Rodrigo Polito
RIO – O acordo entre a EMBRAER e a BOEING tem que ser vantajoso para o país, afirmou há pouco o provável futuro ministro da Defesa do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno. Segundo ele, não há problema caso o acordo seja fechado ainda no governo Temer, mas o importante é que o negócio atenda as duas partes.
“Tem que ver os termos desse acordo. O acordo tem que ser alguma coisa que seja vantajosa para o país. Acordo só acontece se for vantajoso para os dois. Tem que buscar alguma coisa que atenda os dois que estão prestes a assinar”, disse Heleno, em frente ao hotel onde estão hospedados nomes importantes da equipe de Bolsonaro, próximo à casa do presidente eleito, na Zona Oeste do Rio.
O general disse não ter conhecimento dos detalhes do acordo em discussão. “Conversei com o ministro Ozires Silva (ex-ministro de Infraestrutura e ex-presidente da EMBRAER e da VARIG), que é um grande especialista no assunto e ele colocou que era muito necessário que a Embraer adotasse um procedimento que impedisse que ela fosse engolida pelo mercado”, disse Heleno.
Fronteiras
O governo, assim que assumir o poder, pode implementar de imediato medidas de controle das fronteiras do país e aumentar o efetivo nessas regiões, afirmou Heleno. Segundo ele, o emprego das Forças Armadas na segurança pública, porém, depende de pedido dos governadores e de questões legais.
“Há limitações legais para o emprego das Forças Armadas. Depende fundamentalmente do presidente da República, mas não só disso. Depende do pedido dos governadores. Existe uma legislação que regula esse emprego das Forças Armadas”, disse.
“Ele [Bolsonaro] vai precisar estudar caso a caso para ver quando é que pode e quando é que não pode [utilizar as Forças Armadas]”, completou ele.
Questionado sobre a possibilidade de usar o mecanismo de “excludente de ilicitude”, ele disse que trata-se de uma medida que depende de intervenção no Judiciário. “Não conheço a necessidade legal para que isso aconteça. Seria muito interessante para dar sustentação jurídica a nossas forças policiais. Mas hoje existem ainda impasses jurídicos e acredito que legislativos para que seja aprovado”, completou.
Com relação ao aumento do controle nas fronteiras, Heleno disse que o governo Bolsonaro vai trabalhar junto aos outros países da América do Sul para que algumas providências sejam tomadas. “São países com quem temos relações de amizade. Mas precisamos que eles cooperem um pouco mais no combate ao crime organizado”, disse o general da reserva, citando Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai.
Previdência de militares
A situação dos militares deve ter um tratamento exclusivo dentro de uma eventual reforma da Previdência no governo Bolsonaro, afirmou Heleno. Segundo ele, alguns pontos podem ser discutidos, mas é preciso bom senso para definir o que pode, ou não, ser negociado.
“Algumas coisas podem ser discutidas. Mas é uma profissão totalmente diferente, com uma série de imposições profissionais. Nós não somos funcionários públicos”, disse Heleno, em frente ao hotel próximo à residência de Bolsonaro, na Zona Oeste do Rio.
“Tem que haver pelo menos um bom senso de saber o que pode ser negociado e o que tem que ser mantido pelas particularidades da profissão militar”, completou ele.
Segundo ele, os militares não podem ser misturados com as demais profissões. “São coisas que devem ser tratadas com a devida exclusividade. Porque tem muitas coisas que são exclusivas dos militares.”
O general da reserva citou, como exemplo, que os militares não têm fundo de garantia. “Muitas vezes não tira férias. Passa uma semana na selva. Passa um mês na selva. Se tiver que passar três meses [na selva], vai passar. Não ganha nada por isso”, concluiu.
