COBERTURA ESPECIAL - Crise Militar - Defesa

29 de Outubro, 2019 - 21:29 ( Brasília )

Comissão da Câmara conclui aprovação de reforma da Previdência de militares

O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas faltava a análise de três destaques


Lorenna Rodrigues
O Estado de S.Paulo

 
BRASÍLIA - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.

Sob clima tenso, a reunião chegou a ser interrompida por cerca de dez minutos após tumulto provocado por militares que acompanhavam a votação e protestaram contra a rejeição de um dos destaques.

A análise da reforma é terminativa na comissão, ou seja, o texto segue direto para o Senado. O PSOL, porém, prometeu apresentar requerimento com 51 assinaturas para levar a votação a plenário, o que foi reivindicado pelos militares de patente mais baixa.  

O último destaque rejeitado foi o apresentado pelo Partido Novo, que queria retirar artigo que tratava de um adicional de habilitação, o ponto que gerou maior polêmica. O texto base, aprovado na semana passada, prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. 

Um destaque apresentado pelo PSOL, que estendia o aumento dessa gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações, também foi rejeitado.  Segundo o relator do projeto, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ) a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custaria R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.

Com rejeição do destaque do PSOL, ficou prejudicado um segundo destaque apresentado pelo DEM com o mesmo teor. O Solidariedade retirou um destaque semelhante que havia sido apresentado pelo partido.

Rompido com o presidente Jair Bolsonaro, o ex-líder do PSL deputado Delegado Waldir (PSL-GO) pediu que o presidente libere os partidos para votarem, no plenário, a favor do reajuste da gratificação para todas as patentes. “Estamos aqui novamente ouvindo o presidente sendo chamado de traidor. Bolsonaro foi rápido ao voltar atrás no vídeo das hienas, peço que se retrate agora também e libere partidos a votar em defesa de cabos e soldados”, afirmou. 

Comoção

A rejeição causou comoção entre representantes de associações de praças que acompanharam a votação. A sessão chegou a ser suspensa em meio a muita gritaria. Militares da reserva e mulheres de militares que estavam mais exaltados foram retirados do plenário por seguranças.

Uma das mais revoltadas era a presidente da Associação Bancada Militar de Minas Gerais, Kelma Costa, que foi candidata a deputada federal por Minas Gerais em 2018 pelo PSL. “Eu fiz campanha por você, presidente Jair Bolsonaro, você me conhece, estou decepcionada com o senhor. Estou revoltada com esse projeto que só beneficia generais”, afirmou.

Na última quarta, a comissão especial aprovou o texto-base da reforma da Previdência dos militares, que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.

Entre as mudanças está o aumento do tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de alíquotas previdenciárias. Também está previsto reajuste em gratificações. 

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal, um mês após a equipe econômica apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis. O texto original dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.

A proposta desagradou aos parlamentares por impor sacrifícios mais brandos do que os exigidos na reforma do INSS, entre eles um pedágio menor - a exigência de tempo a mais de quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.
De acordo com cálculos do governo, a economia com a reforma dos militares será de R$ 97,3 bilhões em dez anos, enquanto, com a reestruturação das carreiras e o reajuste salarial, haverá um aumento de R$ 86,65 bilhões.


Grupo protesta e diz que "família militar" nunca mais votará em Bolsonaro... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/10/29/mulheres-protestam-e-dizem-que-familia-militar-nao-votara-em-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
Grupo protesta e diz que "família militar" nunca mais votará em Bolsonaro... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/10/29/mulheres-protestam-e-dizem-que-familia-militar-nao-votara-em-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola

Grupo protesta e diz que "família militar" nunca mais votará em Bolsonaro
Matéria UOL


Cerca de dez manifestantes protestaram contra a votação da reforma dos militares

  • Grupo se revoltou após comissão rejeitar destaque que estenderia gratificação a todos os militares
  •  
  • Manifestantes chegaram a dizer que presidente Jair Bolsonaro os traiu
  •  
  • Sessão foi suspensa por alguns minutos por causa do protesto
  • A Comissão que votou a reforma dos militares na Câmara hoje chegou a ser suspensa por conta de uma confusão envolvendo cerca de dez manifestantes, que protestavam contra a votação.

    Entre gritos de "covardes" e "traidor", o grupo expôs as críticas à reforma e ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

    Eu coordenei carreata para o senhor, eu gritei 'Bolsonaro, 17', enquanto eles estavam sob o ar condicionado e hoje o senhor trai a tropa dessa maneira", disse uma mulher, visivelmente transtornada.

    Enquanto isso, outra começou a gritar "trairagem ao fundo". Uma terceira mulher afirmou que nem Bolsonaro, nem seus filhos, terão os votos da "família militar" outra vez.



     

    PL de Reestruturação das Fo... by Metropoles on Scribd







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