Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de medidas de fomento à indústria nacional de Defesa – Brasília/DF

Boa tarde a todos.

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Deputado presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

Senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil,

Queria dirigir um cumprimento especial ao ministro Celso Amorim, pelo empenho neste projeto,

Ministro Guido Mantega, da Fazenda, também participou ativamente da construção desse projeto,

Ministra Ana de Hollanda, da Cultura,

Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio [Exterior] que, juntamente com o ministro Mercadante, também se empenhou por esse projeto.

Ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,

Ministro interino do Planejamento, Valter Correia da Silva,

Luiz Sérgio, ministro da Pesca e Aquicultura,

Ministro José Elito Carvalho Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional,

Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais,

Senhoras e senhores aqui presentes,

Senhores senadores José Pimentel, líder do governo no Congresso, em nome de quem cumprimento todos os senadores,

Senhora senadora Marta Suplicy, em nome de quem cumprimento todas as senadoras,

Senhores comandantas das Forças Armadas: almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha; general de Exército Enzo Martins Peri, comandante do Exército; tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica; general de Exército José Carlos De Nardi, chefe do Estado [Maior] Conjunto das Forças Armadas,

Senhores oficiais generais aqui presentes,

Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara,

Deputados federais aqui presentes,

Deputadas federais aqui presentes,

Senhor vice-governador de Goiás, José Eliton,

Senhor Orlando José Ferreira Neto, presidente da ABIMDE, por meio de quem cumprimento todos os integrantes da área de Defesa,

Senhor Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, por meio de quem cumprimento todos os empresários aqui presentes,

Senhoras e senhores profissionais de imprensa,

Senhoras e senhores,

Essa medida provisória que eu acabo de assinar, ela, como os dois que discursaram antes de mim – o ministro Celso Amorim e o Presidente da Abimde – evidenciaram, ela é um passo importante no Brasil para a consolidação do Plano Estratégico de Defesa Nacional.

A política estratégica em relação à indústria da defesa é um dos pilares desse Plano. Sem ela, sem essa política – em que pesem as demais medidas serem importantes – o Plano não fica de pé. Porque o nosso Plano Estratégico de Defesa Nacional, ele tem de ter um componente de… e ele tem de ter um foco que é avançar na modernização tecnológica de nossas Forças Armadas. E para isso se dar de uma forma estável e de uma forma integrada e virtuosa, é fundamental o fortalecimento da indústria nacional de defesa.

Dificilmente, os países que desenvolveram suas indústrias de defesa tiveram presenças no cenário internacional como a que nós teremos, e, ao mesmo tempo, nós somos um país pacífico. E, portanto, o nosso empenho nessa questão diz respeito mais a uma relação defensiva do que a uma relação ofensiva. Mas uma relação defensiva para ser efetiva, ela tem de estar baseada no avanço tecnológico, tanto no que significa uso, mas é muito oportuno que seja a produção de inovação e de capacidade de produzir conhecimento científico e com repercussão tecnológica.

Por isso, no Brasil, assume importância expressiva esse segmento, porque ele gera inovação, ele incentiva a pesquisa e ele permite à indústria da defesa o controle de um segmento que é muito importante do ponto de vista geopolítico.

Ademais, vamos sempre lembrar: ele incentiva o desenvolvimento de todas as cadeias industriais, ele pode ser… ele tem efeito sobre as outras cadeias industriais de forma muito efetiva. E, também, seja pelo tamanho do nosso território, pela extensão de nossas fronteiras e pelo fato de o nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, nós precisamos dessa indústria, porque ela é estratégica na nossa soberania.

Então, esse círculo virtuoso que a indústria da defesa é capaz de estimular, ele precisa, para se implantar, de um marco regulatório eficiente. E esse novo marco legal que nós hoje estamos apresentando aos brasileiros e às brasileiras, ele combina uma estratégia de compras governamentais que nenhum país do mundo deixou de adotar. Tem alguns países que adotaram ainda antes da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, os Estados Unidos, que adotaram, se não me engano, em 1933, com o Buy American Act, e a China recentemente, em 2001.

Mas, de qualquer jeito, é muito importante para o Brasil ser muito afirmativo nessa área, que é a área das compras governamentais. E, ao mesmo tempo, numa questão que nós sabemos que é crucial para que um segmento se expanda, que é a questão das isenções e desonerações tributárias, neste caso presente o IPI e o PIS/Cofins. E a criação de um verdadeiro regime especial tributário para a indústria da defesa. É isso que nós hoje estamos, aqui, enfaticamente lançando, através dessa Medida Provisória.

E, também, como foi destacado pelo representante da Abimde, nós não queremos produzir só para o Brasil. Nós temos clareza que a nossa capacidade de sermos competitivos está baseada no fato de sermos capazes de sermos exportadores. E isso vai ter duplo efeito, este efeito de afirmar a indústria, mas a indústria, mas também o efeito de fazer com que nós tenhamos uma balança comercial mais equilibrada nessa área.

Portanto, o nosso objetivo também é nos colocar diante do mundo sendo capaz de exercer a importância da compra internacional como um elemento também capaz de internalizar tecnologia – não se trata mais de ficar comprando equipamentos sem exigir, como contrapartida, a transferência de tecnologias – e buscar sempre as tecnologias que melhor atendam as nossas demandas estratégicas, buscando transferências tecnológicas que estimulem os diferentes setores da economia e garantindo melhores oportunidades de formação também dos nossos profissionais. Portanto, eu não tenho dúvida de que o poder de compra do Estado brasileiro vai ser capaz de agir como um dos elementos propulsores dessa indústria.

Eu queria dizer que esse projeto, esse conjunto de medidas expressas na Medida Provisória, ele faz parte do Plano Brasil Maior, onde nós estabelecemos que nas compras públicas poderá ser dada preferência, dentro de limites, a bens e serviços nacionais. E essas medidas, elas integram esse Plano, elas são mais uma iniciativa desse Plano, que contempla esse segmento muito importante da nossa indústria, e vai beneficiar tanto as Forças Armadas, quanto o próprio Governo, quanto o Plano Nacional de Banda Larga.

Eu vou dar o exemplo… poderia dar o exemplo – acredito muito importante – do nosso submarino, mas vou dar aqui um exemplo recente, que é o exemplo do novo satélite geoestacionário, que tem essa capacidade de beneficiar tanto a defesa e, portanto, diretamente as nossas Forças Armadas, porque é fundamental que as nossas Forças Armadas tenham um sistema de comunicação próprio, um sistema de comunicação que não dependa de satélites de outros países, mas também, isso é muito importante para o governo, e, sobretudo, para o Plano Nacional de Banda Larga. Então, o satélite estacionário que nós pretendemos que seja um dos elementos fundamentais a ser construído dentro da nossa estratégia de comunicação e que nós pretendemos lançar em 2014, ele vai começar buscando construir as condições para que, quando nós lançarmos em 2019 o segundo satélite, o grau de nacionalização dele seja fundamental.

A experiência na área de transferência de tecnologia me ensinou que nós não conseguimos absorver tecnologia se não tivermos uma empresa privada participando do processo, se não tivermos um instituto ou uma rede de institutos tecnológicos para avaliar a recepção e o governo para dar apoio e dar condições para que isso ocorra. E aí eu acredito que esse projeto do satélite, ele vai contar com todas essas características, no que nos tornará, nos fará estar nessa área à altura do tamanho do nosso próprio país.

Então, utilizar bem os recursos públicos de que nós dispomos é também garantir para o nosso país um salto na direção do desenvolvimento. Eu tenho certeza de que o Brasil, muito em breve, – e, obviamente, graças a muitos dos aqui presentes – eu, mais uma vez, cumprimento toda a indústria da defesa, os nossos empresários privados, mas também cumprimento aqui as Forças Armadas, seus institutos tecnológicos, que vão permitir que nós tenhamos uma poderosa indústria de defesa e vai permitir também que o nosso país esteja à altura desse desafio que hoje nós damos início aqui.

E cumprimento também o ministro da Defesa, Celso Amorim, pelo empenho e por ter persuadido o Guido Mantega de uma forma muito efetiva.

Muito obrigada a todos.

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Ouça a íntegra do discurso (13min46s) da Presidenta Dilma