Agora é Guerra

Nota DefesaNet,

O Editor

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Robson Bonin, Marcela Mattos e Thiago Bronzatto

Com reportagem de Felipe Frazão

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato.

O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer.

A investigação da ABIN, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS. De acordo com o auxiliar do presidente, o ministro usou a aeronave nos dias que antecederam sua sabatina no Senado, em meados, de 2015. Em campanha para arrebanhar apoio entre os senadores para sua indicação a ministro do STF, Fachin esteve em Brasília num jantar sigiloso com Renan Calheiros, o então presidente do Senado, que dava sinais de que trabalharia contra a aprovação do seu nome.

O contato foi intermediado por Ricardo Saud, diretor da JBS agora convertido em delator. No fim do jantar, Fachin e o diretor da empresa seguiram para o Aeroporto de Brasília, onde o futuro ministro embarcou no jato de Joesley rumo a Curitiba — a mesma aeronave usada por Temer e sua família.

O general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e comandante da ABIN, foi acionado por auxiliares de Temer para obter provas da viagem. A ABIN está rastreando os voos realizados em 2015 pelos aviões registrados em nome do grupo JBS, além de todos os pousos e decolagens na rota Brasília-Curitiba.

Como Fachin não terá cometido nenhuma ilegalidade caso tenha usado o jatinho da JBS, a informação é destinada a constranger o ministro e insinuar que só homologou a delação em termos tão favoráveis ao dono da JBS porque lhe deve favores.

A busca da ABIN, no entanto, não se limita ao suposto voo noturno de Fachin e deve resultar na elaboração de um dossiê que possa comprometer o ministro de algum modo. Com isso, o governo quer defender o afastamento de Fachin da Lava-Jato e anular a delação da JBS. Diz o auxiliar do presidente: "Vai ficar evidente que ele não pode conduzir esse processo, que ele tem vínculos com os dirigentes da JBS e que essa delação foi absolutamente ilegal".

O que é absolutamente ilegal é acionar a ABIN para investigar um desafeto. Falando em tese, sem conhecer o caso concreto, Modesto Carvalhosa, autor de mais de uma dezena de livros e um dos maiores especialistas em direito de combate à corrupção no Brasil, afirma que uma investigação dessa natureza por parte da ABIN não apenas foge às atribuições do serviço de inteligência como fere o Artigo 37 da Constituição, segundo o qual a ética na administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — o que, obviamente, não contempla o uso do aparato estatal para atender a interesses políticos pessoais.

Diz o jurista: "É extremamente grave que um órgão da segurança nacional seja utilizado para proveito pessoal. Configura crime de responsabilidade por prática de abuso de poder". Como chefe da ABIN, Sergio Etchegoyen tem a missão de assessorar "direta e imediatamente" o presidente da República. A ABIN atua para fornecer ao presidente e a seus ministros "informações e análises estratégicas" que auxiliem no processo de decisão.

Cabe ao serviço de inteligência gerenciar crises e antecipar situações com "potencial de risco à estabilidade institucional". Informar o presidente de que ele é alvo de uma suposta conspiração, por exemplo, até pode encaixar-se nessas atribuições, já que conspiratas provocam instabilidade institucional.

Mas o próprio estatuto da ABIN não autoriza o serviço secreto a vasculhar a vida de autoridades de outros poderes, como é o caso de Fachin. O plano de ataque contra o ministro do STF foi discutido numa reunião na noite de sábado 3, no Palácio do Jaburu. O presidente Temer estava alarmado com a prisão, ocorrida na manhã daquele mesmo dia, de um de seus principais assessores, Rodrigo Rocha Loures, agora conhecido como "o deputado da mala".

Temer convocou seus principais conselheiros para o encontro. Estavam lá o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o peemedebista Moreira Franco, e o chefe da ABIN, general Etchegoyen, além de Gustavo Guedes, um dos advogados do presidente. No ar, segundo relato obtido por VEJA, havia um clima de perplexidade. Temer e seus advogados já previam que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral lhe seria favorável e achavam que a decisão aliviaria a crise.

A prisão de Rocha Loures — filmado com uma mala com 500 000 reais de propina em dinheiro vivo —, no entanto, revelava que o governo não teria trégua. A conversa, que começara por volta de 21 horas, estendeu-se até quase a meia-noite. Ao final, o grupo concluiu que o presidente precisava deflagrar uma guerra surda contra seus adversários.

"Vimos que o Ministério Público havia declarado guerra ao governo. Não dá mais para fazer de conta que tudo está normal. Se o governo quiser sobreviver, terá de ir para o enfrentamento", diz um ministro palaciano. Temer deu sinal verde aos auxiliares — e outro alvo de sua artilharia é o procurador-geral Rodrigo Janot.

A investigação da ABIN é uma ilegalidade, mas nem todas as ações planejadas ferem a lei. A primeira medida concreta foi uma entrevista do advogado Gustavo Guedes, concedida no dia seguinte. Ele acusou Janot de atuar politicamente ao pedir a prisão de Rocha Loures às vésperas do julgamento do TSE e de estar guardando provas contra Temer para anabolizar uma futura denúncia.

O movimento que mais preocupa o governo, neste momento, é o do doleiro Lúcio Funaro, que negocia sua delação. Ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro já enviou à cúpula do PMDB dezenas de recados de que dispõe de munição para causar sérios danos ao governo. Na semana passada, dispensou seus advogados e iniciou tratativas para contratar um grande escritório especializado em delação premiada.

VEJA apurou que, já nas primeiras conversas, Funaro deu uma demonstração do seu poder de fogo. Promete narrar em detalhes a atuação do grupo do presidente Temer — com proeminência para o ex-ministro Geddel Vieira Lima — nas fraudes que desfalcaram o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FI-FGTS.

O doleiro também discute entregar aos investigadores duas contas de Eduardo Cunha no exterior que ainda não foram descobertas pela Lava-Jato e, em outro ponto sensível, diz que poderá detalhar repasses de propina que teriam como destinatário final o ministro Moreira Franco. Como informa o Radar, quer falar até sobre uma suposta conta de Temer.

Notório operador do caixa dois do PMDB, Funaro ainda compromete uma penca de figurões do partido. No que depender da artilharia do governo, Rodrigo Janot não será deixado em paz. A ideia é desqualificar suas ações, explorando eventuais erros e abusos e classificando seus movimentos como "perseguição política". Aliados do governo já propagam a versão de que Janot poupou a ex-presidente Dilma Rousseff de todas as investigações possíveis durante seu mandato, mas acelerou o passo contra Temer. Por quê?

A velha cantilena: porque teria interesse em ser candidato em 2018. Como político vê o mundo pela sua própria ótica, aliados do presidente em Minas Gerais disseminam informações de que Janot estaria negociando concorrer ao governo mineiro ou ao Senado. "O governo percebeu que há uma ação orquestrada entre o Ministério Público e o Supremo para derrubar o presidente. A conclusão é que essa não é uma disputa jurídica, e sim política. Então este é o momento de reagir", diz um senador do PSDB, não por acaso aliado de Aécio Neves.

Todo governo acuado aponta para uma conspiração, a forma mais palatável para se defender acusando. A dificuldade do governo Temer é que a Lava-Jato já tem mais de três anos, começou bem antes de sua gestão e não há um único indício de que o presidente e seus auxiliares tenham sido mais investigados do que outros. O plano de guerra do Palácio do Planalto, no entanto, conta com um grande aliado — a maioria do Congresso, enlameada na Lava-Jato e interessada em abafar as investigações.

Ciente de que Janot trabalha para apresentar uma denúncia nos próximos dias, Temer está costurando o apoio de parlamentares para rejeitar qualquer iniciativa apresentada pelo procurador-geral. Para abrir um processo contra o presidente, é necessária a autorização de pelo menos 342 deputados. Como mais de uma centena está sendo investigada, os interesses do Congresso e do Planalto se combinam.

O Planalto, inclusive, já avisou aos líderes da base aliada que vai estimular a votação de matérias de interesse dos investigados, como o projeto que anistia os crimes de caixa dois. Um influente deputado do PMDB do Nordeste fala com clareza sobre a nova etapa da guerra: "Esse negócio de opinião pública acabou. É melhor conseguir disputar a eleição no ano que vem do que ser preso".

A confluência de interesses entre Congresso e Planalto também acontece na batalha para desmoralizar o ministro Fachin. Na semana passada, senadores do PMDB pediram à Polícia Legislativa do Senado que recuperasse imagens de Fachin circulando pelo Congresso, na época em que buscava apoio à sua nomeação.

Queriam flagrá-lo ao lado de Ricardo Saud, de quem — publicamente — se fez acompanhar em Brasília. "Qual foi o grau de interferência do Ricardo Saud para os senadores nomearem Fachin ministro do Supremo? Dependendo desse grau, nós temos de ver se ele tem condições de se manter na relatoria.

Ele mesmo pode se dar por impedi-do", diz o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos autores do pedido de esclarecimentos formulado contra Fachin. "Em existindo uma amizade entre o Fachin e o Saud, ele teria de avaliar eventualmente sua condição até para homologar essa delação", afirma Carlos Marun (PMDB-MS), mais um aliado de primeira hora de Temer. Mais uma frente de ataque será a já criada CPMI da JBS, cujo objetivo, obviamente, não é investigar nada, mas atrapalhar o jogo.

"Essa CPMI vai pegar fogo. Temos de reverter essa delação. Por que o Marcelo Odebrecht pegou um tempo de cadeia e os donos da JBS estão nos Estados Unidos, tomando bons vinhos? Quero convocar o procurador-geral para explicar isso. E vamos indagar ao ministro Edson Fachin o porquê de ele ter autorizado essa delação", diz o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), virtual presidente da comissão. O parlamentar pega carona na indignação nacional contra os termos ultra-favoráveis da delação de Joesley, o que não quer dizer que o empresário tenha mentido.

Na arena da política, desqualificar adversários é um jogo comum, mas acionar a ABIN é bruxaria. Desde que assumiu a relatoria da Lava-Jato, Fachin mudou alguns hábitos, como falar de certos assuntos ao telefone. O ministro tem fortes suspeitas de que está sendo monitorado. Na semana passada, foi avisado acerca do requerimento para interpelá-lo sobre suas relações com Ricardo Saud, da JBS. A iniciativa parlamentar, segundo chegou ao conhecimento de Fachin, foi combinada em reunião no Palácio do Planalto. O ministro não escondeu a irritação. "Isso já está passando dos limites do desrespeito", disse Fachin — que ainda não sabia que a ABIN estava em seu encalço.

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Notas DefesaNet

DN – Dupla linguagem pois o mesmo não acontece com uma viagem do então VP Michel Temer em 2011, com a família em um jato da JBS. A menção a este voo foi realizado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, inclusive com um jantar que durou até a madrugada. (ver Reinaldo Azevedo  Fachin em jantar com Joesley, o Folgadão, e Renan, que varou a madrugada? Pode isso? Não!)