Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras
Palácio do Planalto, 08 de junho de 2011
Eu queria iniciar cumprimentando todos vocês aqui presentes nesta cerimônia,
Dirigir um cumprimento especial ao meu vice-presidente, Michel Temer,
Ao senador José Sarney, presidente do Senado Federal,
E queria cumprimentar dois ministros – em nome de quem eu vou cumprimentar todos os ministros presentes –, primeiro, pelo excelente trabalho realizado, pelo imenso esforço para que este Plano chegasse à luz. Cumprimento o ministro Nelson Jobim, da Defesa, e José Eduardo Cardozo, da Justiça,
Queria cumprimentar também, aqui presentes, os embaixadores: o embaixador José Alberto Gonzáles Samaniego, da Bolívia; a embaixadora Maria Elvira Pombo Holguín, da Colômbia; o embaixador Marlon Faisal Mohamed Hoesein, do Suriname; o embaixador Carlos Daniel Amorín Tenconi, do Uruguai; o embaixador Maximilien Sánchez Arvelaiz, da Venezuela,
Queria também cumprimentar o ministro Sérgio Pérez Gunella, Encarregado de Negócios da Argentina; e o ministro Didier Olmedo, Encarregado de Negócios do Paraguai,
Queria cumprimentar o almirante-de-esquadra Julio Soares, da Marinha,
O general-de-Exército Enzo Martins Peri, do Exército,
O tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica,
E o general-de-Exército José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
Dirijo um cumprimento especial aos senhores governadores: Silval Barbosa, do Mato Grosso; Omar Aziz, do Amazonas; Beto Richa, do Paraná; Confúcio Moura, de Rondônia; José de Anchieta Júnior, de Roraima,
Cumprimento os senadores Fernando Collor, Angela Portela, Ivo Cassol, Vanessa Grazziotin,
Cumprimento as senhoras e os senhores deputados federais,
As senhoras e os senhores jornalistas,
Senhores fotógrafos,
Senhores cinegrafistas,
Senhoras e senhores,
É muito importante que nós estejamos aqui hoje reunidos para que eu dê seguimento a um compromisso que eu assumi durante a minha campanha, de dar prioridade à questão da segurança pública.
Nada mais justo que, dentro da segurança pública, eu inicie essa prioridade, a realização de um plano de segurança pública pela questão das fronteiras, uma vez que essa questão é uma obrigação condicional da União.
Nós entendemos que em um país continental como o nosso é fundamental que o Ministério da Justiça – através da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, e o Ministério da Defesa – através do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da ação do Comando Conjunto das Forças Armadas, se unam.
Até agora, os dispositivos legais que permitiam essa coordenação e essa unidade de ação, eles não existiam. Eles começaram a ser formatados a partir de 2004 e foram concluídos em 2010. Assim sendo, o que permite hoje que nós tenhamos nessa solenidade a oportunidade de criar um comitê de ação conjunta é justamente a modificação desses dispositivos legais, que permitem agora que as Forças Armadas tenham uma ação muito mais efetiva na região de fronteira. Permitem também que elas possam ter ações, chamadas ações de polícia, que antes não estavam contempladas na nossa legislação.
Com isso nós vamos construir, em parceria – obviamente – com os estados e municípios fronteiriços, nós vamos construir uma capacidade de ação muito efetiva do governo brasileiro. E mais, eu acredito que o Brasil e todos os países fronteiriços, os dez países fronteiriços ao Brasil, que têm hoje relações extremamente fraternas e de cooperação, têm todas as condições para – através da ação diplomática e que o Itamaraty vai ensejar, e também através da própria ação do Ministério da Justiça, do ministro José Eduardo, e do ministro Jobim, da Defesa – permitir que nós estruturemos com os nossos países amigos uma ação coordenada, uma ação efetiva, uma ação firme que nos levará, de fato, a combater todas as formas de crime organizado, que escolhe as fronteiras como regiões mais frágeis e, portanto, mais próprias para sua atuação. O que nós queremos é fortalecer as nossas regiões de fronteira, torná-las locais que não deem guarida ao crime organizado.
Vocês viram que nós temos 16 mil quilômetros de fronteira. O que é interessante é que, desses, um pouco mais de 7.300 quilômetros são de fronteiras secas, mas mais de 9.500 são de fronteiras que abrangem rios, lagos e, portanto, não são fronteiras secas. Mas, de uma certa forma, constituem uma espécie de fronteira natural e de barreira natural.
Mas, como o ministro Jobim disse, são rios penetrantes, o que significa que eles conduzem, eles são caminhos que conduzem para dentro do Brasil e, portanto, eles criam também uma imensa necessidade de policiamento, de controle. Nós não podemos supor, ou ter a visão antiga de que nós faremos isso colocando, em fileira, homens para proteger 16 mil quilômetros de fronteira. Isso não é possível.
O que nós vamos fazer é utilizar a nossa capacidade de ação combinada com a inteligência, combinada com o conhecimento e com o uso da tecnologia, o que vai nos permitir uma ação que seja, de um lado, de permanência e, de outro lado, uma ação que tenha na sua característica de surpresa, de rapidez e de prontidão, uma forte presença nossa no combate ao crime organizado, às drogas, no combate ao tráfico de armas, o que vai permitir que tudo isso contribua bastante para a segurança pública em cada região do país e, especialmente, nos grandes centros urbanos.
Mas eu queria dizer aos senhores e às senhoras que o meu compromisso com este programa, ele é tão grande que eu escolhi meu vice-presidente para coordenar as ações dentro do governo, juntamente com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o Ministério das Relações Exteriores, de forma que não haja por parte do governo nenhum processo de omissão para dar suporte a esta ação conjunta do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça. É a própria Presidência da República que assume um papel ativo no controle, na avaliação, no fornecimento de instrumentos para que este Plano seja, de fato, um plano vitorioso e vigoroso. Assim sendo, eu tenho certeza de que o sucesso, o nosso sucesso, nesta empreitada, ele vai aumentar a nossa soberania, vai ampliar a integração fraterna com os demais países e vai fortalecer o federalismo na medida em que se trata, também, de uma ação conjunta em que os estados terão voz e participação em todos os nossos comandos.
Eu agradeço a presença, aqui, dos representantes dos países amigos. E eu tenho certeza de que essa não é uma ação que visa a transferir o problema das nossas fronteiras para os países vizinhos. Pelo contrário, visa a construir junto com os países vizinhos uma proteção dessa área de fronteira onde coexistem de forma harmônica, sem guerra, sem conflitos, dez países da nossa América Latina.
Com isso, eu agradeço a todos vocês, e digo que esse meu compromisso com a segurança pública, ele é parte intrínseca do meu compromisso com o crescimento econômico do país, com o combate e o controle da inflação, com o país sem miséria, com o país que aposta na ciência e tecnologia, mas que tem na segurança pública um dos seus eixos fundamentais.
Queria agradecer a todos os presentes. Eu, na minha lista eu não falei, não mencionei o senador Cassol, agora eu estou mencionando o senador Cassol antes de me despedir. Mas eu queria cumprimentar cada um dos líderes brasileiros: senadores, governadores, deputados federais, que são de estados fronteiriços, e pedir a eles, também, a colaboração no sentido que possamos, de fato, construir um país mais seguro para a população brasileira.
Muito obrigada.
