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Países dos Brics firmam acordos para atuar na África

Os países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem aproveitar a reunião de presidentes do grupo, na semana que vem, em Durban, na África do Sul, para mostrar ao mundo como pretendem atuar cada vez mais de maneira coordenada, na ajuda a terceiros países, especialmente na África, e na resposta às turbulências do mercado financeiro. Os bancos de desenvolvimento dos cinco países devem assinar acordos de cofinanciamento de infraestrutura na África, e de cooperação e cofinanciamento na área de desenvolvimento sustentável.

Às margens da reunião, o Brasil assinará com a China um acordo de troca cambial (swap) em moedas nacionais, no valor total de R$ 60 bilhões ou 190 bilhões de yuans, que permitirá aos dois países pagar em moeda nacional, sem necessidade de conversão em dólar ou outra moeda forte, compromissos de comércio e investimento. A presidente Dilma Rousseff, como informou o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, tem grande interesse no encontro bilateral que terá com o novo presidente chinês, Xi Jinping, considerado um reformista com visões pró-mercado, que estará em sua primeira reunião multilateral internacional.

Os presidentes devem confirmar o compromisso pela criação do Banco dos Brics, instituição financeira de desenvolvimento a ser gerida pelos cinco governos, mas oficialmente será lançada apenas a negociação para constituição da nova entidade. As conversas estão avançadas, porém, e já está definido que o capital do banco ficará entre US$ 50 bilhões e US$ 70 bilhões, a ser dividido entre os cinco países, com integralização de uma cota em torno de US$ 2 bilhões na fundação do banco, que terá como modelo instituições de financiamento ao desenvolvimento como a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Nas últimas reuniões, os representantes da Rússia mostraram menor entusiasmo com a proposta, mas só a reunião dos ministros da Fazenda dos Brics, em Durban, no dia 26, mostrará se a Rússia de fato resistirá à ideia.

Em entrevista ao Valor, em fevereiro, o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento e Atividade Econômica Exterior da Rússia (Vnesheconombank), Sergey Vasilyev, disse ver ainda alguns obstáculos à constituição do banco, um deles prosaico: a distância entre as capitais dos países dificulta a escolha de um local para a sede da futura instituição, que não exija mais de um dia de viagem para reuniões dos representantes dos cinco governos.

O governo brasileiro tem a expectativa de fixar, em Durban, a meta de criar o banco oficialmente na reunião seguinte do grupo, que se realizará em 2014, no Brasil. Nessa data, também seria constituído um mecanismo financeiro reunindo uma parcela das reservas internacionais dos cinco países, com até US$ 120 bilhões, para proteger os Brics contra ataques financeiros especulativos e problemas no balanço de pagamentos. As negociações para criação do mecanismo, que, na prática, estão bem adiantadas, também devem ser oficialmente iniciadas em Durban.

O mecanismo, chamado de "Arranjo Contingente de Reservas", deve ter como maior contribuinte a China. Brasil, Rússia e Índia terão contribuições idênticas entre si, embora menores que as dos chineses, e a África do Sul terá de contribuir menos. Inversamente, os sul-africanos terão o direito de sacar mais do mecanismo, que não exige desembolso imediato dos países, apenas o compromisso de comparecer com os recursos, se acionados. Na prática, o novo arranjo dará aos cinco mais autonomia em relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em caso de necessidade de divisas estrangeiras.

Concorrentes por obras e outros investimentos na África, os países dos Brics tentarão, nessa reunião presidencial, criar bases para atuação conjunta, especialmente no apoio a governos locais. Os presidentes, após o encontro dos Brics, vão participar de um seminário com o tema "Destravando o potencial da África: Cooperação entre Brics e África para Infraestrutura", com cerca de 20 lideranças africanas, entre chefes de governo e dirigentes de instituições regionais. Projetos de investimento e financiamento, em geral discutidos isoladamente pelos governos dos Brics com os africanos, serão tratados em conjunto.

Essa coordenação entre governos é, na avaliação do Itamaraty, um dos principais benefícios para o Brasil no grupo dos Brics. À exceção da África do Sul, os outros quatro países do grupo participam do G-20, que reúne as economias mais influentes do mundo, e, desde o ano passado, têm discutido separadamente as posições a serem levadas às reuniões que discutem, entre outros assuntos, a reforma do FMI.

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