O Tribunal de Haia considerou nesta quarta-feira a Holanda culpada pela morte de mais de 300 homens e meninos muçulmanos bósnios em Srebrenica, na Bósnia Herzegovina, em julho de 1995, abrindo caminho para que parentes deles possam receber indenização.
As vítimas estavam entre as 5 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que buscaram abrigo junto às forças de paz holandesas ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Guerra da Bósnia (1992-1995) e acabaram sendo mortos por forças sérvias que realizavam uma limpeza étnica na região.
No entanto, o Estado holandês foi eximido da culpa pelo destino de outros cerca de 7 mil homens que morreram em Srebrenica, no que é considerado o pior massacre da história da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Em uma declaração, o Ministério da Defesa holandês lamentou “o que aconteceu na época com a população local” e destacou que o tribunal entendeu que a Holanda “não foi responsável pela queda do enclave (Srebenica)”. O Ministério também não anunciou se pretende apresentar um recurso contra a decisão.
Genocídio
Parentes das vítimas haviam movido o processo contra o Estado holandês, tendo formado uma associação conhecida como "Mães de Srebrenica".
No seu parecer, a corte de Haia disse que a força de paz da Holanda, a Dutchbat, não fez o suficiente para proteger as 300 vítimas e que tinha de estar ciente de que havia chances de um genocídio ser cometido na região.
Segundo o tribunal, o Estado holandês deveria saber que refugiados seriam mortos quando os retiraram de um complexo da ONU na vila de Potocari e os entregaram a sérvios bósnios.
"Se a Dutchbat tivesse os deixado ficar, eles teriam vivido. Ao cooperar com sua deportação, a Dutchbat agiu fora da lei", disse a corte.
O tribunal determinou que o Estado holandês assuma parte da responsabilidade pelo que ocorreu e indenize as famílias das vítimas.
Limpeza étnica
Durante a guerra, bósnios muçulmanos que viviam nas redondezas buscaram refúgio em Srebrenica quando o exército sérvio bósnio iniciou uma campanha de limpeza étnica contra não-sérvios.
A ONU declarou Srebrenica uma "área segura" para civis em 1993. Milhares de bósnios mulçulmanos foram para a base da ONU nos arredores de Srebrenica, na vila de Potocari.
Os soldados holandeses disseram aos refugiados que eles estariam seguros ao entregá-los ao exército sérvio bósnio.
No entanto, a corte não considerou a Holanda culpada pela maioria dos assassinatos de homens em Srebrenica já que eles não buscaram abrigo no complexo. Em vez disso, fugiram para a mata nos arredores da cidade.
Injustiça
Segundo Anna Holligan, correspondente da BBC em Haia, a decisão não foi satisfatória para os parentes das vítimas já que a Holanda foi considerada culpada por apenas uma pequena parte das mortes.
Por causa disso, a maioria das famílias não será indenizada.
"Não se trata do dinheiro. O veredito não trouxe a justiça que as 'Mães de Srebrenica' buscavam", diz Holligan.
Munira Subasic, representante das famílias das vítimas, criticou a decisão ao dizer que "obviamente a corte não tem qualquer senso de justiça".
"Como é possível dizer a uma mãe que o Estado holandês é responsável pela morte de um de seus filhos, mas não do outro?"
