Fabiana Figueiredo
A fronteira do Brasil com a Guiana Francesa deve ter até julho a presença das Forças Armadas brasileiras. A previsão é da Marinha, que pretende criar um Destacamento da Capitania dos Portos em Oiapoque, município fronteiriço do Amapá, a 590 quilômetros de Macapá.
A proposta é contribuir para a ampliação da segurança do tráfego nas águas do mar e dos rios, da prevenção da poluição hídrica e do combate aos crimes transfronteiriços e ambientais que acontecem na região.
“A Marinha, a partir talvez de julho deste ano, vai criar um destacamento. Estamos só aguardando que a Receita Federal entregue uma área. Inicialmente será um destacamento, com cerca de 10 militares, e mais em breve, talvez no ano que vem, teremos uma agência da Capitania dos Portos no Oiapoque”, detalhou o comandante do 4º Distrito Naval, o Vice-Almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, em entrevista à Rede Amazônica.
Oiapoque já tem sede para equipes do Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Marinha do Brasil, o que gerou a necessidade da presença mais forte na região transfronteiriça foi o alto índice de embarcações trafegando sem registro, principalmente ligadas à pesca.
A proposta é facilitar o acesso da comunidade marítima à regularização das embarcações e à realização de cursos básicos para habilitação de condutores da região.
Até julho, a Marinha prevê assumir um imóvel da Receita Federal no município, porque o órgão terá as atividades transferidas para a Alfândega, próxima à Ponte Binacional. “Um previlégio que aquela cidade terá de ter as 3 forças armadas, poucas são as cidades do Brasil que têm as 3 forças armadas presentes. E nós estaremos lá, chegando em Oiapoque em julho. O crime transfronteiriço é prejudicial para a França e é prejudicial para o Brasil, então nós temos que trabalhar juntos”, reforçou o comandante da Marinha.
Oiapoque tem cerca de 25 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), numa região onde o acesso é pela Rodovia BR-156, num trecho sem asfalto, sendo a cidade mais distante da capital, com dificuldades no fornecimento de energia elétrica e comunicação.
Na fronteira, é constante o flagrante de crimes como o contrabando, tráfico de drogas e de pessoas, e o garimpo ilegal, atos combatidos pelas forças armadas.
Atualmente em Oiapoque existem duas bases do Exército Brasileiro: a Companhia Especial de Fronteira no distrito de Clevelândia do Norte; e o Destacamento Especial de Fronteira no distrito de Vila Brasil. As duas são administradas pelo Comando de Fronteira Amapá, do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), responsável por operações militares em terra.
A FAB, que cuida da defesa aeroespacial do país, tem um Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) em Oiapoque desde 1989, sendo um dos 26 que funcionam na Amazônia.
A instituição presta os serviços de tráfego aéreo, telecomunicações, informação aeronáutica e meteorológica. A presença na região foi provocada para a realização segura de voos, transporte de passageiros e cargas de áreas de difícil acesso, vigilância aérea da fronteira e combate a crimes transnacionais.
De acordo com a FAB, recentemente foi implantado no destacamento em Oiapoque um projeto-piloto de Serviço de Informação de Voo de Aeródromo Remoto, para prestar serviço de informação aeronáutica, como parte do projeto de modernização do controle do espaço aéreo.
A FAB reforça que a presença militar faz com que serviços como saúde, apoio às comunidades indígenas, medicamentos e exercício do poder de voto cheguem a esses locais.
