DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DOS MINISTROS DA DEFESA DA
ARGENTINA E DO BRASIL
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Rio de Janeiro, 9 de abril de 2013
À margem da Feira Internacional de Armamentos “LAAD – Defence and Security”, realizada no Rio de Janeiro em 9 de abril de 2013, os Ministros de Defesa da Argentina, Dr. Arturo Puricelli, e do Brasil, Embaixador Celso Amorim, mantiveram reunião de trabalho em que repassaram o conjunto das relações de defesa entre os dois países.
Os Ministros reiteraram a vitalidade da Parceria Estratégica Argentina – Brasil no campo da defesa e reafirmaram seu compromisso no contínuo fortalecimento e dinamização da cooperação bilateral, tanto na vertente da política de defesa quanto da política industrial para o setor.
Em particular, os Ministros de Defesa da Argentina e do Brasil destacaram o avanço do projeto do desenvolvimento do Avião Primário-Básico de Treinamento, batizado de UNASUL-I, no âmbito do capítulo de cooperação industrial do Plano de Ação 2012 do Conselho de Defesa da União Sul-Americana de Nações. Os Ministros Amorim e Puricelli compareceram à cerimônia de assinatura do Estatuto do Comitê Consultivo do projeto, realizada no estande da UNASUL, no quadro da LAAD, com a honrosa presença de Ministros e Altas Autoridades da América do Sul.
Destacaram a importância estratégica de projetos que, tal como o UNASUL-I, contribuam para uma crescente integração, complementação e fortalecimento das capacidades produtivas dos dois países. Os Ministros destacaram seu empenho em promover a realização, na América do Sul, de seminários e feiras que permitam estimular a integração regional em matéria de ciência, tecnologia e produção para a defesa. Ressaltaram, em particular, as Feiras LAAD no Brasil e SINDPRODE na Argentina.
Os Ministros congratularam-se pela decisão do Governo da Argentina de adquirir um lote de veículos blindados Guarani, desenvolvido e produzido no Brasil. Confirmaram que a iniciativa impulsiona a concepção de projetos de integração produtiva e operativa entre ambos os países.
Os Ministros qualificaram como excelente a cooperação realizada entre suas respectivas Forças Armadas. Destacaram, em particular, a abertura de novo projeto de cooperação em matéria de engenharia militar a partir do intercâmbio de especialistas das respectivas organizações militares. Saudaram o Entendimento Técnico firmado entre as Marinhas para o desenvolvimento da Operação “Fraternidade Antártica”.
A Argentina manifestou sua satisfação com o interesse do Brasil na Força de Paz Conjunta Combinada Cruz do Sul, juntamente com as Forças Armadas do Chile, de forma a conformar um núcleo operacional de militares, altamente qualificados e prontamente disponíveis, para reforçar a contribuição regional às operações de paz das Nações Unidas.
Os Ministros convergiram quanto à importância do Atlântico Sul como fronteira de defesa e segurança de ambos os países. Expressaram o desejo de seguir promovendo ações coordenadas no Atlântico Sul.
Reiteraram a importância do fortalecimento contínuo da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), importante instrumento, constituído e legitimado no marco da Assembleia Geral da ONU, na promoção do Atlântico Sul, pela via exclusiva da cooperação, como zona livre de armas nucleares e de hostilidades que lhe são alheias.
Nesse contexto, os Ministros ressaltaram a importância dos exercícios navais como o ATLASUR, cuja 9ª edição foi realizado entre as Marinhas da África do Sul, da Argentina, do Brasil e do Uruguai, de 24 de setembro a 10 de outubro de 2012, nas águas sul-africanas.
Adicionalmente, o Ministro Celso Amorim aproveitou a oportunidade para anunciar a realização, em outubro próximo, em Salvador da Bahia, de Seminário para Capacitação Militar dos Estados da ZOPACAS em Vigilância Marítima e Operações de Busca e Salvamento.
Feito no Rio de Janeiro, aos nove (9) dias de abril de dois mil e treze (2013)
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Celso Amorim Arturo Puricelli
MINISTRO DA DEFESA MINISTRO DA DEFESA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REPÚBLICA ARGENTINA
