Entre as negociações em curso para o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelo regime de partilha, o governo analisa a formação de um consórcio liderado pela Petrobras e pela chinesa Sinopec, com a participação de outras petroleiras, como a norueguesa Statoil.
A estatal brasileira, no caso de integrar um consórcio para participar diretamente do leilão, estuda elevar sua parcela na sociedade dos 30% obrigatórios pela atual legislação para até 40%.
A entrada da chinesa no consórcio pode envolver ainda um acordo para que ela financie o pagamento da parcela de bônus devido pela Petrobras, aliviando a estatal de suas dificuldades atuais de caixa por causa do dólar valorizado e da defasagem de preços dos combustíveis.
O valor total do bônus a ser pago pelo consórcio vencedor foi fixado em R$ 15 bilhões. Ou seja, no caso de a Petrobras ficar com os 30% previstos em lei, ela teria de pagar ainda neste ano R$ 4,5 bilhões ao Tesouro Nacional. Se pular para 40%, o valor subirá para R$ 6 bilhões.
Por se tratar de um campo estratégico, de baixo risco de exploração pelas pesquisas já feitas na área indicando reservas recuperáveis entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, a estatal brasileira gostaria de deter a maior parcela possível no consórcio vitorioso do leilão.
As negociações com os chineses envolvem a garantia de fornecimento de óleo àquele país. Este, por sinal, é o principal motivo para a China participar do leilão.
Caso acerte ainda financiar a parcela de bônus devida pela Petrobras, o governo chinês pode pedir que o pagamento do empréstimo seja feito também com o fornecimento de petróleo.
O leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, está agendado para 21 de outubro. Será o primeiro pelo novo modelo de exploração de petróleo, de partilha de produção. Pelo edital, o consórcio vencedor terá de entregar à União no mínimo 41,65% do lucro óleo obtido no campo.
A avaliação do mercado é que o viés intervencionista das novas regras, que dá ao governo poder de veto nas decisões do consórcio, vai levar à formação de no máximo dois competidores.
Um consórcio formado pelas empresas privadas, que já estaria quase definido. E outro pelas estatais, na qual estariam a Petrobras e Sinopec.
O Planalto não concorda que as regras do leilão tenham caráter intervencionista exagerado. Diz que o governo buscou defini-las para garantir a participação de todos os sócios na governança do consórcio, desde que tenham ao menos 10% do negócio.
Um assessor diz que o governo sabe que as grandes petroleiras não disputariam o leilão se fossem apenas investidoras no campo de Libra.
A presidente Dilma tem objetivo duplo com o leilão de Libra. Espera que ele ajude a melhorar o ânimo dos investidores em relação ao Brasil e reverta o clima de desconfiança presente na economia desde o início do ano.
Conta ainda com os R$ 15 bilhões para ajudar a equipe econômica a tentar cumprir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), auxiliando o Banco Central na tarefa de combater a inflação.
A Petrobras, mesmo que perca a disputa direta do leilão, fará parte obrigatoriamente do consórcio vencedor. Pela legislação, ela é a operadora única dentro do modelo de partilha de produção no pré-sal e o ganhador tem de incluí-la no consórcio com participação de 30%.
