English versionPatrícia Comunello
Os governos dos países do Cone Sul oficializaram, em Brasília, um conjunto de ações para intensificar medidas de segurança no combate a crimes transnacionais na região. A Carta de Brasília foi assinada em 16 de novembro, durante a Reunião Ministerial do Cone Sul sobre Segurança nas Fronteiras, por ministros e autoridades de Relações Exteriores, Interior, Defesa, Justiça, Segurança e Controle de Drogas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O documento consolidou a série de compromissos discutidos para ampliar a cooperação regional no setor de segurança.
A iniciativa foi antecedida por outros dois eventos, onde foi discutido o papel do Brasil nas ações de defesa no Cone Sul. O primeiro ocorreu no mesmo dia, também em Brasília, horas antes do lançamento da Carta de Brasília, e reuniu ministros do governo brasileiro para tratar das bases internas para a cooperação regional. “Um país como o Brasil, continental e que tem aspirações globais, precisa articular permanentemente suas políticas nas áreas de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Nenhum país do mundo que se pretende respeitado pode deixar de ter essas duas políticas sincronizadas e coordenadas”, ressaltou Raul Jungmann, ministro da Defesa do Brasil, após a reunião interministerial. O ministro afirmou ainda que há “coesão e união” das esferas do governo e das Forças Armadas nas metas de cooperação.
O outro evento que tratou também sobre o mesmo tema ocorreu um mês antes da assinatura da Carta de Brasília. A I Conferência dos Comandantes dos Exércitos do Cone Sul foi realizada de 11 a 13 de outubro do 2016, em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, entre representantes dos exércitos do Brasil, da Argentina, do Chile, Paraguai e Uruguai. Os comandantes dos cinco países discutiram meios para promover exercícios combinados entre as tropas, intensificar a defesa terrestre das fronteiras comuns, com atenção para sistemas de vigilância, e trocar conhecimento e experiências em operações de paz. “A cooperação e integração das forças armadas são importantes para a manutenção da estabilidade na região”, afirmou o General de Exército Eduardo Dias Costa Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro (EB). A conferência foi considerada um sucesso e uma segunda edição já está marcada para 2017, em Montevidéu, Uruguai.
As reuniões
As três reuniões ajudaram a que os envolvidos chegassem a um objetivo final e comum que é o fortalecimento da cooperação operacional interagências em segurança, o controle e vigilância de fronteiras e a promoção de encontros frequentes das autoridades nacionais responsáveis pela segurança nas fronteiras para desenvolver operações coordenadas e intercambiar experiências para combater os crimes transnacionais.
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
Durante a I Conferência dos Comandantes dos Exércitos do Cone Sul, além das reuniões em Foz do Iguaçu, foi realizado um exercício simulado no Centro Regional de Monitoramento, que integra o projeto-piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), em Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
O SISFRON é um dos programas estratégicos do EB. “Reunimos-nos para tratar de assuntos que estão se tornando comuns e afetam todos os países, com graus diferentes de responsabilidades. O grande objetivo é criarmos a base de um pensamento de defesa na região”, explicou o Gen Ex Villas Bôas.
Os comandantes conheceram a estrutura e o funcionamento do SISFRON. O General de Brigada Guido Amin Naves, chefe do Escritório de Projetos do EB, ligado ao Estado-Maior da força em Brasília, apresentou fundamentos, cronograma, tecnologias e capacidades do sistema e afirmou que “o controle de fronteira é recorrente a qualquer estado”, e agregou que “ficou claro que é comum a todas as forças armadas a preocupação com esse tema, além da disposição em fazer intercâmbio com o nosso Exército”.
O Gen Brig Amin destacou ainda que a efetividade desse tipo de sistema aumenta muito se for feito dos dois lados da fronteira. Partindo dessa premissa, “estamos à disposição e em condições de intercambiar até a tecnologia que temos aqui”, lembrando que, para isso, serão necessários acordos tanto em nível militar como diplomático.
A fase piloto do SISFRON, que começou a ser executada em 2012, abrange uma faixa de 600 km da fronteira, entre o município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, próximo à divisa do Paraná, e Caracol, na fronteira com o Paraguai. Radares terrestres com alcance de 20 km já estão instalados, além de modelos móveis, que podem ser deslocados por dois homens e identificam movimentação humana a até 8 km. “O sistema é pensado para trabalhar em um ambiente interagências, ou seja, quem vai atuar contra uma ameaça identificada pelos radares e sensores pode nem ser as forças armadas”, concluiu o Gen Brig Amin.
