Brasil e EUA assinam termo de cooperação na área espacial

Tenente Jonathan Jayme e Major Alle

Brasil e Estados Unidos assinaram, no domingo (12), um acordo para cooperação em segurança de voos espaciais e fornecimento de serviços e informações sobre Consciência Situacional Espacial (SSA, do inglês Space Situational Awareness).

O compromisso foi feito entre o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América e o Ministério da Defesa (MD), por meio da Força Aérea Brasileira (FAB).

O acordo tem como objeto o compartilhamento de serviços e informações de SSA, com a finalidade de melhorar a conscientização de cada nação no domínio espacial e aumentar a segurança das operações de voos espaciais.

Atualmente, estima-se que haja 1.738 satélites operacionais em órbita. Além disso, há cerca de 20 mil objetos maiores do que 10 centímetros orbitando a Terra, a maioria detritos espaciais com potencial destrutivo em caso de colisão com algum veículo espacial.

Este cenário resulta em mais inovação e benefícios para a sociedade, mas também em mais congestionamento no espaço. Segundo o documento assinado pelos dois países, o Comando Estratégico dos Estados Unidos (USSTRATCOM) poderá fornecer informações de SSA para os serviços de avaliação de possibilidade de colisão entre veículos espaciais, suporte de lançamento, suporte para retirada de órbita e reentrada, suporte para descarte ou fim de vida útil, suporte para evitar colisões, suporte para resolução de anomalia, além de investigação de interferência eletromagnética. Prevê, ainda, outras possibilidades de informações e de serviços de SSA que serão consideradas caso a caso.

O termo foi assinado pelo Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Jefson Borges, representando o MD, e pelo Diretor de Planos e Políticas do Comando Estratégico dos Estados Unidos (USSTRATCOM), o Contra-Almirante da Marinha Norte-Americana, Richard A. Correl, em nome do Departamento de Defesa dos EUA.

De acordo com o oficial-general da FAB, para o Brasil, as parcerias em atividades espaciais são altamente valiosas. "A assinatura do acordo nos permitirá operar com o suporte do USSTRATCOM, o que representa um instrumento importante para promover o uso sustentável do espaço exterior", avalia o Major-Brigadeiro Jefson.

Além disso, segundo ele, esse é um compromisso conjunto que visa à segurança das operações espaciais e que fortalecerá ainda mais a estreita relação entre ambos os países.

União

O mesmo termo foi assinado entre o Departamento de Defesa dos Estados Unidos e outros 14 países e estados soberanos – Reino Unido, Coréia do Sul, França, Canadá, Itália, Japão, Israel, Espanha, Alemanha, Austrália, Bélgica, Emirados Árabes, Noruega e Dinamarca, o que coloca o Brasil em um rol de nações estratégicas para o desenvolvimento aeroespacial.

“À medida que mais países, empresas e organizações investem em recursos espaciais e se beneficiam do uso de sistemas espaciais, é do nosso interesse coletivo agir com responsabilidade, promover a transparência e melhorar a sustentabilidade, a estabilidade e a segurança do espaço a longo prazo”, avalia o comandante do USSTRATCOM, General John P. Hyten, da Força Aérea dos Estados Unidos.

Os acordos de compartilhamento de dados da SSA aprimoram a cooperação espacial multinacional e agilizam o processo para os parceiros solicitarem informações específicas coletadas pelo 18º Esquadrão de Controle Espacial do Comando Espacial da Força Aérea dos Estados Unidos, na Base Aérea de Vandenberg, Califórnia.

"Nossos sistemas espaciais sustentam uma ampla gama de serviços, fornecendo benefícios vitais nos meios militares, civis, científicos e econômicos para a comunidade global", reforça o comandante do USSTRATCOM. "A consciência situacional espacial, que requer cooperação para ser eficaz, é uma das muitas abordagens usadas para garantir que continuemos nos beneficiando desse domínio crítico", completa.

Cooperação

O acordo de serviços e informações sobre SSA foi um dos temas do encontro entre o Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, na segunda-feira (13), quando teve início uma agenda de cooperação entre os norte-americanos e os países da América Latina.

Os dois ainda trataram de outras questões de interesse do Brasil, como a cooperação em Cibernética, o Acordo na Área de Informações Tecnológicas (Master Information Exchange Agreement – 2017), e o Acordo de Apoio Logístico e Serviços (Acquisition and Cross-Servicing Agreement – 2018).

Fotos: Bianca Viol/CECOMSAER; Reprodução NASA

No dia 1º de Setembro o USSTRATCOM (US Strategic Comamnd) tuitou a assinatura do acordo que tinha sido publicado na página do Comando no dia 21 de Agosto 2018

Leia o informe do USSTRATCOM

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