13 de Março, 2017 - 15:20 ( Brasília )

Defesa

LBD - END - PND: Ministério da Defesa Libera Minutas dos Documentos

Minutas do Livro Branco, da PND e da END estão disponíveis para leitura



Brasília, 13/03/2017- As minutas daos documentos:
 

- Política Nacional de Defesa (PND);
- Estratégia Nacional de Defesa (END), e.
- Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

estão disponibilizadas para consulta, a partir de hoje, na página da Defesa.

O objetivo é permitir o acesso da comunidade acadêmica, civil e militar, e da sociedade como um todo às principais ideias e aos novos conceitos apresentados na proposta atual dos documentos e, principalmente, o seu conhecimento prévio. A edição definitiva ocorrerá após a apreciação pelo Congresso Nacional e sua posterior aprovação por Decreto Presidencial.

O LBDN, a PND e a END foram encaminhadas para apreciação do Congresso Nacional, em novembro de 2016, em cumprimento ao previsto na Lei Complementar (LC) nº 97/1999, alterada pela LC no 136/2010, correspondentes ao período 2017/2020.

O projeto gráfico final das edições impressa e eletrônica também poderá diferir das minutas ora disponibilizadas. Assim, solicita-se aos usuários desses documentos que, em seus estudos e apresentações, seja citada a condição de minuta/proposta dos textos e dados, até sua aprovação e publicação definitivas.

Acesse aqui as versões em PDF das minutas:

Livro Branco de Defesa Nacional (PDF / 8,52 Mb)
Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa (PDF / 1,15 Mb)