COBERTURA ESPECIAL - Eleições - Segurança

21 de Outubro, 2019 - 10:50 ( Brasília )

Você sabe o que é o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação?

Conheça em rápidos tópicos as principais informações do TPS, que terá nova edição em novembro deste ano

Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado e qual a sua importância para o aperfeiçoamento do processo eleitoral? Acompanhe as respostas para as principais questões sobre o teste agora!
 
O Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação foi criado com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral.

O TPS contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

Podem se inscrever no evento brasileiros maiores de 18 anos que preencham os requisitos definidos no edital e que tenham seus planos de teste aprovados pela Comissão Reguladora do Teste Público. O TSE arca com os custos de passagens e diárias dos inscritos aprovados, ainda que morem no exterior.
 
O primeiro TPS ocorreu em novembro de 2009. Após quatro dias tentando “burlar” as barreiras de segurança do sistema eletrônico de votação com o objetivo de violar o sigilo ou a integridade do voto, os 37 investigadores que participaram daquela edição não tiveram sucesso nos planos de testes executados.

A Justiça Eleitoral brasileira foi a primeira em todo o mundo a abrir os sistemas eleitorais para que investigadores tentassem “quebrar” as barreiras de segurança do processo eletrônico de votação.
 
Além do TPS 2009, já aconteceram outras três edições do Teste Público: em 2012, 2016 e 2017. O segundo TPS ocorreu em março de 2012 e reuniu 24 participantes. A terceira edição aconteceu em março de 2016 e recebeu a colaboração de 13 investigadores.

Já a quarta edição do Teste Público, realizada em novembro de 2017, contou com a participação de 15 inscritos aprovados. O TPS faz parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos de uma eleição.

A Resolução TSE nº 23.444/2015 tornou o Teste Público de Segurança obrigatório. Ele deve ser realizado, preferencialmente, no segundo semestre do ano anterior ao da eleição.
 
O Teste Público de Segurança é dividido em três fases: preparação do evento, realização dos planos dos investigadores e avaliação dos resultados pela Comissão Avaliadora. A edição de 2019 traz novidades: um prazo maior para a realização dos testes.

Até então, o cronograma trazia um dia de preparação, três dias de teste e um dia de prorrogação do teste, a pedido. Este ano, serão cinco dias de teste, e os investigadores poderão dar início a seus planos de “ataque” logo no primeiro dia.
 
Os investigadores selecionados para participar têm acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles usados para a geração de mídias –, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.

A assinatura digital e a lacração dos sistemas garantem que os códigos não sofrerão qualquer alteração até a data do TPS. Este ano, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos códigos-fonte ocorreu no dia 14 de outubro.
 
Quando possíveis falhas são identificadas no sistema pelos investigadores, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE) inicia imediatamente o trabalho de correção.

Solucionado o problema, os investigadores responsáveis pela detecção das falhas são chamados novamente ao Tribunal, em data posterior ao teste, para verificar a eficácia das correções implantadas. É sempre importante destacar que todo esse processo ocorre antes das eleições. Tudo para garantir a segurança do sistema de votação!
 
Toda a programação da edição deste ano do TPS pode ser conferida na página do evento, no Portal do TSE[Link]. A edição de 2019 já conta com 17 pré-inscrições aprovadas.

A partir de agora, o cronograma estabelece as seguintes etapas: os pré-inscritos deverão encaminhar, até o dia 27 de outubro, formulário preenchido sobre os planos de testes que pretendem realizar no sistema. No dia 30 deste mês, haverá a divulgação dos nomes que tiveram seus planos aprovados, com a confirmação da inscrição.

E, logo após, serão abertos os prazos para a apresentação de recursos relacionados a essa etapa. Vale repetir que o teste será realizado de 25 a 29 de novembro, na sede do TSE, em Brasília.


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