Cidades de lona encolhem no Estado

Desaceleração de desapropriações, dificuldade para compra de terra e avanço de políticas do governo que oferecem alternativas aos agricultores levam ao recuo na distribuição de terra e no tamanho do MST

A tradicional mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no mês de abril, que este ano resultou em uma marcha pelo norte gaúcho, contrasta com um fenômeno verificado nos acampamentos espalhados pelo Estado. O número de acampados é um dos mais baixos já registrados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) – menos da metade da média histórica. O esvaziamento coincide com queda de 72% na área destinada a desapropriações nos últimos oito anos no Estado em comparação com o período anterior.

Embora a redução nos abrigos não afete a capacidade de ações do movimento – vinculado à organização internacional Via Campesina e se mantém capaz de mobilizar contingentes de manifestantes –, altera um cenário que havia se consolidado há décadas. Em um dos principais acampamentos do MST, às margens da BR-386 em Sarandi, o esvaziamento deixa marcas visíveis.

Barracas onde até poucos anos atrás moravam militantes agora estão abandonadas, com rasgos na lona preta exibindo o esqueleto de galhos de árvore que serve de estrutura. Nos abrigos próximos onde mora o sem-terra Luiz da Costa Amaral, 54 anos, não há mais vizinhos.

– Quero deixar uma terrinha para os meus filhos. Mas muita gente não aguenta a espera – lamenta.

Nos últimos quatro anos, o grupo de acampados caiu de 300 famílias para 140. Os números do Incra para o Estado confirmam a queda. O cadastro oficial tem hoje 1.193 famílias em barracas – a média histórica oscilou entre 2,5 mil e 3 mil. Quanto menor o número de sem-terra acampados, menor é a pressão por desapropriações. À medida que diminui a esperança por uma propriedade, cai o número de militantes.

Um exemplo dessa tendência é José Rodrigues de Miranda, 45 anos. Ele trocou às margens da BR-386 por uma casa em Sarandi e o trabalho como vendedor autônomo de CDs, DVDs e miudezas. Depois de viver acampado por três anos e dois meses, o pai de quatro filhos cansou.

– Se a reforma agrária estivesse andando, voltaria para lá – garante.

A decadência nas cidades de lona acompanha o recuo da reforma agrária no RS – de 130,4 mil hectares desapropriados nos oito anos do governo Fernando Henrique para 36,3 mil na era Lula. A última desapropriação ocorreu em 2008, quando 534 hectares da Fazenda Jaguari Grande, em São Francisco de Assis, foram destinados a 26 famílias.

Líder dos sem-terra na região Norte, Vladimir Maier trocou o MST pelo cargo de secretário de Regularização Fundiária em Sarandi. Ele acredita que o fechamento das escolas itinerantes e o acirramento dos conflitos com a polícia, como o que levou à morte de um militante em 2009, ajudam na migração:

– Tem muita gente com medo.

O deputado federal petista Dionilso Marcon admite um desânimo:

– Depois de quatro anos em um acampamento, sem conquista, o povo vai indo (embora). Não chega a comprometer a luta, mas uma vitória é bom de vez em quando.

Incra aposta em parceria com o governo estadual

O Incra aposta em um convênio com o governo estadual para adquirir terras em parceria e reerguer os números da reforma agrária no Estado. Apesar dessa iniciativa, articulada pelo superintendente regional Roberto Ramos e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, especialistas acreditam que o Estado não deverá retomar o ritmo de assentamentos da década passada, quando quase 2 mil famílias chegaram a ser beneficiadas em um único ano.

Em 2001, graças ao sistema de compra de terras em parceria entre União e Piratini, foram realizados 21 projetos de assentamento no Estado – enquanto apenas um foi formalizado no ano passado pelo Incra. Uma das razões para o bom desempenho é que o Estado pode pagar em dinheiro, e o Incra apenas complementa o valor com títulos da dívida agrária. Isso aumenta o interesse dos vendedores.

O órgão federal tem a meta de investir R$ 40 milhões e beneficiar pelo menos 350 famílias até o fim deste ano. Conforme a participação do Estado, a ser definida, essa meta pode aumentar. O próprio dirigente do Incra admite, porém, que o cenário atual é bastante diferente do passado:

– A demanda é menor, as pessoas têm mais emprego em outras áreas, como construção civil.

Pavan diz que os colonos acampados hoje não são prioridade:

– A maior necessidade de investimentos é para os assentamentos já existentes.

Apesar disso, Pavan garante que o governo tem como objetivo zerar o número de sem-terra acampados até 2014.

MARCHA LENTA

Perfil dos acampados

A lentidão na reforma agrária leva a uma mudança no perfil dos acampados: permaneceram em maior grau os legítimos agricultores, principalmente sem filhos em idade escolar.

Muitos militantes com origem urbana, que se aproximaram do movimento na década 90, retornaram às cidades. Segundo Vladimir Maier, quem tinha uma casa na cidade para onde voltar ou maior chance de encontrar emprego abandonou a linha de frente da militância. Ficou sob as lonas quem tinha relação mais estreita com o setor agrícola. Everton Scherner, 24 anos, e Edneia Dias, 23 anos, estão há quase dois anos abrigados na beira da BR-386. Filhos de agricultores, não têm outro lugar para onde ir:

– Vimos muita gente sair, mas não vamos desistir. É nosso sonho.

Outra característica que facilita a permanência é a ausência de filhos, como Everton e Edneia. Com o fechamento das escolas itinerantes, encaminhar crianças para escolas muitas vezes distantes fica difícil. Esse foi um dos motivos que afastaram as ex-militantes Fernanda de Campos, 27 anos, e Jussane dos Santos Rosa, 29 anos, da vida sob a lona.

Os acampamentos também se ressentem da ausência de filhos de agricultores que conseguem comprar terra em vez de esperar por ela. Graças ao maior acesso a linhas de financiamento, Adelar Gressler, 30 anos, obteve R$ 25 mil do programa Primeiro Crédito para Juventude Rural, adquiriu um pedaço de terra junto à fazenda dos pais e paga menos de R$ 2 mil anuais pelo empréstimo. Planta milho, aipim e hortaliças produtos em Santa Maria do Herval:

– Até pensei em abandonar a agricultura, mas o financiamento foi um ótimo negócio.

“A reforma agrária se tornou reprodutora de sem-terra”

Ivaldo Gehlen, professor de sociologia da UFRGS

Sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ivaldo Gehlen dedica-se a estudar temas como os movimentos sociais ligados ao campo, a luta por reforma agrária e a situação dos assentamentos. Confira trechos da entrevista concedida a ZH:

Zero Hora – Por que a reforma agrária empacou no RS?

Ivaldo Gehlen – Em parte, pela diminuição da pressão. Há uma espécie de esgotamento ou cansaço desse processo. Há menos demanda de terra, menos gente envolvida. A gurizada foi crescendo, buscando outras profissões. A agricultura familiar foi reorganizada e vem ganhando estímulo graças a recursos como os do Pronaf. Também se esgotaram as possibilidades de adquirir terras, pelo menos por desapropriação, inclusive pela organização dos proprietários.

ZH – A pressão política entre sem-terra e ruralistas foi equilibrada?

Gehlen – A luta que era levada à frente pela reforma agrária passou a ser reproduzida pelos proprietários, com força inclusive no Judiciário. A maior parte das decisões tende a ser favorável aos proprietários.

ZH – As alternativas são melhores do que assentamentos?

Gehlen – O Incra fez uma pesquisa que confirmou uma melhora na vida de quem foi assentado. Mas, na prática, permanece a situação de pobreza, de dificuldade. Há uma melhora, mas não tão significativa a ponto de servir de exemplo. No norte do Estado, os assentamentos tiveram mais sucesso. No sul, não servem como modelo de atração.

ZH – Qual o futuro da reforma agrária no Estado?

Gehlen – Entram novas variáveis. As questões ambientais começam a ter mais interferência. O próximo passo, talvez, será reassentar famílias que hoje estão em locais não recomendáveis. Poderá nem se chamar reforma agrária, mas reordenamento da questão fundiária e do uso da terra.

ZH – A reforma agrária não voltará aos ritmos anteriores?

Gehlen – Não deverá voltar, pelo menos da forma como se fez até agora. A reforma fica pouco justificada quando não garante melhor escolarização, boas condições de vida. A própria reforma agrária se tornou reprodutora de sem-terra.
 
 
As razões

Confira algumas das hipóteses para o esvaziamento dos acampamentos no Estado do RS:
 
Lentidão da reforma agrária
 
Nos últimos anos, as desapropriações caíram a zero no Estado. O deputado federal Dionilso Marcon afirma que houve falta de vontade política por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. O Incra, por sua vez, sustenta que não há mais terras que possam ser consideradas improdutivas pelos atuais critérios. Em 2005, por exemplo, de 70 vistorias realizadas, apenas uma indicou improdutividade.
 
Crescimento da economia
 
O aumento verificado nos últimos anos no nível de emprego em todo o país criou uma alternativa para muitos militantes do MST com perfil mais urbano. Assim, em vez de ficar anos a fio vivendo em condições precárias em barracas de lona, preferem receber um salário, ainda que modesto, e viver na periferia das cidades.
 
Políticas públicas
 
Políticas governamentais de transferência de renda, como o Bolsa-Família, criaram uma alternativa de sobrevivência para famílias que viam nos acampamentos uma possibilidade de subsistência. Além disso, a oferta de financiamentos e recursos através de programas como o Pronaf fortalece propriedades familiares e permite que jovens agricultores sigam trabalhando na propriedade dos pais em vez de migrar para acampamentos.
 
Clima desfavorável
 
Nos últimos anos, militantes do MST depararam com decisões desfavoráveis do Judiciário, do Ministério Público e com uma crescente organização por parte dos grandes proprietários. Além disso, embates com a Brigada Militar chegaram a deixar um colono morto, em 2009, em São Gabriel.
 
Esse ambiente atemoriza parte dos colonos.