Valéria Araújo
O Progresso – Dourados – MS
Promotores públicos de Mato Grosso do Sul estão sugerindo a presença do Exército na fronteira de Mato Grosso do Sul como forma de garantir a segurança na fronteira. Eles realizaram reunião de emergência já que a fronteira está em alerta devido a morte de Jorge Rafaat Toumani, acusado de ser um poderoso narcotraficante e que comandava o mercado de drogas no Paraguai.
Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, esteve em Ponta Porã, para uma reunião com os Promotores de Justiça que atuam na área da fronteira com o Paraguai. O PGJ esteve acompanhado dos Promotores de Justiça que compõem a sua equipe de trabalho, o Chefe de Gabinete Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Secretário-Geral Marcos Alex Vera de Oliveira; o Assessor Especial Ricardo de Melo Alves e o Assessor do Núcleo de Patrimônio Fábio Ianni Goldfinger.
"A escolha pela região sul do Estado não poderia ser diferente já que esse é um momento de alerta e atenção na fronteira com Pero Juan Caballero, devido à morte de Jorge Rafaat Toumani, acusado de ser um poderoso narcotraficante e que comandava o mercado de drogas no Paraguai, e por isso circulava livremente pelo país", afirmou Paulo Passos.
A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual de Ponta Porã e foram mais de três horas de muita conversa e troca de informações. Paulo Passos iniciou a reunião falando sobre sua preocupação com a situação da fronteira, a necessidade de união e ações neste momento sensível. O Procurador-Geral sugeriu ainda buscar a presença da União através do Exército; falou sobre a necessidade da reativação da Unidade Integrada de Combate às Organizações Criminosas – UNIOC (um órgão composto pelo Ministério Público e Policias Civis e Militares) e a criação de uma Promotoria de Justiça de fronteira. Os Promotores de Justiça Clarissa Torres, Gabriel Rodrigues Alves, Gisleine Dal Bó, Ludmila de Paula Castro Silva e Patrícia Icassati Almirão, que atuam na comarca levantaram inúmeras situações cotidianas que serviram de base para futuras decisões.
O Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete, Alexandre Magno Benites de Lacerda sugeriu uma carta cobrando providências da União; buscar o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG; além dos demais Estados da Federação. Alexandre Magno também sugeriu a criação de uma Comissão para avaliar a Segurança Institucional do MP e avançar com medidas práticas.
Na avaliação do Promotor de Justiça e Assessor Especial Ricardo de Melo Alves, a interação dos órgãos de inteligência para compartilhamento das informações pode ser de grande ajuda. William Marra Silva Júnior, Promotor de Justiça da comarca de Sete Quedas, sugeriu um núcleo de operações de fronteiras para subsidiar as promotorias, inclusive com relatórios de investigações; vindo da Promotoria de Justiça de Amambai para a reunião, Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna, Promotor de Justiça, sugeriu que o Ministério Público Estadual tivesse polícias destacados das demais forças para atuar em conjunto e realizar relatórios de investigações para o MP.
O Promotor de Justiça e Secretário-Geral Marcos Alex Vera de Oliveira sugeriu a formação de forças-tarefas. Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da ASMMP, fez questão de reafirmar o compromisso da com os colegas da região. Durante a reunião o Presidente afirmou que "engajamento e a parceria fazem parte da atual gestão da Associação".
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, fez questão de mostrar aos membros que o MPE deve satisfação à sociedade. "Essa preocupação com a fronteira, não se deve apenas a um fato isolado, essa é uma situação que temos que ter um olhar diferenciado e criterioso", afirmou Paulo Passos.
"Não vamos apenas ficar na fronteira paraguaia, mas vamos estender nossos trabalhos também para a fronteira com a Bolívia, conversando com os Promotores que atuam nas comarcas de Corumbá e região, como fizemos em Ponta Porã. Acredito que quando a equipe se desloca para o local e troca informações diretamente com os Promotores que vivem o dia a dia temos mais chances de desenvolver um trabalho mais consistente". Concluiu Paulo Passos.
