A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira (08/06) que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo.
"O Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra do que qualquer país do mundo", disseram especialistas das duas organizações ao apresentar um relatório sobre o assunto, em Genebra.
Para o grupo de especialistas, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la. "Os povos indígenas estão especialmente ameaçados", afirmam.
A principal crítica foi ao relatório final da CPI da Funai-Incra, apresentado à Câmara em maio pelo relator e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). No documento, ele pede o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e até de pessoas já mortas. Antropólogos e representantes de organizações socioambientais também estão na lista.
"Estamos particularmente preocupados quanto aos procedimentos de demarcação futuros, bem como sobre as terras indígenas que já foram demarcadas", ressaltaram.
Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção "manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil".
Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas.
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