SISFRON – A Quadratura do Círculo+
Nelson Düring
Editor-Chefe DefesaNet
Em 24 de agosto a EMBRAER Defesa e Segurança (EDS) anunciou que o consórcio TEPRO formado pelas suas empresas coligadas SAVIS Tecnologia, Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A e HARPIA Sistemas S/A foi o escolhido para a próxima fase do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)
O processo de seleção foi conduzido pelo Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), comanado pelo General-de-Brigada Antonino dos Santos Guerra Neto.
O SISFRON está incluído como o primeiro dentro dos 6 “macroprojetos prioritários” do Exército Brasileiro. Os demais são: VBTP Guarani, C2 (Comando e Controle), Defesa Antiaérea, Necessidades Emergenciais e Brigada Braço Forte .
“É um sistema de Comando e Controle, Comunicações, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (C4IVR) que visa dotar a Força Terrestre de meios habilitadores a uma presença efetiva na faixa de fronteira brasileira.”, definição de documento do Exército Brasileiro.
O SISFRON tem por objetivo aumentar a capacidade do Exército Brasileiro e do Estado de monitorar efetivamente os quase 16 mil km de fronteira terrestre, especificamente as regiões sob responsabilidade territorial dos Comandos Militares da Amazônia, Oeste e Sul.O sistema deverá prover o Exército de meios para detectar, identificar, localizar, acompanhar, analisar, amarzenar e reportar a ocorrência de eventos de interesse da defesa e de outros órgãos governamentais tais como segurança pública, meio ambiente, dentre outros.
A implantação do SISFRON também altera a estrutura do Exército Brasileiro com a criação do Centro de Monitoramento de Fronteiras (CMF), órgão ligado ao Chefe do Estado-Maior do Exército. A sede ficara no CCOMGEX, em Brasília DF..
A formatação da implantação do SISFRON tem três fases:
1 – Fase I – Implantação da Capacidade Operacional Inicial
2 – Fase II – Implantação da Capacidade Operacional Intermediária
3 – Fase III – Implantação da Capacidade Operacional Plena
O período previsto para a sua a implantação total é de 2011 a 2035 e segundo a estimativa do Livro Branco de Defesa a um custo total de 11,991bilhões de reais. Porém este custo já teve um aumento 50 % das estimativas apresentadas em 2011, de 8 bilhões.
A definição d projeto básico foi desenvolvida pela ATECH S/A uma empresa do grupo EMBRAER Defesa e Segurança.
O SISFRON terá interfaces com outros sisyemas, tais como: COMDABRA, SIVAM/SIPAM, SISGAAZ, etc.
A Licitação do SISFRON
A licitação para a etapa inicial de cerca de 600 km na área do Comando Militar do Oeste atraiu a atenção dos principais grupos industrias de defesa nacionais e estrangeiros. Foi a primeira licitação aberta de porte dentro dos conceitos da Estratégia Nacional de Defesa (END) e em especial da legislação específica da Lei 12.598/2012 Compras de Produtos de Defesa. Também atendendo a lei das licitações 8666/93.
A licitação tinha como escopo a implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão para a Fase Piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Projeto Estratégico SISFRON).
No dia 31 de Julho os consórcios entregaram as suas ofertas e a análise até o dia 23 agosto com a decisão anunciada dia 24 de agosto. Em ordem alfabética as empresas finalistas, que tiveram suas propostas avaliadas pela comissãode licitação do CECOMGEX:
CMO – Odebrecht Defesa e Tecnologia, CASSIDIAN e Mectron
FRONTEIRAS – Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança e FT Sistemas Serviços e Aerolevantamento.S/A e Northrop Grumman
GENESYS – Andrade Gutierrez S/A e OMNISYS (THALES)
OAS – OAS Defesa e SELEX
RONDON – C.E.S.A.R. (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) e General Dynamics UK Ltd
SYNERGY – SYNERGY e EMBRATEL
TEPRO – SAVIS Tecnologia e Sistemas S/A, OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A e Harpia Harpia Sistemas S.A (empresas da EMBRAER Defesa e Segurança)
Questões
Não era surpresa para os 10 consórcios, que apresentaram proposta, e em especial para os sete que realmente disputaram, que a EMBRAER Defesa e Segurança tinha uma grande vantagem no processo.
Porém, a definição da licitação do SISFRON e o seu desenrolar trouxe mais dúvidas, que levam a alguns questionamentos .
1 – Poderia a Embraer Defesa e Segurança participar após uma empresa sua ter gerenciado a formatação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)? No caso a ATECH S/A, o que contraria a Lei 8666/93, no seu artigo 9º;
2 – Que garantias teve o Exército que o consórcio TEPRO não recebeu informações privilegiadas?;
3 – Cada proposta tinha milhares de páginas, algumas mais de 20.000. Houve tempo hábil para análise? Foram 16 dias úteis da entrega das propostas à decisão.;
4 – Pode-se compreender a pressa do Comando do Exército para reforçar a verba do SISFRON, já em 2013, com R$ 870 milhões, previsão do próprio Ministério do Planejamento;
5 – Qual o diferencial técnico em vantagem ao consórcio TEPRO (EMBRAER), que teve 734,185 pontos, enquanto o mais próximo foi obtido pelo segundo consórcio com 293,888 pontos;
6 – Uma das empresas que ajudaram a desenvolver o SISFRON empregando simulações teve baixa pontuação técnica;
7 – O único sistema de vigilância de fronteira atualmente em implantação no mundo, o Projeto MIKSA, da Arábia Saudita, e a empresa também uma pontuação técnica baixa;
8- Os Consórcios tiveram cinco dias úteis para questionar o resultado da licitação (a data terminou em 03 Setembro).
Estas questões abrem precedentes para as próximas licitações, que transcendem o Exército Brasileiro, em especial após termos a definição do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), pela Presidente Dilma Rousseff.
As empresas temerosas de questionar o Exército Brasileiro ou a EMBRAER Defesa e Segurança tendem a aceitar a decisão. O que fica desenhado no horizonte é que em TODOS os contratos futuros na área de Defesa teremos a EMBRAER Defesa e Segurança. Porém qual será a forma: ativa ou como mero intermediário?
Assim parece ser o caso dos Satélites de Comunicação com a associação da EMBRAER Defesa e Segurança com a TELEBRAS para criarem a empresa Visiona.
Ou a própria posição do Exército em favorecer seus projetos os radares SABER M60 e os futuros SABER M200 e o de vigilância terrestre SENTIR
Assim poderemos ter no futuro não a Empresa Estratégica de Defesa (EED), mas a Empresa Estatal de Defesa.
Em tempo: a negociação do contrato com o consórcio TEPRO liderado pela empresa SAVIS, subsidiária da EMBRAER Defesa e Segurança está em processo acelerado no CCOMGEX.
+ A quadratura do círculo é um problema proposto pelos antigos geômetras gregos consistindo em construir um quadrado com a mesma área de um dado círculo servindo-se somente de uma régua e um compasso em um número finito de etapas. De acordo com Emanuel Swedenborg, o processo da quadratura do círculo, por requerer um número infinito de etapas, poderia ser feito por Deus, que é infinito.
