Gripen NG – Suécia não confirma redução de taxas de juros

Pedro Paulo Rezende
Especial para DefesaNet

Brasília — Uma fonte sueca negou hoje (26JUN15), qualquer acordo entra o Grupo SAAB e o governo brasileiro para reduzir os juros acertados na assinatura do contrato firmado com o Comando da Aeronáutica, através da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), para a aquisição de 36 caças Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira (FAB).

A razão é simples: não cabe ao fabricante das aeronaves negociar as condições financeiras. Este papel é da Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK), agência formada por uma associação entre governo e empresas do país nórdico.

Segundo as informações obtidas pelo DefesaNet, há pouco espaço para manobras. A SEK segue parâmetros de concessão de crédito determinados pelo Banco Central Europeu, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

As regras estabelecidas congelam preços e juros acertados no momento da assinatura do contrato. Há um outro problema, 60% do PIB sueco é oriundo de exportações e a abertura de um precedente é malvista pelo Parlamento e as autoridades econômicas do país. Cabe a ambos aprovarem as condições de financiamento pela SEK.

Há outro ponto a ser renegociado. O pré-contrato, firmado em outubro de 2014, dois dias antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais, previa a assinatura do financiamento até o dia 24 de junho. Para acertar um novo prazo, segundo matéria publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, empenhou-se nas negociações com o governo sueco (ver a matéria Gripen – Dilma – Levy tentam adiar "Dia D" Link).

No último dia 23, ela tratou do assunto por telefone com o primeiro ministro da Suécia, Stefan Löfven. Na ocasião, ela também manifestou o desejo brasileiro para renegociar as taxa de juros.

A ideia de renegociar os juros partiu do ministro Joaquim Levy. Ele alega que a alteração da taxa representará uma redução de gasto da ordem de R$ 1 bilhão, em 25 anos. O ministro quer usar ainda este contrato como modelo para renegociar outros acordos internacionais já assinados pelo governo brasileiro.

Uma tensa reunião-almoço onde participaram o Comandante da FAB, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Rossato, e pelo lado da Suécia o presidente da SAAB, Håkan Buskhe e o Comandante da Força Aérea Suéca (SwAF), Major-General Micael Bydén, foi realizada na Embaixada da Suécia, em Paris (16JUN15), durante a visita do braisleiro ao Salao Aeroespacial de Le Bourget.

O militar sueco já tinha exposto no domingo importantes questões referentes aos assuntos de interesse do Brasil e mostrado-se contrariado pela não presença do Comandante Brasileiro ao evento da SwAF pré Le Bourget.

Notas – Em artigo do jornal Valor (26JUN15), citando como fonte o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), Brigadeiro Paulo Roberto Chã, é mencionado que o Brasil teria dez dias para aprovar o acordo.

Em uma frase fica caracterizado o "Lobby de Presão" da COPAC para o andamento do atual acordo:

"O presidente da COPAC alertou sobre a importância de se definir a questão do financiamento do contrato antes de agosto. Caso contrário, haverá impacto no processo de transferência de tecnologia do projeto doscaças para as empresas e instituições de pesquisa brasileiras envolvidas."

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Artigo de OESP publicado no dia 23 Junho 2015

Gripen – Dilma – Levy tentam adiar "Dia D" Link

Publicada no dia 07 Maio 2015 a Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy

Texto em Português

Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy Link

Texto em Inglês

DefesaNet’s open letter to the Brazilian Treasury Minister, Joaquim Levy Link

No dia 08 Maio 2015 o Ministro publicou no jornal Folha de São Paulo um Opinião:

Joaquim Levy – O exemplo do general Marshall Link

A visita do Primeiro-ministro da Sécia ao Brasil – 04 Janeiro 2015

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