Discurso do Presidente da República em exercício,
Michel Temer, durante solenidade
de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos

Palácio do Planalto, 03 de agosto de 2016

Presidente em Exercício Miche Temer

Eu quero cumprimentar os senhores ministros Raul Jungmann; o general Sérgio Etchegoyen; o ministro Alexandre de Moraes; o ministro Torquarto Jardim; o advogado-geral da União, Fábio Medina.

Os comandantes das Forças, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, da Marinha; general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, do Exército; o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, da Aeronáutica.

O presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro William de Oliveira Barros, por meio de quem cumprimento os ministros do Tribunal Militar aqui presentes.

Senhor oficiais-generais promovidos,

Senhoras esposas, por intermédio de quem cumprimento todos os cônjuges e familiares dos presentes,

Senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

Nós estamos num momento de grande alegria, que é o momento das promoções em instituições das Forças Armadas, que têm tido sempre um significado muito especial. E as promoções de oficiais-generais trazem um peso próprio. Ciente desse peso, que é o da responsabilidade do generalato, tenho o prazer de voltar a cumprimentar, agora coletivamente, a cada um dos promovidos.

Nós todos sabemos que a vida nas Forças Armadas é repleta de sacrifícios pessoais, não só para os militares mas, também, para os seus familiares a quem, mais uma vez, estendo a nossa homenagem.

Aliás, são muitos os traços que distinguem as Forças Armadas Brasileiras e as tornam justificado motivo de orgulho para todos nós, especialmente nós que temos a atribuição, momentaneamente, de conduzir o país. O profissionalismo e a abnegação, no cumprimento das múltiplas missões que a Constituição confia a nossos militares, são uma referência para o conjunto da sociedade. A honradez e a dignidade na execução diária de suas funções nos inspiram respeito e admiração.

Aliás, nunca devemos descuidar da tarefa precípua das Forças Armadas: a defesa da pátria contra ameaças externas. Mas, felizmente, vivemos em país de fronteiras nacionais consolidadas, que tem na promoção da paz um princípio constitucional. Ou seja, esse não é um desiderato, não é um desejo apenas do governo ou das Forças Armadas que, por si só, pregariam sempre a paz, mas é uma determinação do próprio texto estruturador do Estado brasileiro.

Mas Defesa, devo dizer, não se improvisa. Os rumos e diretrizes de nossa equação em matéria de defesa estão claramente delineados, sempre com o respaldo do Congresso Nacional.

Nós sabemos que, numa democracia, a interação entre o Executivo e o Legislativo é fundamental. Aliás, muitas e muitas vezes – faço aqui um comentário -, muitas pessoas acham que aquilo que o Executivo fez é a palavra definitiva. Nós, com a consciência democrática que temos, sempre salientamos que a ação do Executivo é um dos processos do espaço governativo. O segundo momento é precisamente aquele em que o Congresso Nacional, onde está a representação popular, se manifesta. Então é um ato, digamos assim, complexo, entre a atuação do Executivo e a atuação do Legislativo.

Neste momento, portanto, em que a retomada do crescimento é prioridade, e o ajuste fiscal se impõe a todo o governo, é natural que projetos estratégicos das Forças Armadas sofram adaptações. Trata-se porém, quero ressaltar, de projetos de longa duração. Alguns deles, preciosos, em andamento há décadas e que não terão descontinuidade.

Sabemos todos que a missão das Forças Armadas no nosso País transcende as suas atribuições tradicionais, de forma inovadora. Podemos estabelecer uma relação indissociável entre defesa e desenvolvimento. Desenvolvimento na acepção mais ampla, sempre em benefício do povo, sobretudo, os seus segmentos mais vulneráveis.

Em determinados pontos de nosso território, as Forças Armadas são praticamente a única face visível do Estado. Os rostos de nossos militares são, cotidianamente, a imagem da esperança para milhares de cidadãos brasileiros que vivem em regiões distantes e isoladas.

Sabem todos os senhores que eu tive oportunidade, em outra ocasião, de coordenar o programa de fronteiras e ficava impressionadíssimo com os habitantes das regiões, que acho que, pela primeira vez, sentiu a presença do poder público. E, permanentemente, sentiu por causa dos pelotões de fronteiras, por causa das instalações da Marinha e da Aeronáutica em vários pontos do território nacional. E até, ministro Jungmann, relevo mais um fato, esclareço mais um fato: o fato de que, interessante, sobre proteger as fronteiras, as Forças Armadas tinham uma missão social extraordinária, a chamada ACISO, Ação Cívico Social das Forças Armadas, produziu um efeito social extraordinário porque milhares e milhares de pessoas que há muito e muito tempo não viam um médico, um dentista, não recebiam ou não faziam um exame médico, pela primeira vez assim procederam.

Então era na presença, digamos assim, protetora e, ao mesmo tempo, incentivadora, até, digo, da saúde e da boa imagem daqueles povos que estavam na fronteira. Já tive, acabei de dizer, o privilégio de visitar as unidades da fronteira na Amazônia, testemunhar de perto o amparo que as Forças Armadas dão a homens, mulheres, crianças que, de outro modo, ficariam desassistidos.

A relação de acabei de mencionar entre defesa e desenvolvimento está presente também na contribuição da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para nossa base industrial de defesa com geração de empregos – o que mais precisamos agora – e tecnologia. Está presente nas operações de Garantia da Lei e da Ordem. Afinal, não é sem razão que a nossa bandeira, desde há muito, ostenta o “Ordem e Progresso”, que é o que, basicamente, digamos assim, define as Forças Armadas porque é interessante que o progresso interno das Forças Armadas e o progresso que o Brasil tem por força da atuação das Forças Armadas vêm muito em razão da ordem. Não é sem razão que, na bandeira, a palavra Ordem vem antes de Progresso, porque é com a ordem, hierarquia e disciplina que se ganha progresso.

Pois bem, neste momento não é demais recordar a participação extraordinária que nossos militares tiveram em várias Operações de Paz das Nações Unidas, ou até o papel que desempenham agora nos esforços coletivos para o êxito das olimpíadas no Rio.

Eu lembro, quero aqui mencionar o Haiti, que até hoje tem presença das Forças Armadas, ministro Alexandre. O Líbano, onde estive duas vezes lá, a fragata da Marinha lá se encontrava com entusiasmo de todo o povo libanês porque lá estavam em uma missão de paz, e os vários eventos da Aeronáutica de que participei com uma atuação também extraordinária em benefício do nosso país.

Os senhores sabem que agora nas Olimpíadas já começamos a receber delegações de turistas de todo o mundo para os jogos olímpicos. É uma tranquilidade, digo aos senhores sem medo de errar, contar com o concurso das Forças Armadas para a segurança das competições e das atividades à sua volta. O ministro Alexandre de Moraes que o diga, colocando também a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, enfim, um esforço conjunto para que nós possamos revelar ao mundo a tranquilidade absoluta em relação às olimpíadas, porque não é incomum que muitas e muitas vezes naqueles momentos que antecedem os grandes encontros internacionais, que haja uma ou outra notícia que coloque em dúvida a segurança e eu posso dizer, por tudo o quanto tenho participado com o ministro da Defesa, ministro da Justiça, da Segurança Institucional, do Gabinete de Segurança Institucional, com as forças dos comandantes das Forças Armadas, que a tranquilidade será absoluta.

Nós vamos ter olimpíadas que vão fazer com que nós possamos mais uma vez, por meio do esporte, projetar o Brasil no mundo. Especialmente, por meio do esporte, dar uma lição, digamos assim, de paz, não só interna, mas de paz internacional. Nada melhor do que o esporte para revelar o congraçamento e a solidariedade entre os povos do planeta, os povo do mundo.

Portanto, eu quero registrar esta fala, este trecho da minha fala, para revelar o quanto o Brasil deve às forças de segurança que hoje cuidam das olimpíadas. E já no passado, convenhamos, na Copa do Mundo, eu tenho dito com frequência, que nós não ganhamos a copa, mas ganhamos o mundo na copa, precisamente em função da organização do mesmo grupo que agora trabalha nessa atividade prestou os mesmos serviços no passado.

Portanto, sobre a égide do Ministério da Defesa, as Forças Armadas com toda certeza seguirão honrando as altas expectativas que nelas depositam o Brasil. Este é o sentido maior da responsabilidade associada às novas estrelas que passam a ostentar os nossos oficiais.

Mais uma vez parabéns a todos e espero que hoje à noite possamos, com seus amigos e seus familiares, comemorar essa grande conquista promocional que hoje tiveram.

Meus cumprimentos!

Michel Temer
Presidenete em Exercício