Palestra da SAAB AB proferida por Bengt Janer

Em nome da empresa SAAB, agradeço a Comissão de Ciência e Tecnologia, assim como a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o gentil convite para participar dessa audiência pública, da mais alta importância para o esclarecimento do tema “Transferência de Tecnologia no Programa F-X2”.

Inicialmente, é importante citar que o Pedido de Oferta elaborado pelo Comando da Aeronáutica, e aprovado pelo Ministério da Defesa, foi muito claro e detalhado no tocante aos requisitos de transferência de tecnologia de interesse do parque industrial aeroespacial brasileiro e da própria Força Aérea Brasileira.

Posso assegurar aos senhores que a proposta de transferência de tecnologia apresentada pela Saab ao Comando da Aeronáutica cumpriu e excedeu o que foi solicitado pelo Pedido de Oferta.

Senhores Deputados, um processo de transferência de tecnologia, para ser eficaz, necessita de atender a quatro requisitos necessários.

Primeiro requisito – deve existir no país de origem uma entidade detentora da tecnologia a ser transferida e, no país de destino, uma entidade capacitada para recebê-la. Esta é uma condição fundamental. Não se transfere tecnologia para quem não está apto para recebê-la.

Segundo requisito – a tecnologia a ser transferida deve ter uma utilidade para a instituição, empresa ou governo, seja esta tecnologia de interesse científico, comercial ou estratégico. Sem utilidade para o país receptor, o processo não tem sentido.

Terceiro requisito – a metodologia para a transferência de tecnologia deve ser de uma forma que assegure que a sua absorção, pelos entes receptores, seja eficiente e eficaz. A metodologia utilizada para a transmissão da tecnologia tem um valor importante no processo.

Quarto requisito – deve ser proporcionado à instituição, empresa ou governo receptor da tecnologia todos os direitos de uso da tecnologia transferida. É importante que a tecnologia recebida possa ser utilizada pelas entidades receptoras sem qualquer restrição comercial para a manutenção das suas aeronaves, para melhorias futuras, para incorporação de novos sistemas e armamentos e para aplicação em outros produtos, militares ou civis, do seu interesse.

No caso das tecnologias “duais”, ou seja, aquelas que podem ser empregadas tanto para uso civil ou militar, receber uma tecnologia e não ter direito de utilizá-la onde for do interesse nacional é inconcebível. Por isso, obter o total direito de uso da tecnologia torna-se questão fundamental.

Posso assegurar aos senhores parlametares que a proposta da Saab atende de forma completa a todos estes quatro requisitos.
A SAAB está disposta a negociar com a Embraer, dentro do escopo da parceria estratégica a ser firmada caso o Governo Brasileiro escolha o Gripen NG Brasil, a co-propriedade industrial das tecnologias específicas do Gripen NG Brasil, tornando aquela aeronave um verdadeiro produto Embraer-Saab.

Acreditamos que a SAAB tenha sido a única empresa a oferecer a possibilidade de co-propriedade intelectual da aeronave ofertada.

A Embraer foi fundada em 1969, fruto da visão estratégica do Ministério da Aeronáutica e do Governo Brasileiro.

Foi criada para produzir o Bandeirante, cujos protótipos haviam sido desenvolvidos em um dos institutos do CTA.

Para fazer com que a empresa desse o seu “primeiro grande salto”, era necessário um auxílio externo, que veio na forma da transferência de tecnologia da empresa italiana Aermacchi que, na venda das suas aeronaves Xavante para a FAB, instalou uma linha de montagem nas suas instalações.

A metodologia empregada foi a de receber as primeiras quatro aeronaves montadas da Itália e, progressivamente, aumentar a carga de trabalho no Brasil.

Poucos componentes foram fabricados na Embraer. O objetivo principal era aprender como fazer produção serializada de aeronaves. Junto com a implantação da linha do Xavante na Embraer, vieram o conhecimento e processos de controle de qualidade, planejamento de produção e suporte logístico. Cerca de 200 Xavantes foram produzidos na linha da Embraer

E isso foi obtido há cerca de 40 anos.

Montar aeronaves em um regime conhecido como CKD (“Complete knock-down”), ou seja, montagem de kits produzidos pela matriz, não agrega nenhuma tecnologia à Embraer.

O “segundo grande salto” veio novamente por meio de empresas italianas. A participação da Embraer no Programa AM-X proporcionou absorção de conhecimentos na integração de sistemas, no desenvolvimento de software embarcado, na integração de armamentos, nos ensaios e testes em solo e em voo e em diversas tecnologias de produção principalmente de peças usinadas complexas.
No Programa AM-X, a Embraer foi responsável por 30% do projeto e desenvolvimento da aeronave e por 30% da produção de sua estrutura, consistindo especificamente das asas, trem de pouso, entradas de ar e tanque externo de combustível.

Cerca de 50 AM-X foram produzidos pela Embraer e outros 150 foram produzidos na Itália com peças e segmentos estruturais brasileiros.

É amplamente reconhecido que sem o programa AM-X, a Embraer não teria atingido o patamar que permitiu o desenvolvimento de todos seus aviões regionais e comerciais. O Programa AM-X foi o passaporte para a Embraer alcançar a terceira posição no ranking mundial da indústria aeronáutica.

E isso foi obtido há cerca de 30 anos.

Produzir peças com base em projetos feitos na matriz também não agrega nenhuma tecnologia à Embraer.

O que a SAAB propõe agora ao governo brasileiro e à Embraer, por meio do Programa Gripen NG, é o “terceiro grande salto”.

A SAAB ofereceu como principal componente da Oferta apresentada ao Comando da Aeronáutica, a proposta de formação de uma parceria estratégica com a Embraer, na qual está prevista atuação daquela empresa como a principal responsável por cerca de 40% do processo de desenvolvimento do Gripen NG Brasil, ficando a SAAB com a responsabilidade dos 60% restante.

Porém, ambas as empresas participarão de 100% das atividades de desenvolvimento.

A parceria Embraer-SAAB irá muito além dos aspectos puramente industriais. O Gripen NG será um produto Embraer-SAAB. No aspecto comercial, as duas empresas participarão das vendas do Gripen NG para todos os clientes mundiais. Está previsto, também, que a Embraer será a líder de venda (“prime contractor”) para os países da América Latina, e também para outros, onde a sua penetração, em termos de marketing, seja mais adequada.

Todo o software da aeronave será desenvolvido com a participação da Embraer e poderá ser modificado e alterado no futuro sem a presença da SAAB.

A proposta da SAAB oferece mais do que simplesmente “acesso” aos códigos-fonte. Os softwares críticos de missão, que incluem todos os softwares de interesse da FAB, e os respectivos códigos-fonte, serão desenvolvidos em parceria com a Embraer, que terá domínio de todo o conhecimento.

Também será instalado no Brasil um centro de desenvolvimento de softwares (laboratório e “rig” aviônico), que ao lado do pessoal habilitado, são as ferramentas indispensáveis ao completo domínio dos sistemas computacionais da aeronave.

É importante ressaltar que "acesso aos códigos-fonte" não tem qualquer significado prático caso o ente receptor não disponha da infraestrutura adequada (laboratórios e rigs aviônicos) e, principalmente, de pessoal treinado e habilitado, que somente será disponível caso tenha participado do processo de desenvolvimento.