Martha Beck e Cristiane Jungblut
O orçamento do Ministério da Defesa foi um dos mais prejudicados pelos ajustes fiscais de 2013. Em maio, a equipe econômica já havia feito um contingenciamento de R$ 3,67 bilhões nos recursos da pasta. O valor foi tão elevado que o ministro Celso Amorim procurou a presidente Dilma Rousseff para alertar sobre o risco de que projetos importantes de investimento ficassem comprometidos. Com isso, Amorim conseguiu a liberação de R$ 400 milhões.
Desta vez, o corte na Defesa foi de R$ 919,4 milhões, de acordo com o decreto 8.062, de 29 de julho de 2013, publicado ontem no Diário Oficial da União. Assim, o orçamento do ministério passou de R$ 18,7 bilhões para R$ 14,2 bilhões em 2013.
Os ministério da Defesa e da Fazenda foram os mais afetados pelo corte de R$4,4 bilhões que o governo se comprometeu esta semana a fazer nas despesas para custeio da máquina administrativa, dentro dos chamados gastos discricionários (não obrigatórios). Juntas, as duas pastas terão que reduzir seus gastos em R$ 1,9 bilhão, o que representa 43,2% do corte detalhado no decreto. Além da redução nas despesas de custeio, o governo diz que também vai reduzir mais R$ 5,6 bilhões com a revisão para baixo da previsão com gastos obrigatórios.
Segundo a assessoria da Defesa, os técnicos ainda estão avaliando onde fazer os cortes, mas já sabem que serão preservados três projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a construção de cinco submarinos para a Marinha; o desenvolvimento de um avião cargueiro de transporte militar, em parceria com a Embraer; e o programa nuclear da Marinha.
NA FAZENDA, O MAIOR CORTE
No corte mais recente, o Ministério da Fazenda foi o mais prejudicado. Terá que cortar R$ 990 milhões. Entrarão no corte os gastos com diárias e passagens e também os contratos de serviços terceirizados, como limpeza e vigilância, que serão revistos. Como a Receita Federal também entra na conta da Fazenda, os projetos da secretaria com tecnologia podem ser afetados. O terceiro na lista dos cortes foi o Ministério da Previdência Social, que perdeu R$ 280 milhões, seguido pelo Ministério da Justiça, com menos R$ 276 milhões.
O corte no Orçamento Federal foi feito para que o governo mostrasse ao mercado compromisso com a política fiscal, que perdeu credibilidade devido a manobras feitas pelo Tesouro para fechar as contas do ano passado. Os analistas, no entanto, não ficaram convencidos e continuam achando que a equipe econômica não fará a economia de recursos necessária para o pagamento de juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.
A meta oficial é de 3,2% do Produto Interno Bruto (conjunto de todas as riquezas produzidas no país), mas a Fazenda já informou que só terá fôlego para atingir 2,3% do PIB devido ao fraco desempenho da arrecadação.
ADIAMENTO DE GASTOS
Para o mercado, o corte total de R$ 10 bilhões não é efetivo, pois parte dele é apenas o adiamento de gastos obrigatórios para o próximo ano. Um exemplo disso é a postergação de R$ 4,4 bilhões no ressarcimento que o Tesouro precisa fazer ao INSS devido ao programa de desoneração da folha de pagamento das empresas. Os técnicos também reestimaram em R$ 2,5 bilhões as despesas com pessoal e encargos e em R$ 2,5 bilhões os desembolsos com subsídios e subvenções.
