As relações de cooperação entre o Brasil e o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o Brasil tendem a se aprofundar com a aprovação do acordo de Cooperação firmado em Haia, em 11 de abril de 2017.
O texto visa contribuir para a prevenção e o combate ao crime organizado, ao terrorismo e a outras formas de crime internacional. Para tanto, prevê o intercâmbio de informações operacionais, estratégicas e técnicas entre a Europa e o Brasil, inclusive por meio da designação de pontos de contato e de oficiais de ligação. O acordo não abrange o intercâmbio de dados pessoais.
O relator da matéria, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Segundo ele, “o Acordo será um poderoso instrumento de combate ao crime organizado transnacional ao estreitar os laços entre o Brasil e a União Europeia nesse terreno, possibilitando o cerco internacional às raízes criminais.
É possível concluir que esse ato internacional, em sua essência, representa medida essencial para o combate ao crime organizado na sua feição internacional”, afirmou.
O ponto central de contato entre a Europol e outras autoridades competentes do Brasil, é o Serviço de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal. “Importante destacar que o acordo prevê o intercâmbio de informações operacionais, estratégicas e técnicas entre a Europa e o Brasil, que terá impacto na neutralização das organizações do crime organizado transnacional”, destacou o deputado.
