COBERTURA ESPECIAL - Guerra Hibrida Brasil - Tecnologia

01 de Outubro, 2017 - 19:50 ( Brasília )

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional


 

Nota DefesaNet ao fim do artigo

O Editor





A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, nascida no Congresso Nacional, reúne Senadores e Deputados de diversos Partidos e tem como presidente o Senador Roberto Requião (PMDB/PR) e como secretário geral o Deputado Patrus Ananias (PT/MG). Marco fundador de sua existência e rumo definido de sua atuação é o Manifesto pela Soberania Nacional, cuja íntegra é a seguinte:

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:

. da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
. da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
. da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
. do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
. do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
. de um sistema tributário mais justo;
. de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
. de uma política externa independente.

O Clube de Engenharia endossa o MANIFESTO e conclama outras organizações da sociedade civil a se engajarem nessa luta participando do evento a realizar-se no próximo dia 02/10, às 14h no auditório do 25º andar do nosso edifício sede situado à Av. Rio Branco, 124 – Centro – Rio de Janeiro.

As entidades empresariais e dos trabalhadores da agricultura, da indústria e do comércio; as instituições acadêmicas e de profissionais liberais; as organizações da cidadania ativa, das cidades e do campo, os jovens e os mais experientes – enfim toda a população brasileira – precisa se mobilizar em defesa da democracia e do desenvolvimento econômico soberano, sustentável e socialmente inclusivo do Brasil.


Rio, 27/09/2017 
Pedro Celestino Pereira 
Presidente


 


 

Documento publicado em 21 Agosto 2017


O governo Temer, desde que assumiu, sob a justificativa de resolver pretensa crise fiscal, dedica-se a propor e implementar o desmonte sistemático das conquistas econômicas e sociais das últimas oito décadas, que levaram nosso país a passar da condição de mero exportador de produtos primários à de uma das maiores economias do mundo.

A arrecadação federal está em queda livre, é verdade, mas por conta da depressão da economia e conseqüente colapso da demanda, fruto da política econômica conduzida por banqueiros, tanto no Ministério da Fazenda como no Banco Central, dedicados a atender única e exclusivamente aos interesses do setor financeiro, privilegiado com generosas taxas de juro, as mais elevadas do planeta, o que faz com que quase metade da arrecadação federal se destine ao pagamento de juros, ao mesmo tempo em que são congelados todos os demais gastos da União. A mesma lógica leva o país a manter mais de 380 bilhões de dólares em reservas internacionais, muito mais do que o necessário para o pagamento das nossas contas externas.

Alardeia-se, mais e mais, a crise fiscal, para impor como única saída a venda, a toque de caixa, de ativos estratégicos indispensáveis ao nosso desenvolvimento. Compromete-se o futuro do país nas próximas décadas.

Assim, propõe-se desfigurar o BNDES, como se fosse um banco privado qualquer, e não o principal indutor do nosso desenvolvimento industrial.

Acelera-se o desmonte da Petrobras, fatiada para que passe apenas a ser produtora de óleo, e amplia-se a venda a petroleiras estrangeiras das reservas do Pré-Sal, a maior descoberta de óleo dos últimos 30 anos no mundo; nesse ritmo, dentro de 5 anos seremos grandes exportadores de óleo e importadores de derivados e petroquímicos, tal como os países do Oriente Médio.

Propõe-se agora privatizar as hidrelétricas da Eletrobrás e entregar ao “mercado” a responsabilidade de organizar o sistema elétrico. Energia passará a ser tratada como mercadoria, negociada em bolsa; as tarifas, que já são as mais altas do mundo, fruto de sucessivos erros cometidos desde 1995, subirão ainda mais, inviabilizando o desenvolvimento industrial.

Na mineração, três recentes Medidas Provisórias reformulam o marco regulatório do setor (Código de Minas), extinguem o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e reorganizam a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), tudo com o propósito explícito de desnacionalizar o aproveitamento dos nossos recursos naturais.

Ciência, tecnologia e educação são desorganizadas, e encaradas como negócio a atrair crescente apetite estrangeiro.

O Sistema Único de Saúde (SUS), único meio de acesso popular à saúde e a medicamentos, é esvaziado para que seguradoras estrangeiras passem a “cuidar” da área.

Por fim, várias medidas anunciadas e em vias de implementação atingem a soberania brasileira, entre as quais se destacam a privatização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC); a emenda constitucional que elimina o monopólio da União nas atividades de exploração, pesquisa e produção de energia nuclear; e o corte de verbas no âmbito do Ministério da Defesa prejudicando o andamento de projetos estratégicos, como o submarino a propulsão nuclear, o projeto SISFRON e aquisição dos caças para a Força Aérea.

Como se vê o tratamento proposto para o equacionamento da crise fiscal consiste apenas na liquidação, como xepa de fim de feira, de ativos pertencentes ao nosso povo, comprometendo o futuro da nação. A persistir este rumo continuaremos em crise, apenas mais pobres, pelo que impõe-se à sociedade, pelas suas entidades representativas, empresariais, de trabalhadores, dos intelectuais e acadêmicos, resistir para impedir a continuidade do desmonte.

Pedro Celestino Pereira,
Presidente do Clube de Engenharia




Nota DefesaNet

O Clube de Engenharia assumiu linha de apoio aos partidos de esquerda, para os ataques ao Governo Michel Temer.

Sua função é de cooptar os grupos nacionalistas, geralmente centrado nos militares, da ativa e reserva.

DefesaNet recebe centenas de mensagens indignadas referentes às ações empreendidas pelo Governo Temer e contestados por estes grupos. Especialmente os assuntos relacionados à:

- Telebras;
- Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC);
- Centro de Lançamento de Alcântara (CLA);
- Programas Militares, e,
- Afinal tudo e qualquer fato, real ou imaginário, que possa ser colocado de forma negativa contra o presidente Michel Temer.

Uma real Guerra Híbrida. Se os leitores têm dúvida veja quem lidera a “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional”.

Além do próprio Clube de Engenharia, com vínculos a partidos de esquerda, assumem a liderança o Senador Roberto Requião (PMDB/PR), com notório vínculos Bolivarianos, e como secretário geral o Deputado Patrus Ananias (PT/MG), coordenador dos movimentos irregulares no Governo Dilma Rousseff (MST, MSTS, MAB, etc).

Em tempo a legalidade de leilão de capacidade excedente do do SGDC foi confirmada pelo TCU. (ver SGDC - TCU confirma legalidade de leilão de capacidade Link)

 

O Editor

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