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Nota DefesaNet A Estratégia aqui apresentada é a de 2012.
Cumpre notar que foi promulgado no dia 14 Dezembro 2018, o o decreto legislativo que atualiza três documentos usados para orientar as atividades de defesa no Brasil. O texto altera a Política Nacional de Defesa (PND ), a Estratégia Nacional de Defesa (END ) e o Livro Branco de Defesa Nacional. O Decreto Legislativo 179/2018 foi publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União. Não foi apresentada ainda a versão editada da END de 14DEZ2018. O Editor |
A Estratégia Nacional de Defesa (END) estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Armadas, de modo a garantir a segurança do país tanto em tempo de paz, quanto em situações de crise.
Também foi desenvolvida para atender às necessidades de equipamento dos Comandos Militares, reorganizando a indústria de defesa para que as tecnologias mais avançadas estejam sob domínio nacional.
Uma apropriada estrutura de defesa propicia uma maior estabilidade ao país e assegura a proteção de seu território, de sua população e de setores estratégicos da economia.
A END é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, vinculando o conceito e a política de independência do país à responsabilidade constitucional das Forças Armadas de resguardar nossa soberania.
O documento institui ações estratégicas de médio e longo prazo e objetiva a modernização da estrutura nacional de defesa. Também trata das questões político-institucionais que garantam os meios para fazer com que o governo e sociedade se engajem decisivamente na “grande estratégia” de segurança da nação.
Além disso, aborda temas propriamente militares, estipulando orientações e paradigmas para a atuação operacional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
A Estratégia Nacional de Defesa está estruturada em quatro eixos principais, que abordam:
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como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
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a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
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a composição dos efetivos das Forças Armadas;
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o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.
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Lançada em 2008, a END foi revista em 2012, quando foi aprovada a versão atualmente em vigor.
Baixe a versão digital, em formato PDF, da publicação que reúne, num só volume, a Política e a Estratégia Nacional de Defesa (END): PND/END (PDF).
Abaixo pode ser visualizada a versão de 2012 atualmente em vigor (Março 2019)
Papel da Defesa Nacional
Saiba quais são os objetivos associados ao contexto de atuação do Ministério da Defesa
Conheça o documento que traça as metas para assegurar o alcance dos objetivos da Defesa
Acesse o documento que aborda os conceitos e objetivos de Defesa e as diretrizes inerentes à segurança nacional
O mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil.
Saiba quais são os fatos e situações, conjunturais e/ou estruturais, relacionadas à segurança e à defesa do Brasil.
O Livro Verde tem o objetivo de divulgar, em um formato moderno e acessível, as boas práticas de gestão ambiental levadas a cabo pelo Ministério da Defesa
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