente dominadas pelo narcotráfico, demonstra, inequivocamente, que este problema deixou de ser de segurança e ordem pública e passou a ser de segurança nacional.[xiii]
 
Por outro lado, é preciso evitar a banalização do emprego do Exército Brasileiro em operações tipo polícia de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desvirtuando-o de sua competência essencial como Força Armada – executar operações de combate. É a capacidade de conduzir operações contra forças irregulares que diferencia o Exército das polícias e que garante o êxito das operações de pacificação.
 
É possível questionar doutrinariamente se as facções criminosas brasileiras – que aparentemente não possuem motivações político-ideológicas – podem ser consideradas forças irregulares, mas é impossível negar que elas atuam com as mesmas táticas, técnicas e procedimentos de guerrilheiros e terroristas. Diante disso, quando a F Ter for empregada em Op Pac, é necessário enfrentá-las e vencê-las executando operações de combate contra F Irreg.
 
O êxito da operação de pacificação da favela da Maré, conduzida pela Bda Inf Pqdt em abril e maio de 2014, foi consequência da audácia, coragem, determinação e agressividade do Soldado Paraquedista; da iniciativa e liderança dos comandantes em todos os níveis; e da coesão e adestramento dessa tropa que, desde as bem-sucedidas operações contra a subversão e o terrorismo rural e urbano nas décadas de 60 e 70, foi consagrada como A ELITE DO COMBATE CONTRA FORÇAS IRREGULARES!
 

BRASIL ACIMA DE TUDO !
(Lema da Brigada de Infantaria Paraquedista)